DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891985/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL,
CNPJ nº 88138292000174. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 740.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 262.500,00, Vigência: 06/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº 188.717.550-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 886009/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, CNPJ nº
76105543000135. Termo Aditivo do valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 185.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 185.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER, CPF nº 567.645.539-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
885987/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE,
CNPJ nº 27165687000171. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 103.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 005.212.667-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886020/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL, CNPJ nº
78101847000150. PRAZO. Valor Total: R$ 611.000,00, Valor de Contrapartida: R$
11.000,00, Vigência:
06/05/2022 a
30/09/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ADILTO
LUIS FERRARI, CPF nº 017.146.569-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889856/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA, CNPJ nº
81478133000170. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA, CPF nº 524.098.729-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890008/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº
01157536000188. solicitação de prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
299.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.050,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: NACOITAN ARAUJO LEITE, CPF nº 282.447.611-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
905234/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IGARATA, CNPJ nº
46694147000120. Prorrogação de vigência para mais 90 dias além do período inicial. Valor
Total: R$ 437.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.250,00, Vigência: 10/05/2022 a
29/11/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA, CPF nº 788.299.098-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902656/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANA, CNPJ nº
01611137000145. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 370.669,66, Valor de
Contrapartida: R$ 131.919,66, Vigência: 09/05/2022 a 01/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS, CPF nº 855.974.737-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 889751/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPORA, CNPJ nº 76244961000103. Solicita
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 853.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 471.500,00, Vigência:
10/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE MARIA FERREIRA, CPF nº 063.256.379-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890430/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA ,
CNPJ nº 17935396000161. Alteração de vigência para o dia 30/09/2022. Valor Total: R$
623.289,00, Valor de Contrapartida: R$ 336.789,00, Vigência: 09/05/2022 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 800.117.996-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
890071/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGAS,
CNPJ nº 76958966000106. Solicitação de Prorrogação do Prazo de validade do convênio,
conforme Ofício 065/2022 - SEODUR, anexado na Aba Anexos de Execução. Valor Total: R$
891.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 413.834,00, Vigência: 06/05/2022 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: SERGIO ONOFRE DA SILVA, CPF nº 477.980.099-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890155/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE
MINAS, CNPJ nº 20356747000194. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 256.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 17.850,00, Vigência: 10/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE WALTER RESENDE AGUIAR, CPF nº 087.179.076-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890707/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº
87876801000101. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 261.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 70.666,67, Vigência: 09/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA, CPF nº 424.456.470-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889956/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO
PESTANA, CNPJ nº 87613246000117. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total:
R$ 376.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 232.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: DARCI SALLET, CPF nº 226.845.650-15.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.053811/2021-16.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de eventos institucionais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
todo território nacional, sob demanda, abrangendo as etapas de planejamento,
organização, execução, coordenação, acompanhamento de montagem, manutenção e
desmontagem de toda infraestrutura indispensável à plena realização dos projetos de
eventos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 4.376.628,30. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Pregoeiro Oficial do MAPA
torna público para conhecimento dos
interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 06/2022 teve seu grupo ADJUDICADO
E HOMOLOGADO à empresa MCR SISTEMAS E CONSULTÓRIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-
17, no valor total de R$ 138.001,80 (cento e trinta e oito mil e um real e oitenta centavos).
Os autos encontram-se no Processo SEI nº 21000.036748/2020-72.
EDSON MARQUES FILHO
(SIDEC - 10/05/2022) 130005-00001-2022NE000259