DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051100004
4
Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00130-3/2021, referente ao processo nº
21046.000700/2021-81. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por
meio de representante legal.
Firma Intimada: Leandro Farias Pereira - CPF nº 028.819.532-98. Processo nº
21046.000700/2021-81. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00130-3/2021.
Local de comparecimento: Superintendência
Federal de Agricultura em
Rondônia - SFA/RO, BR-364, Km-5,5, sentido Cuiabá, CEP: 76.815-800, Porto V e l h o / R O,
Telefone: (69) 3901-5612
Horário Comercial: De segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TED Nº 1/2020
Processo nº 21000.021682/2020-16. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Execução Descentralizada MAPA/SDA nº 01/2020, que entre si celebram a União Federal,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº
00.396.895/0001-25, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA e o Centro
Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial-CNPM -
EMBRAPA- CNPJ nº 00.348.003/0112-08. Objetivo: visa dar sequência aos trabalhos
previstos no TED 01/2020, Mapa-Embrapa, em apoiar estratégias de vigilância,
monitoramento e controle de pragas quarentenárias de culturas agrícolas no Brasil, com
destaque de recursos do MAPA/SDA à UG 135050, Gestão 13203, no valor total de R$
665.000,00, sendo já repassados no exercício de 2020 o valor de R$ 125.000,00, a repassar
no exercício de 2022 - R$ 240.000,00 e estimado para o exercício de 2023 o valor de R$
300.000.00, conforme cronograma de desembolso revisado e alteração de vigência neste
Termo Aditivo, sendo que para o exercício de 2023 dependerá de Termo Aditivo, desde
que identificados recursos e disponibilidades na LOA do exercício. Assinaturas 02 de maio
de 2022. Prazo de vigência: de 30 de junho de 2020 até 31 de dezembro de 2023.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº....317....-53 - Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e
Monitoramento Territorial - CNPM- EMBRAPA - CPF/MF n° ....754....-97.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901230/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE UBERABA, CNPJ nº 18428839000190. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 141.240,00, Valor de Contrapartida: 41.240,00, Vigência:
31/12/2020 a 03/05/2023. Data de Assinatura: 10/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130149 - SFB/MAPA
Nº Processo: 21000.101740/2021-75.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada
em gerenciamento de frotas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2022 a 21/05/2023. Valor
Total: R$ 244.117,94. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 373080
Nº Processo: 54000.046002/2022 . Objeto: Contratação de instituição de ensino para
ministrar curso de pós graduação na modalidade EAD Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Previsto
no Plano de Desenvolvimento de Pessoal INCRA Declaração de Dispensa em 04/05/2022.
ADRIANO VARELA GALVAO. Diretor Operacional Do-incra. Ratificação em 09/05/2022.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.071,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.254.256/0001-74 FACULDADE PROMINAS LTDA.
(SIDEC - 10/05/2022) 373080-37308-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 373073
Nº Processo: 54000036779202244 . Objeto: Contratação de serviço de vidraçaria -
manutenção de portas de vidro e instalação de porta de correr - na SR(13)MT,
considerando o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas necessárias e mão
de obra qualificada. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da
Lei nº 14.133/21 de 01/04/2021. Justificativa: A SR(13)MT não dispõe de mão de obra nem
de equipamentos apropriados para realizar os serviços necessários. Declaração de Dispensa
em 03/05/2022. LUCIANA DE ANDRADE GALLAN. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação
em 06/05/2022. MARINA REIS SOUZA. Superintendente Regional Substituta. Valor Global:
R$ 15.510,00. CNPJ CONTRATADA : 17.092.611/0001-00 C. LISBOA DA SILVA CUNHA & CIA
LTDA .
(SIDEC - 10/05/2022) 373073-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2022 - UASG 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Nº Processo: 54000.028830/2022-44.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-
09.
