DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação de preços do contrato nº 73/2019-Anatel, cujo objeto é a prestação dos
serviços continuados de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para
atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso
(UO07.1), em razão da publicação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria nº
MT000137/2021, que majorou os custos do salário base da categoria profissional, passando
para R$ 1.930,32 (um mil, novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), da
penosidade, passando para R$ 638,30 (seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos), da
gratificação por assiduidade, passando para R$ 61,20 (sessenta e um reais e vinte
centavos), do auxílio alimentação, passando para R$ 545,90 (quinhentos e quarenta e cinco
reais e noventa centavos); e do valor das diárias, passando para R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais), a partir de 1º de janeiro de 2021; do reajuste de preço dos insumos diversos
e custos variáveis de insumos de veículos permanentes, com base no Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), apurado entre julho de 2020 e julho de 2021,
no valor de 8,99%, arredondado em duas casas decimais, com efeitos a partir de 17 de
julho de 2021, perfazendo o montante estimado de R$ 657.664,39 (seiscentos e cinquenta
e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), referente ao
período de 05 de agosto de 2019 a 04 de abril de 2021, e do montante estimado de R$
668.479,57 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos), referente ao período de 05 de abril de 2021 a 04 de dezembro
de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação de preços do contrato GR07 nº 49/2020-Anatel, cujo objeto é prestação dos
serviços continuados de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a
partir de 01º de janeiro de 2022, perfazendo o montante estimado de R$ 415.091,20
(quatrocentos e quinze mil, noventa e um reais e vinte centavos), referente ao período de
11 de fevereiro de 2022 e 10 de outubro de 2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Atualização dos valores do contrato nº 65/2016 - ANATEL cujo objeto é a prestação de
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a sede da ANATEL no
Mato Grosso).
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).'
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 119/2019.
Nº Processo: 53516.005651/2019-61.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 21.012.904/0001-07 - HANE HELOISE RIGUEIRO EIRELI. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) meses, de 01/06/2022 a 30/11/2024, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva mensal e
manutenção corretiva, quando necessária, nos 36 (trinta e seis) equipamentos de ar
condicionado instalados na Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná - GR03 e a
inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 01/06/2022 a 30/11/2024. Valor
Total para o novo período do Contrato: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 413004
Nº Processo: 53520.002001/2021. Objeto: Serviços contínuos de manutenção
preventiva mensal e corretiva, quando necessária, para o elevador Kone Monospace com
acionamento pelo Sistema EcoDisc, instalado na Unidade Operacional da Anatel no Estado
de Santa Catarina, localizada em Florianópolis/SC,. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado,
720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2022) 413004-41234-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Este Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato GR09
nº 57/2019-Anatel, firmado junto à empresa Supremax Segurança Ltda. - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 16.505.678/0001-66, que tem por objeto a prestação dos serviços
continuados de vigilância armada, segurança física e patrimonial, a serem executados nas
dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte
(UO09.1), a partir de 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, do contrato
nº. 009/2019, cujo objeto é a prestação do serviço continuado de transportes, com o
fornecimento de veículos e de motorista, a partir de 01/05/2019 a 31/12/2021, conforme
planilha de custos e formação de preços - gerencial da administração, anexa (sei
nº7678184).
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).'
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 30/2022. Objeto: assinatura do Boletim informático e Consultoria Telefônica
e Escrita para atender às necessidades da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art.
40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e
Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE000681. Valor Total: R$ 3.958,00 (três mil,
novecentos e cinquenta e oito reais) Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. -
EBC. Contratada: CENOFISCO Editora de Publicações Tributárias - CNPJ: 82.429.556/0001-
62.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Pregoeiro da EBC informa aos interessados que sagrou-se vencedora do
certame a empresa ADVEN COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2022) 115406-20415-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 97/2021 Processo: 1168/2020,
publicado no DOU de 17/12/2021, Seção 3, página 19, onde se lê: Vigência: 03/01/2022 a
03/01/2026, leia-se: Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2027.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 98/2021 Processo: 1168/2020,
publicado no DOU de 17/12/2021, Seção 3, página 19, onde se lê: Vigência: 03/01/2022 a
03/01/2026, leia-se: Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2027.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 99/2021 Processo: 1168/2020,
publicado no DOU de 17/12/2021, Seção 3, página 19, onde se lê: Vigência: 03/01/2022 a
03/01/2026, leia-se: Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2027.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EDITAL Nº 11 - TELEBRAS, DE 9 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) torna público o
resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer
na condição de pessoa com deficiência, referente ao concurso público para o provimento
de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível
médio.
1
DO RESULTADO
PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/ocupação/subatividade/localidade de
vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1:
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE
TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ADVOGADO - BRASÍLIA
10013590, Marcos Kunstetter Leite.
1.1.2 CARGO 16: TÉCNICO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BRASÍLIA
10003083, Laiana Ribeiro Portella / 10014047, Maria do Rosario de Fatima
Martins Mineiro.
2
DOS RECURSOS
CONTRA
O
RESULTADO PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO
BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
2.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 11 de maio de 2022 às 18 horas
do dia 12 de maio de 2022 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/telebras_21, visualizar
as razões
de sua
não
qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso
contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos
documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se
refere o subitem 2.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá
enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da
veracidade das informações.
2.3 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação
biopsicossocial, a complementação de documentação e a interposição de recurso.
2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TELEBRAS, de 25 de
novembro de 2021, ou com este edital.
2.7 Não haverá recebimento presencial de documentos.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência e de convocação para o
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/telebras_21, na data provável de 19 de
maio de 2022.
JARBAS JOSÉ VALENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Fica revogada a licitação supracitada,
referente ao processo Nº TLB-
PRO2020/04985. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, mediante Ata de Registro de
Preços, de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento de materiais
de instalação, serviços de desinstalação, serviços de instalação e serviços de transporte de
equipamentos do backbone Telebras para atendimento das demandas relacionadas à
readequação da infraestrutura de estações.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 10/05/2022) 925150-02600-2022NE000050