DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912294352/2012 da AGF VILA CONSTANÇA, sob gestão da Franqueada: ZAIZE & RUSSI
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 14.973.396/0001-68. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 16/05/2022 à 15/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 2/2022 SE/SPM
Objeto: Execução de Impermeabilização da Laje de Interligação entre o Bloco II e o Bloco
III, do 6º Andar do Edifício Sede SE-SPM, na forma de execução indireta, na modalidade de
contratação semi-integrada, pelo regime de empreitada por preço global. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/07/22 às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral
do Contrato nº 055/2021- SE/SPI por parte da ECT, a partir do dia 08/07/2021,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1. da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 711.623,39, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 3.558.116,96, conforme o
Contrato, nos termos da alínea "s" do subitem 15.1.2.2. da Cláusula Décima Quinta - das
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"RCV COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.", inscrita no
CNPJ 
sob 
o 
nº 
08.895.608/0002-14 
- 
Processo 
Administrativo 
Eletrônico 
nº
53187.035470/2021-52.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000050 SE/SPM
Objeto: Aquisição de mobiliários operacionais, por meio do Sistema de Registro
de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 19/05/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0172/2022. Data da assinatura: 28/04/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a o CDD CIANORTE em Cianorte/Pr. Valor Global: R$ 1.394.996,40. Contratado: REP
ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Período de Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2032. Processo: 53107.008936/2021-90
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 42/2017; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE I M ÓV E L -
AC PARAÍSO; Objeto do Termo Aditivo: Altera a Titularidade do Contrato de Locação nº
42/2017; Contratado: CPF: 892.034.619-49/NOELY RECKZIEGEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 35/2017; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IM ÓV E L -
AC BRUSQUE; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação Parcial de Reajuste do Valor do Aluguel
para o período de: 01/10/2021 a 30/09/2022, com base no IGPM apurado; Contratados:
CNPJ: 07.542.706/0001-24/MEGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 29/2020; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE I M ÓV E L -
AC BENEDITO NOVO; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação de Reajuste do Valor do Aluguel
para o período de: 03/03/2022 a 02/03/2023, com base no IPCA apurado; Contratados:
CPF: 687.166.309-63/MATIAS SPIESS.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PGE Nº 22000012/2022-SE/SC
Comunicamos aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000012/2022
SE/SC_ Prestação de serviço de Monitoramento Eletrônico de CFTV, no Centro de
Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Florianópolis/SC, publicado no DOU de
28/04/22, Seção 3, página 15, teve a abertura adiada SINE DIE.
DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 SE/SC
Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia para instalação e
fornecimento
de
equipamentos
de climatização,
em
substituição
aos
obsoletos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/06/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Termos de Convênio nºs 70/2022, 71/2022, 72/2022, 73/2022, 74/2022, 75/2022,
76/2022, 77/2022 e 78/2022; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022; NOME DO
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE; NOME DAS AGCs: AGC JAIBARAS, AGC SÃO
JOSÉ DO TORTO, AGC APRAZÍVEL, AGC ARACATIAÇU, AGC BONFIM, AGC CAIOCA, AGC
CARACARÁ, AGC JORDÃO e AGC PATRIARCA ; CNPJ DO CONVENENTE 07.598.634/0001-
37; VIGÊNCIA 09/05/2022 a 08/05/2027; OBJETO: Convênio para operação de Agência
de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos de
JAIBARAS, SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL, ARACATIAÇU, BONFIM, CAIOCA, CARACARÁ ,
JORDÃO e PATRIARCA, conforme ação governamental de Universalização da Prestação
dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA C A DA
AGC: R$ 10.983,51. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC:
R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput
da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos de Cooperação Técnica nºs: 79/2022, 80/2022 e 81/2022; Data da assinatura:
09/05/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de SOBRAL/CE; CNPJ:
07.598.634/0001-37; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BARACHO, AGC
PEDRA DE FOGO e AGC SALGADO DOS MACHADOS; Vigência dos Acordos: 09/05/2022 a
08/05/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das
localidades de BARACHO, PEDRA DE FOGO e SALGADO DOS MACHADOS; pertencentes ao
Município de SOBRAL, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000009/2022 SE/ES
Objeto: Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada
de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de
substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços,
para a execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da
SE/ES, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2015 - AC ANDRÉ
ARAÚJO; Objeto do Termo Aditivo: Alteração da CLÁUSULA QUINTA, item 5.1 - para
substituição do índice IGPM/FGV pelo índice IPCA, para os próximos anos de vigência do
Contrato de Locação nº 1/2015; Locadora: DUE GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕ ES
LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1/2016 - AC SÃO JOSÉ
OPERÁRIO; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta,
subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 001/2016; O valor do aluguel mensal permanecerá
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) no período de 29/03/2022 a 28/03/2023; Locadora: AKO
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015/2022 SE/AM
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na
modalidade de LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL E/OU URBANA - LCR e/ou LCU do
Estado do Amazonas, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e
seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até
02/06/22 às
14h
e
início da
disputa
às
15h. Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000011/2022: Locação de Imóvel para abrigar a AC-COLIDER-MT: Contratado:
VEIMAR FARIAS, CPF 362.235.651-00; Contrato de Locação: 198/2022; Valor Global: R$
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); Data de Aprovação: 09/05/2022; Enquadramento
Legal: Inciso V, art. 29 Lei 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo; Contrato nº 04/2017; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em ITAPUÃ DO OESTE/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
09/05/2022; Contratado: JOSÉ SILVA BRITO; CPF: 638.411.189-68; Objetos do Termo
Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 06/07/2022 a 06/07/2027;
Reajustar o preço mensal do aluguel em R$ 1.740,64 (um mil, setecentos e quarenta reais
e sessenta e quatro centavos), para o período de 05/07/2021 a 05/07/2022; Reajustar o
preço mensal do aluguel em R$ 1.740,64 (um mil, setecentos e quarenta reais e sessenta
e quatro centavos), para o período de 06/07/2022 a 05/07/2023, acrescido da a variação
do índice IPCA-E (IBGE), do período de julho de 2021 a junho de 2022; Valor Global: R$
115.279,20 ( cento e quinze mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013/2022 SE/SE
Obejto: Prestação de Serviço de Recepção, com disponibilização de crachás
de identificação a serem utilizados para o controle de acesso, em unidades dos
Correios na Superintendência Estadual da SE/SE, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS