DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ONG - ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL,
CNPJ n° 10.566.488/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PECA - PROJETO ESPORTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 325.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ZÉLIA MARIA DE ALMEIDA, Presidente
CPF nº 046.865.988-93
Processo: 71000.063202/2021-43
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA NÓS COM ELAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.318.989,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIANA TIBAU MOREIRA, Diretora
Presidente CPF nº 072.764.547-11
Processo: 71000.060921/2021-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTSAL, CNPJ n°
88.673.546/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACBF FUTSAL FEMININO ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 135.200,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIR MARCIANO SCHEIBEL, Presidente
CPF nº 612.003.870-15
Processo: 71000.053767/2021-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTES PARALÍMPICOS - PRAIA CLUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 685.137,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA
BRAGA, Presidente CPF nº 498.389.036-04
Processo: 71000.051683/2021-44
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA 
HÚNGARO, 
CNPJ 
n°
09.244.006/0001-89
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FAZER VALER - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 379.399,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCOS JOSÉ HÚNGARO, Presidente
CPF nº 146.268.988-40
Processo: 71000.057381/2020-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE
CORUMBÁ/MS, CNPJ n° 34.613.461/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APEF NA ÁGUA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 492.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VALDINEI DOS SANTOS, Presidente CPF
nº 506.921.941-34
Processo: 71000.073992/2021-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES , CNPJ n° 17.199.611/0001-
03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SENTIDOS EM MOVIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 258.253,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO BATISTA FLORES, Presidente
CPF nº 560.571.721-91
Processo: 71000.047049/2020-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-
geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, de acordo com as planilhas
abaixo, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 112.510,65 (cento e doze mil
quinhentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) para r$ 122.467,14 (cento e vinte e
dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) e valor anual de r$
1.350.127,80 (um milhão, trezentos e cinquenta mil cento e vinte e sete reais e oitenta
centavos) para r$ 1.469.605,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos
e cinco reais e sessenta e oito centavos), a partir de 26 de janeiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento nº 01/2022
processo nº: 01250.005722/2018-17
contrato nº: 12/2018
contratada: blue eye soluções em tecnologia ltda - me.
objeto: prestação de serviço de renovação e aquisição de licenças para expansão de
solução de segurança da plataforma de produtos symantec já existente e padronizada, para
prover segurança e proteção para estações de trabalho (desktops), servidores de rede e
das informações, com garantia de funcionamento "on-site" pelo período de 12 (doze)
meses, incluídos todos os softwares e suas licenças de uso, gerenciamento centralizado,
serviços de implantação, garantia de atualização contínua, suporte técnico "on-site" e
repasse de conhecimento de toda a solução a fim de atender as necessidades do mcti.
cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 14,770520 % o valor dos
itens anual do contrato nº 12/2018, o qual, dessa forma, passará de r$ 1.908.500,00 (um
milhão, novecentos e oito mil e quinhentos reais) para r$ r$ 2.190.397,00 (dois milhões,
cento e noventa mil trezentos e noventa e sete reais), com efeitos a partir de 17 de abril
de 2022, observado o disposto no item 18 - repactuação ou reajuste contratual do termo
de referência..
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).'
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8276/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006605/2022-18
Requerente: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP.
CQB: 507/20
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria D. n° 008/EERP-2022,
nomeando Marcelo Eduardo Batalhão e Vânia Brazão Muniz, para comporem a CIBio
local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de
sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à Coordenação da
CTNBio. Rubens José do Nascimento - Coordenador da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8274/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006854/2022-11
Requerente: Universidade Federal de Pernambuco.
CQB: 260/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria 1615 de 25 de abril
de 2022, nomeando Michelly Cristiny Pereira, Michelle Melgarejo da Roda, Reginaldo
Gonçalves de Lima Neto e José Luiz de Oliveira Magalhães, para comporem a CIBio
local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de
sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à Coordenação da
CTNBio. Rubens José do Nascimento - Coordenador da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8272/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa
Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna
de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006942/2022-13
Requerente: Hemocord Clinica Médica Ltda.
CQB: 543/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável
legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Liziane Raquel
Beckenkamp (Presidente), Karolyn Sassi Ogliari, Fabrizio Blank Loth e Dario Eduardo
de Lima Brum,
para comporem a CIBio local e
excluindo Patrícia Bencke
Grudzinski.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data
de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio. Rubens José do Nascimento - Coordenador da CTNBio.

                            

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