DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00239
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-PRO-2020/00011
Data de Assinatura: 06/05/2022
Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 06.282.480/0001-07.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº TLB-CTR-2020/00011, pelo período de 4 (quatro)
meses, sem acréscimos financeiros, visando atender o interesse da Telebras.
Vigência: De 08/05/2022 a 08/09/2022.
Valor Residual do Contrato: R$ 34.096,48.
Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 119 do RELIC TELEBRAS e
Cláusula Sexta do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional)
e Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro) e p/ Contratada: Jorge Alves da
Silva (Diretor Presidente).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 22000001/2022 CS_
Objeto: Reforma do Edifício dos Correios na SEPN 508 em Brasília, na forma de execução
indireta, na modalidade de contratação integrada, pelo regime de contratação integrado,
publicado no DOU de 16/3/22, seção 3, página 20, teve sua abertura prorrogada de
20/05/22 para 15/7/22, no mesmo horário, em vista da disponibilização da ESP EC I F I C AÇ ÃO
TÉCNICA - Anexo do Edital. Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br.
Informações
pelo
telefone
(61)
2141-7725
ou
através
do
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA
Licitadora CS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 116/2022 - SE/MG; Contratada: CONSTRAP EIRELI; CNPJ: 10.330.342/0001-23;
Objeto: prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da
Superintendência Estadual de Operações de Minas Gerais, relativos às etapas, com
prevalência
de mão
de obra,
do processo
de logística
integrada, tratamento
e
encaminhamento de objetos; Data da Rescisão: 10/05/2022; Motivo: descumprimento das
obrigações definidas nos subitens 8.35 alínea "d" e 8.36 da Cláusula Oitava - Obrigações da
Contratada, bem como do subitem 12.2 alínea "d", da Cláusula Décima Segunda -
Pagamento; Fundamentação: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do
Contrato nº 116/2022 - SE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000082 CS
Objeto: Aquisição de Módulo de Caixas Postais Comunitárias - Porta Frontal - MCPC_02,
por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 19/05/22 às 10h00 e início da disputa: 11h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Polo de Licitações Minas Gerais SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/22 CS
Objeto: Aquisição de COLETE RETROREFLETIVO - Resolução CONTRAN nº 356/2010, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/05/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000073/2022 CS
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na
modalidade Grupo de Linhas - Bauru, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 02/06/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 190/2022; Contratada: CIRCUITO IMÓVEIS LTDA, CNPJ 11.172.984/0001-04;
Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Sebastião Pereira dos Santos, 262, Industrial , na
Cidade de Nova Serrana, no Estado Minas Gerais , com área de 735,00 m², para
funcionamento da CDD NOVA SERRANA; Valor Mensal: R$8.820,00; Valor Global: R$
1.058.400,000. Assinatura 09/05/2022; Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2032, oriundo da
Dispensa de Licitação nº 22000015/2022, SEI: 53123.058615/2021-38.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO LCF 035/2021 - SE/SPI, publicado no DOU do dia
05/05/2022, seção 3, página 10, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF
035/2022 SE/SPI", leia-se "AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 035/2021 SE/SPI".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 20/2022 - SE/SC; Data de Assinatura: 09/05/2022; Contratada:
COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - CERSUL; Objeto: Contratação de
fornecimento de energia elétrica (e taxa de COSIP - Iluminação Pública) para atender as
unidades de Correios AC TURVO no Município de Turvo, AC MELEIRO, no Município de
Meleiro e AC TIMBÉ DO SUL, no município de Timbé do Sul, em SANTA CATARINA; Origem:
Dispensa de Licitação (Duplo Enquadramento) nº. 22000004/2022 - SE/SC; Valor Global: R$
19.320,00; Vigência: 09/05/2022 até 09/05/2023; Enquadramento Legal: Dispensa de
Licitação (Art. 29, Lei nº. 13.303/16): Inciso II (DL de Valor) - na contratação de outros
serviços e compras de valor até R$ 50.000,00; Inciso X - na contratação de concessionário,
permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás
natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação
específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público; Conta
Orçamentária: 68011.44403.090001.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 663-2022 -SE/MS; Data da Assinatura: 09/05/2022; Contratada: CO L L I N S
FACILITIES EVENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do mato Grosso do Sul -
SE/MS; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000011/2021 - SE/MS; Vigência: 09/05/2022 A
09/05/2023; Valor Total: R$ 169.503,84; Conta Orçamentária: 44403.190002.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 641/2022 -SE/GO; Data da Assinatura: 06/05/2022; Contratada: JUS
TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviços de execução indireta de
serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000004; Vigência:
06/05/022
a
06/05/2023;
Valor
Total:
R$
1.397.887,20;
Conta
Orçamentária:
16011.44403.190004.
Contrato Nº 673/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 06/05/2022; Contratada: E. M. DOS S.
