DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pós-doutorado Sênior
-
PDS
-
2020
-
(Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6341110380047765.
Brasília-DF, 10 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA
INCT/INCT 2014 (suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/7575917945020506.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA
INCT/INCT 2014 (suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/9421184071528136.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE INCT 2014 -
REFRIGERAÇÃO E TERMOFÍSICA/EncINCT2014_MT (suplementação interna). As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4479300019935114.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA INCT 16/2014 - INCT DE NANOMATERIAIS DE CARBONO -
MUDANÇA DE TITULARIDADE/INCT16/2014_NANOCARB (suplementação interna). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3131218969020810.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA INCT 16/2014 - INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
(INERGE) - MUDANÇA DE TITULARIDADE/INCT16/2014_INERGE (suplementação interna). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0708850667898824.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA INCT EM ÁREAS ÚMIDAS II (INCT-INAU II) - MUDANÇA DE
TITULARIDADE/INCT 2014 (suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/3278427105343212.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA MUDANÇA DE TITULARIDADE DO INCT-CATÁLISE/INC T-
Catálise (suplementação
interna). As propostas
aprovadas encontram-se
no Link:
http://resultado.cnpq.br/9700275170065227.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23178/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado ao Sr. (o) Leonardo Saud Maia Leite , CPF: ***
823.006-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141449/2020-9 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4234/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado ao Sr. (o) Pablo Jose Leite dos Santos, CPF: ***
659.512-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 149492/2015-4 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.234/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado ao Sr. (o) Weslley Antonio Tadeu Monteiro
Cantelmo, CPF: *** 381.406-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final e
prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140938/2017-6 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 10 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA WORKSHOP AFICIONADOS POR SOFTWARE E
HARDWARE EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/WASH SBC 2022 (contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/ 9621695001662779
Em 10 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
EDITAL Nº 67/2022/SEI-MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2018, no PARECER nº 975/2019/CONJUR-MCTIC/CGU/AGU, PARECER nº 297/2021/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, na NOTA TÉCNICA
nº 7461/2020/SEI-MCTIC, NOTA TÉCNICA Nº 2303/2021/SEI-MCOM, e NOTA TÉCNICA Nº 5501/2022/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.055670/2015-71,
resolve:
a) anular o Edital nº 44/2019/SEI-MCTIC, de 15 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2019, bem como todos os atos
subsequentes dele decorrentes;
b) tornar sem efeito o Edital nº 28/2021/SEI-MCOM, de 9 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, bem como todos
os atos subsequentes dele decorrentes; e
c) neste mesmo ato, homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins
exclusivamente educativos, na localidade de Vera Cruz, Estado da Bahia, por meio do canal 227E, Classe C, referente ao Edital de Seleção Pública nº 78/2015/SEI-
MC, publicado no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2015, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR, nos termos da legislação vigente, de acordo
com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa
vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº
3.238, de 2018, a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
ANEXO
. E N T I DA D E
TIPO
P R O C ES S O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
IES CONVENIADA
IGC
PROPOSTA
S I T U AÇ ÃO
. INSTITUTO 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
BLAURO 
CARDOSO
DE MATTOS
Instituição
de
Ed u c a ç ã o
Superior.
53900.071690/2015-
99
1º Lugar
Não se aplica.
-
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada
na
Nota Técnica nº 7461/2020.
. FUNDAÇÃO 
BRASIL
ECOA R
Fundação
de 
Direito
Privado.
53900.076411/2015-
83
2º Lugar
Universidade 
Federal
de Sergipe - UFS
3,0186 Deferida
Entidade vencedora do procedimento
de 
seleção.
Nota 
Técnica
nº
5359/2022 (N.SEI 9741566)
. FUNDAÇÃO CULTURA
S O L I DÁ R I A
Fundação
de 
Direito
Privado.
53900.077119/2015-
88
3º Lugar
Universidade 
Católica
do Salvador
2,1713
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada
na
Nota Técnica nº 7461/2020.
. F U N DAÇ ÃO
REGIONAL 
DE
R A D I O D I F U S ÃO
E D U C AT I V A
Fundação
de 
Direito
Privado.
53900.067418/2015-
12
4º Lugar
Universidade Evangélica
do 
Brasil 
- 
UEBRA
(instituição 
não
credenciada no MEC).
-
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada
na
Nota Técnica nº 7461/2020.
. F U N DAÇ ÃO
C U LT U R A L
ANHANGUERA
Fundação
de 
Direito
Privado.
53900.076812/2015-
33
4º Lugar
-
-
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada
na
Nota Técnica nº 7461/2020.
. F U N DAÇ ÃO
EDUCACIONAL 
E
CULTURAL ART
Fundação
de 
Direito
Privado.
53900.001209/2016-
89
4º Lugar
Sociedade Educativa e
Beneficente Estrela da
Esperança 
(instituição
não 
credenciada 
no
M EC ) .
-
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada
na
Nota Técnica nº 7461/2020.
. FUNDAÇÃO 
MAMÃE
AFRICA 
DE
C A R AV E L A S
Fundação
de 
Direito
Privado.
53900.002473/2016-
30
4º Lugar
-
-
Desclassificada
Arquivada
. FUNDAÇÃO 
ZECA
JAT O BA
Fundação
de 
Direito
Privado.
53900.002149/2016-
11
4º Lugar
-
-
Prejudicada
Análise de documentação prejudicada
em virtude de habilitação de outra
entidade melhor classificada.