DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
SETOR DE PROSPECÇÃO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Promip Consultoria e
Assessoria em Agronomia Ltda - EPP. Objeto: estabelecer as condições para a transferência
pela Promip à Embrapa de Materiais Biológicos para teste na Embrapa da eficiência de
mortalidade de um gene comercial expresso em Escherichia coli sintetizado na Embrapa,
em população de Spodoptera frugiperda obtida pela Promip com resistência a esse gene a
partir de seleção realizada utilizando-se tecido vegetal. Data de assinatura: 30/08/2021;
Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Marcelo Poletti, Diretor, pela Promip.
SETOR DE PROSPECÇÃO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Promip Consultoria e
Assessoria em Agronomia Ltda - EPP. Objeto: estabelecer as condições para a transferência
pela Embrapa à Promip de Materiais Biológicos para teste da eficiência de mortalidade de
um gene comercial expresso em Escherichia coli pela Embrapa, em população de
Spodoptera frugiperda obtida pela Promip com resistência a esse gene a partir de seleção
realizada utilizando-se tecido vegetal. Data de assinatura: 30/08/2021; Vigência: 5 (cinco)
anos. Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa;
Marcelo Poletti, Diretor, pela Promip.
SETOR DE PROSPECÇÃO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Latina Sementes Ltda.
Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização,
ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura:
10/05/2022. Vigência: 5 (cinco) anos; Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Karina Patrícia Siqueira Sawa, Sócia, pela Latina Seeds.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa RW SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Objeto:
Serviço de Comunicação de Dados Para Acesso e Navegação Faz. Nhumirim e Rede Mundial
de Computadores, Via Satélite Em Banda KA, Com Velocidade de 20mBPS/3mbps - 350Gb;
Oriundo do Contrato, Processo SEI nº 21191.000234/2022-41, Embrapa Pantanal; Que
Entre Si Celebraram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e
a Empresa RW Telecom; Valor Global R$ 31.200,00; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários:
Regina Célia Rachel, Chefe Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Marcus Antonio Kruel, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 043/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação a preço global, por período de 12 meses a partir das 00:00 horas do
dia 12 de maio de 2022 até 24 horas do dia 11 de maio de 2023, de seguro para 10 (dez)
veículos da frota da Embrapa Pecuária Sudeste, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistro de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndios, danos causado pela
natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e
vidraceiro - Processo SEI N. 21192.000320/2022-43 - OCS Nº 048/2022 - Nota de Empenho
2022NE000104 - Contratada: Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Valor R$
5.507,93 (Cinco mil, quinhentos e sete reais e noventa e três centavos) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/05/2022 -
Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Jasmine Anne Alves Lopes, CPF nº 061.058.461-85; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Ultrassonografia para qualificação e identificação de espinhas em Y
em tambaquis", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
29/04/2022 a 31/08/2022; Data da assinatura: 02/05/2022; Signatários: Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jasmine Anne Alves Lopes,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Marcela Pereira de Sene, CPF nº 041.071.621-92; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Projeto Conservação in situ de espécies aquícolas", a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/05/2022 a 31/08/2022; Data da
assinatura: 10/05/2022; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura; e Marcela Pereira de Sene, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Leandro Pacheco Rezende de Sá, CPF nº 081.102.211-06; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "20.20.00.019.00.07.001 - Otimização da reprodução do pirarucu A.
gigas em
cativeiro", a ser
desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência:
09/05/2022 a
31/08/2022; Data
da
assinatura: 10/05/2022;
Signatários:
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Leandro Pacheco
Rezende de Sá, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Beatriz Rodrigues Rocha, CPF nº 067.077.531-26; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Sistemas de produção integrados como alternativa de manejo
sustentável de Plintossolos Pétricos", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 02/04/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura: 02/05/2022; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Beatriz Rodrigues Rocha,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Taís Souza dos Santos Dias, CPF nº 055.825.661-98; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "609-FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPASA", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 02/05/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura: 29/04/2022;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Taís Souza dos
Santos Dias, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Laiza Bezerra Lima, CPF nº 020.637.152-70; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 09/05/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 10/05/2022; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Laiza Bezerra Lima, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Pedro Ribeiro Parizi Nunes, CPF nº 038.823.541-19; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na
gestão do negócio de desenvolvimento e implantação de solução de tecnologia da
informação do tipo LIMS", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 09/05/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 10/05/2022; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Ribeiro Parizi Nunes, bolsista.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Samantha
Chung; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 01/05/2022; Data
da assinatura: 02/05/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura e Samantha Chung, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Wanessa
Ferreira de Cerqueira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir
de 01/04/2022; Data da assinatura: 02/05/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura e Wanessa Ferreira de Cerqueira, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Haranna
Samara Noleto Coelho; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir
de 01/05/2022; Data da assinatura: 03/05/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura e Haranna Samara Noleto Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Mateus dos
Santos Silva; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 01/05/2022;
Data da assinatura: 03/05/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura e Mateus dos Santos Silva, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a
estudante Bianca Pietsch Cunha Benedito, vigência: agosto/2022. Data de assinatura
05/05/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge
Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e a estudante Bianca Pietsch
Cunha Benedito.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Saic 20900.22/0086-2; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e a Sercomtel S.A. -
Telecomunicações (CNPJ 01.371.416/0001-8); Objeto: Contrato de prestação de serviço de
telefonia fixa comutada (STFC); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 006/2022 -
Embrapa Soja; Natureza da Despesa: Gestão/UG 135029 - PTRES 169091 - Natureza de
despesas: 3390390; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$23.988,00; Data de
assinatura: 05/05/2022; Vigência: de 04/06/2022 a 04/06/2027; Signatários: Adilson de
Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor
do SPS, ambos pela Embrapa Soja e Daniel Gibellato e Aparecido Rodrigues de Andrade,
pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000658/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de lubrificantes, graxas e detergentes industriais, para entrega em Londrina/PR,
pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/05/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito
de
Warta
-
Cx
Postal
231,
Warta
-
Londrina/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 10/05/2022) 135029-13303-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202000666202285. Objeto: Aquisição de gases especiais para
a Embrapa Suínos e Aves, com Ata de registro de preços para 12 meses. . Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Br 153
Km
110 -
Vila Tamandua_-cx.postal
21,
- Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adj Administrativo- em Exercício
(SIASGnet - 10/05/2022) 135030-13203-2022NE800001
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