BASTOS - ME; Objeto: Aquisição de Gás GLP P-20 para Unidades da SE/PA; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000010/2022 - SE/PA; Vigência: 06/05/022 a 06/05/2023; Valor Total: R$
168.302,00; Conta Orçamentária: 28011.44402.010001.
Contrato Nº 518/2022 - SE/PB; Data da Assinatura: 09/05/2022; Contratada: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A; Objeto: prestação do serviço de gerenciamento informatizado do
abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico
n.º 22000001/2022 - SE/PB; Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023; Valor Total: R$
1.347.293,65; Conta Orçamentária: 30011.44402.010001 - Combustíveis e Lubrificantes,
30011.44403.070099 - Outros serviços (taxa de administração).
Contrato Nº 682/2022 SE/ACR; Data da Assinatura: 09/05/2022; Contratada: D OZ E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva em
unidades dos Correios, no Estado do Acre/ACR, com cessão de mão de obra; Origem:
Dispensa de Licitação Emergencial n.º 22000002/2022; Vigência: 09/05/2022 a 17/09/2022;
Valor Total: R$ 288.311,52; Conta Orçamentária: 03011.44403.040002.
Contrato Nº 646/2022 - CS; Data da Assinatura: 09/05/2022; Contratada: FLUXOGRAFIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA; Objeto: aquisição de envelope ofício sem janela; Origem: Pregão
Eletrônico nº. 21000117/2021; Vigência: 09/05/2022 A 09/05/2023; Valor Total: R$
7.931,22; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 276/2022 - CS; Data da Assinatura: 09/05/2022; Contratada:
ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME; Objeto: aquisição de caixa de papelão
tamanho 4B, com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000054/2022_CS; Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023; Valor Total:
R$ 613.267,20; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 277/2022 - CS; Data da Assinatura: 09/05/2022; Contratada:
ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME; Objeto: aquisição de caixa de papelão
tamanho 4B, com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000054/2022_CS; Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023; Valor Total:
R$ 1.016.688,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 272/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 09/05/2022;
Contratada: R&R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI; Objeto: Aquisição de
Suporte para Caixetas - SC - 01 - ERG; Origem: Pregão no 027/2022 - SE/MG; Vigência:
09/05/2022
a
09/05/2023;
Valor
Total:
R$
66.999,84;
Conta
Orçamentária:
20F01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 271/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 09/05/2022;
Contratada: R&R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI; Objeto: Aquisição de
Suporte para Caixetas - SC - 01 - ERG; Origem: Pregão no 027/2022 - SE/MG; Vigência:
09/05/2022
a
09/05/2023;
Valor
Total:
R$
16.749,96;
Conta
Orçamentária:
20F01.12402.010001.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 268/2022 - CS; Data da Assinatura: 06/05/2022;
Contratada: ROGA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: aquisição de caixa de
papelão tamanho 6B, com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima
misto; Origem:
Pregão Eletrônico
nº 22000053/2022_CS;
Vigência: 06/05/2022 a
06/05/2023; Valor Total: R$ 107.935,20; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 269/2022 - CS; Data da Assinatura: 06/05/2022;
Contratada: ROGA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: aquisição de caixa de
papelão tamanho 6B, com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima
misto; Origem:
Pregão Eletrônico
nº 22000053/2022_CS;
Vigência: 06/05/2022 a
06/05/2023; Valor Total: R$ 759.780,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº
270/2022 -CS; Data da Assinatura: 06/05/2022;
Contratada: ROGA COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: aquisição de caixa de
papelão tamanho 6B, com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima
misto; Origem:
Pregão Eletrônico
nº 22000053/2022_CS;
Vigência: 06/05/2022 a
06/05/2023; Valor Total: R$ 253.260,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 267/2022 - CS; Data da Assinatura: 06/05/2022;
Contratada: ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME; Objeto: aquisição de
caixa de papelão tamanho 6B, com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria
mínima misto; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000053/2022_CS; Vigência: 06/05/2022
a 06/05/2023; Valor Total: R$ 278.866,80; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 264/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 06/05/2022;
Contratada: RT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: aquisição de micro-ondas para
unidades de atendimento dos Correios do Espírito Santo; Origem: Pregão nº 017/2022
- SE/ES;
Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023;
Valor Total: R$
33.681,12; Conta
Orçamentária: 14B01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 254/2022 SE/SC; Data da Assinatura: 06/05/2022;
Contratada: TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA - ME; Objeto: prestação de serviço de
execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000002/2022 - SE/SC; Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023; Valor Total: R$
2.544.936,00; Conta Orçamentária: 68011.44403.190004.
Ata de Registro de Preços Nº 253/2022 SE/SC; Data da Assinatura: 06/05/2022;
Contratada: TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA - ME; Objeto: prestação de serviço de
execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000002/2022 - SE/SC; Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023; Valor Total: R$
2.544.936,00; Conta Orçamentária: 68011.44403.190004
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