Contratado: 07.503.157/0001-89 - ESTACIONAMENTO PINHEIRO LTDA. Objeto: Aquisição
parcelada de água mineral em galões de 20 (vinte) litros, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 9.122,40. Data de Assinatura: 10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 21205.000077/2018-91. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2019.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/SUREG/BA. CNPJ nº
26.461.699/0061-11. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula
Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: 10/05/2022 a
10/05/2023. Data de Assinatura: 09/05/2022. Assinam pela CONAB: Emanuel Carneiro de
Lima E Silva - Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Teixeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°: 21207.000052/2018-77 - Contrato Administrativo n° 001/2019, que entre si
celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0078-60 e
a empresa PARÁ BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 11.493.735/0001-10 -
Objeto: prorrogação do prazo por mais 12 meses e a repactuação do Contrato de
Prestação de Serviços de Vigilância. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original
celebrado em 09.05.2019. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 09/05/2022 a
09/05/2023. Valor anual atualizado do Contrato: R$ 1.483.170,00. Data da Assinatura:
05.05.2022. Assinam pela Conab: Gilberto da Silva - Superintendente Regional e Murilo
Augusto Carreteiro Chaves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela empresa
PARÁ BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA: Otávio Augusto da Silva Vilhena -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135315
Nº Processo: 21453.091/2022-49. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para
uso da Conab/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta, Floresta - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-00001-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.conab.gov.br.
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2022) 135100-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21223.000038/2022-51. Contrato nº 21269330/2022. Dispensa de Licitação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474-
97. Contratada: JOSE M R JUNIOR LTDA, CNPJ: 14.816.742/0001-02 . Objeto: Aquisição sob
demanda de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP. Fundamento Legal: Art. 416,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 01 (um) ano.
Valor Global: R$ 2.928,00. Data da
assinatura: 02/05/2022. Nota de Empenho:
2022NE000055 - 135587. Assinam pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA -
Superintendente Regional e WELLINGTON DE ARAÚJO GUEDES DA COSTA - Gerente de
Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Sr. JOSÉ MARIA ROCHA
JUNIOR - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Embrapa Cód. nº 23000.22/0007-1; Partes:
Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o
Município de Bujari/AC (CNPJ: 84.306.662/0001-43); Objeto: a integração de esforços entre
as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada,
Embrapa Acre, de trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo,
consistentes em transferir tecnologias, por meio de capacitação de produtores e técnicos
de assistência técnica e implantação de Unidades Demonstrativas, visando ao aumento, à
melhoria e à diversidade da produtividade agrícola no município; Vigência: 20/04/2022 a
20/04/2026; Fonte de Recursos: 0100; Valor global: R$ 1.845.875,94; Data de Assinatura:
20/04/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Fernando Wagner Malavazi
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e João Edvaldo Teles de Lima (Prefeito) pelo município.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SEI 21154.000993/2022-50; SAIC 23500.22/0046-4; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
nº 35.820.448/0025-03; Objeto: aquisição parcelada de gases especiais para os laboratórios
da Embrapa Agropecuária Oeste, com empréstimo dos cilindros em regime de comodato,
durante o prazo de vigência; Data de assinatura: 09/05/2022; Vigência: 09/05/2022 e
término em 09/05/2023; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela
Embrapa e Silvio Marcio Alves Arruda e Ederson Chaves Antunes pela Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.001004/2022-45; SAIC 23500.22/0049-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e a Estudante ISABELLA CAROLINE FRITZ BRANQUINHO; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agropecuária
Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Orientador, Gessi Ceccon; Data de assinatura: 09/05/2022; Vigência 09/05/2022 a
10/03/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Embrapa e Isabella Caroline Fritz Branquinho, Estudante.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Gabrielli Abatti, CPF 089.434.289-44. Objeto: O/A Bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Mudanças
climáticas: Desenvolvimento de fertilizante organomineral nitrogenado a base de biocarvão e
seu impacto na emissão de óxido nitroso em áreas agrícolas". Data da assinatura: 05/05/2022.
Vigência: 05/05/2022 a 30/04/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a bolsista Gabrielli Abatti.

                            

Fechar