DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a/o bolsista Heitor Borges de Lima. Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 30 de abril de 2022, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/03/2022.. Data da
assinatura: 30/04/2022. Data do Distrato: 30/04/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o a/o
bolsista Heitor Borges de Lima.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.001957/2022-63,
SAIC 22500.22/0008-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF:
057.698.412-49; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Germinação de sementes de
espécies amazônicas: morcegueira [Andira inermis (W.Wright) DC.]" - Comunicado Técnico
336.; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 03/05/2022; Signatários:
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eniel David Cruz - Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.001965/2022-18,
SAIC 22500.22/0009-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF:
057.698.412-49; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada - Germinação de sementes de
espécies amazônicas: ingá-chinelo (Inga cinnamomea Spruce ex Benth.) - Comunicado
Técnico 340. Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 03/05/2022;
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eniel David Cruz - Cedente.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.001065/2022. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de peças e acessórios originais de máquinas e implementos agrícolas,
para atender à demanda da frota agrícola da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens
Licitados: 163. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Go-462,
Km 
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio 
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 10/05/2022) 135036-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 60.5/2021 - SEI nº 21167.001021/2021; Partes:
Embrapa Cerrados e a Puríssima Água Mineral Ltda; Objeto: Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa sem gás,
própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, de
propriedade da Contratada, para atender à demanda das Unidades: Embrapa Sede,
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Fazenda Sucupira), Embrapa Agroenergia,
Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
009/2021; Valor: R$ 2.407,30 . Data de assinatura: 01/04/2022 ; Signatários: Valdirene de
Moura Alves e Nilton Luiz da Silva pela Embrapa, Jalles Daniel Alves, pela Puríssima Água
Mineral Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.000601/2022. Objeto: Cessão onerosa de uso de área
pertencente à Embrapa Cerrados, para instalação e exploração de serviços de lanchonete
(cantina) por empresa especializada, tendo como a finalidade garantir o fornecimento de
lanches dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar aos empregados
colaboradores, estagiários, bolsistas e visitantes da Embrapa Cerrados.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-
020 Km 18, Planaltina - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
(SIASGnet - 10/05/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do Pregão 07/2022 que
tem por objeto a aquisição parcelada de material de expediente. Empresas vencedoras:
Educando Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda CNPJ 43.853.693/0001-78 (Grupos 01 e
03), Jairo Antonio Mallmann Consultoria ME CNPJ 19.804.618/0001-32 (Grupo 02). Valor
total da licitação: R$ 95.680,50 (noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e
cinquenta centavos).
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2022) 135031-13203-2022NE800053
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maira Balbinotti Zanela de CPF
***002***-34, Rogério Morcelles Dereti de CPF ***757***-59, Rosângela Silveira Barbosa
de CPF ***591***-53, Sergio Elmar Bender de CPF ***467***-04, Marcelo Bonet Alvarenga
de CPF ***997***-85 e Waldyr Stumpf Junior de CPF ***688***-68. Objeto: Ceder à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "PROGRAMA LEITE SEGURO: SEGURANÇA, QUALIDADE E INTEG R I DA D E
DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS SUL-BRASILEIROS PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR". Termo assinado em 11/01/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os autores elencados acima.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mariana Muhlenberg Soares de CPF
***438***-80. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "PRINCÍPIOS PARA
CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DA BIODIVERSIDADE:
BASES TEÓRICAS PARA PROCESSOS DE CAPACITAÇÃO". Data da assinatura em 10/05/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e Mariana
Muhlenberg Soares.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cley Donizeti Martins Nunes de CPF
***057***-68 e José Francisco da Silva Martins de CPF ***572***-00. Objeto: Ceder a
Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Desempenho de Tratamentos de Sementes com Fungicidas e
Micronutrientes nas Diferentes Épocas de Semeadura de Arroz", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 22/12/2020. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e o autores acima.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gilberto Antonio Peripolli Bevilaqua
de CPF ***668***-00, Irajá Ferreira Antunes de CPF ***631***-20, Gustavo Schiedeck de
CPF ***934***-91, Eberson Diedrich Eicholz, Brasileiro de CPF ***869***-53, José Ernani
Schwengber de CPF ***140***-04. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "PRÁTICAS ECOLÓGICAS
DE MANEJO E CULTIVARES RECOMENDADAS PARA ALTO RENDIMENTO DE GRÃOS DE
FEIJÃO COM ELEVADOS TEORES DE ZINCO E FERRO VISANDO A CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA".
Termo assinado em 29/11/2021. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes acima elencados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Dori Edson Nava de CPF ***241***-
87 e Carlos Roberto Martins de CPF ***584***-72. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "GUIA
PARA IDENTIFICAÇÃO DE INSETOS-PRAGA DA NOGUEIRA-PECÃ". Data da assinatura em
29/11/2021. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e o autores acima.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fabiano Barreto de CPF ***579***-
45 . Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "PROGRAMA LEITE SEGURO:
SEGURANÇA, QUALIDADE E INTEGRIDADE DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS SUL-BRASILEIROS
PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR" . Termo assinado em
25/11/2021. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e Fabiano Barreto.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Carlos Roberto Martins de CPF
***584***-72. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "SINTOMA DE FITOT OX I C I DA D E
DE HERBICIDAS EM NOGUEIRA-PECÃ". Data da assinatura em 26/10/2021: Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e Carlos Roberto
Martins.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de Parceria
para
Realização
de
Eventos de
Capacitação.
SAIC
21500.22/0098-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: realização
dos eventos de transferência de tecnologia para 2022 e 2023. Data da assinatura:
09/05/2022. Vigência: até 31/12/2023. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não aplicável. Signatários: Marcilio José Thomazini e Edina Regina Moresco,
Embrapa Florestas; Robert Eugene Schaffert, FAPED.
EMBRAPA HORTALIÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021
Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico 04/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação
Predial, Higienização, Sanitização e Copeiragem, com utilização de pessoal, fornecimento
de equipamentos, EPIs, uniformes, materiais e acessórios necessários à execução dos
serviços nas dependências da Embrapa Hortaliças. Empresa vencedora: REAL JG FACILITIES
LTDA - CNPJ nº 08.247.960/0001-62 - R$ 760.893,84 (Setecentos e sessenta mil, oitocentos
e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) valor global anual.
ANDRÉA CRISTINA DE SOUSA ALVES
Chefia Adjunta de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis
(gasolina comum , óleo diesel comum BS 500, óleo diesel S10 e etanol comum), para
atender a demanda da Embrapa Agricultura Digital de Campinas-SP Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida André Tosello, 209 - Cidade Universitária Zeferino Vaz Unicamp Barão Geraldo -
CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral
(SIDEC - 10/05/2022) 135027-13203-2022NE000001

                            

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