DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC/AJU nº 21600.21/0009-6; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Centro de Integração Empresa Escola
Ltda - CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: integrar o Anexo II ao Contrato de
prestação de serviços socioassistenciais; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de
Recursos: não altera; Valor Global: não altera; Data de Assinatura: 18/04/2022; Vigência:
não se aplica. Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto
Administrativo e Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e Luiz Gustavo Coppola e
Vinicius Francisco dos Santos - p/CIEE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/0136-
03 e Posto Rio & Mar Comércio Ltda - CNPJ: 18.161.324/0001-77. Objeto: Fornecimento de
Combustíveis; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2022 - RP 05/2022 - CPATC; Fonte de
Recursos: 0100; Valor Global: R$ 603.427,00; Data de Assinatura: 09/05/2022; Vigência:
09/05/2022 a 09/05/2023; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho e Roberto Cardeal de
Oliveira p/Embrapa e José Ailton dos Santos p/ contratada.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.20/0060-5-02; Partes: Embrapa Trigo e a Tecnoautto Serviços Automotivos Ltda. -
ME; CNPJ: 03.755.383/0001-04; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos veículos automotores e
reajuste do valor conforme IPCA acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor
global estimado: R$ 113.505,20; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura:
09/05/2022; Período: 01/08/2022 a 01/08/2023; Signatários: Denilson Focking, Chefe-
Adjunto de Administração e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Cristiane de Menezes Lubian, diretora da
contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 13/2020. Partes: CEASAMINAS e Infoprint Comércio e
Serviços Ltda. Objeto: O prazo do contrato 13/2020 fica prorrogado por mais 12 meses,
contados a partir de seu vencimento (14/04/2022), conforme justificativa apresentada pelo
DETEC e DEUNI, sem reajuste de preço. Data da assinatura: 07/04/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão ao Contrato de Concessão de Uso - CCU nº MB/045-07. Partes:
CEASAMINAS e CRED MHS LTDA. Objeto: Considerando que a Concessionária infringiu as
normas da estatal deixando de registrar a filial. A CEASAMINAS, com fundamento nos
termos da Lei Federal 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigo 98 do Manual de
Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS, resolve proceder
a rescisão do CCU nº MB/045-07. Data da assinatura: 25/03/2021.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901555/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA - SEPREV, Processo Administrativo
71000016952202045 - Objeto: Fortalecer as atividades de Reinserção, realizadas pela Rede
Acolhe Alagoas, através das Comunidades Terapêuticas credenciadas junto a SEPREV,
especificamente em relação ao eixo Reinserção Social de atuação da Rede, por meio de
cursos e acompanhamento psicossocial de dependentes químicos que foram acolhidos e
recuperados. - Motivo anulação: tendo em vista que não houve repasse de parcela, não
houve execução física no referido convênio. CONCEDENTE: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888794/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Caetes/PE - CNPJ
10.131.720/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da
Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total do Convênio
888794/2019 será de R$ 206.490,00 com a contrapartida de R$ 6.490,00. PARTÍC I P ES :
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001- Município de Município de
Caetes/PE - CNPJ 10.131.720/0001-40. - PROCESSO: 71000.070395/2019-74. DATA DE
ASSINATURA 09/05/2022
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização em Termo de Fomento - Plataforma +Brasil 917911/2021
(Processo nº 71000.060798/2021-20).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e o Serviço de
Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários - SEAPC/RN.
VALOR: R$ 496.447,38
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2022. SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901177/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA - SEPREV, Processo Administrativo
71000016910202012 - Objeto: Fortalecer as atividades de Reinserção, realizadas pela Rede
Acolhe Alagoas, através das Comunidades Acolhedoras credenciadas, especificamente em
relação ao eixo Reinserção Social de atuação da Rede, por meio de cursos e
acompanhamento
psicossocial de
dependentes químicos
que
foram acolhidos
e
recuperados. - Motivo anulação: Diante do exposto, tendo em vista que não houve repasse
de parcela, não houve execução física no referido convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901557/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA - SEPREV, Processo Administrativo
71000016906202046 - Objeto: Fortalecer as atividades de Reinserção, realizadas pela Rede
Acolhe Alagoas, através das Comunidades Acolhedoras credenciadas, especificamente em
relação ao eixo Reinserção Social de atuação da Rede, por meio de cursos e
acompanhamento
psicossocial de
dependentes químicos
que
foram acolhidos
e
recuperados. - Motivo anulação: Diante do exposto, tendo em vista que não houve repasse
de parcela, não houve execução física no referido convênio.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEESP/APFUT Nº 2/2022
Processo Administrativo nº 71000.000669/2022-63.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento no artigo 26,
§4º, da Lei Federal n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica desde já notificado, pelo
presente Edital, a entidade desportiva SOCIAL FUTEBOL CLUBE, inscrita no CNPJ nº
26.216.218/0001-71, com sede à Rua 12 de Outubro nº 111 - Centro, Coronel Fabriciano -
Minas Gerias - MG, CEP nº 35.170-012, da decisão do I. Presidente da APFUT, Parecer nº
29/2022/SEESP/APFUT (SEI 12067583), pela aplicação de advertência à entidade esportiva
com fundamento no artigo 22, inciso III, da Lei federal n.º 13.155/2015, estabelecendo
prazo de 60 dias para sua devida regularização. Informamos que o prazo recursal desta
decisão administrativa é de 10 (dez) dias corridos, contados da data de recebimento da
notificação, conforme art. 10, do Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
instrumento público de procuração, terá vistas ao processo na Autoridade Pública de
Governança do Futebol, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco 'A' - Bairro Zona Cívico-
Administrativa - Brasília/DF - CEP 70054-906 - Telefone (61) 3429-6899 - ou mediante
cadastro
no 
Sistema
Eletrônico 
de
Informações
no 
endereço
eletrônico:
sei.cidadania.gov.br.
THIAGO FROES
Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 29/2022, 71000.012170/2022-07.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FJERJ,
CNPJ: 34.024.257/0001-03
OBJETO: Uso do VELÓDROMO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do
evento denominado "CAMPEONATO CARIOCA 2022", no período de 12/05/2022 a
16/05/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
568.674.097-68.
Autorizado: JUCINEI GONÇALVES DA COSTA, CPF nº 002.778.647-12.
DATA DE ASSINATURA:10/05/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 30/2022, 71000.013529/2022-55.
ÓRGÃO Autorizante: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, CNPJ: nº
05.526.783/0001-65.
Entidade Autorizada: Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ: 51.936.706/0001-
09.
OBJETO: Uso do Velódromo do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do
evento denominado "Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Pista 2022- Categorias Sub-23,
Elite e Paraciclismo (M/F)", no período de 16/05/2022 a 23/05 2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
568.674.097-68.
Autorizado: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, CPF nº 367.628.309-00.
DATA DE ASSINATURA:10/05/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO RAMACRISNA, CNPJ n° 17.283.532/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO XEQUE MATE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 549.999,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO,
Presidente CPF nº 010.810.986-00
Processo: 71000.066854/2021-30.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 443.462,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO VIEIRA SANTIAGO, Presidente
CPF nº 537.098.376-34
Processo: 71000.049196/2020-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
O
IHN -
INSTITUIÇÃO
DO
HOMEM NOVO,
CNPJ
n°
07.700.355/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE LEGAL - FUTSAL E VOLEIBOL - RIO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 321.200,63
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LIURIAN FERREIRA DA SILVA, Presidente
CPF nº 456.336.737-00
Processo: 71000.043080/2019-54

                            

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