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DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540021938202160. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/05/2022 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de modernização de cabines
primárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720011792202126. , publicada no D.O.U de 06/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de troféus e medalhas. Novo Edital: 11/05/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30
às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/04/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 120072
Nº do Contrato: 008/2021. Nº Processo: 67613.014083/2020-39.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.
-
CINDACTA
II.
Contratado: 31.860.236/0001-21 - SERVIPAX SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E CONS E R V AÇ ÃO
LTDA. Objeto: repactuação do valor contratual em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho 2022/2022, do serviço de limpeza de áreas internas das edificações do DTCEA-FL,
incluindo fachadas envidraçadas internas e externas e Torre de Controle (TWR), do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis (DTCEA-FL). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 184.691,52. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435002141202161. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de medicamentos, parte II.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00040-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.001797/2021-67.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de é a
contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - smp
(móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e
internacional (ldi).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 179.500,80. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001871202226 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos para os serviços especializados nas entregas de cartas REG FAT e Chancela,
SEDEX, Avisos de Recebimento e Registro Nacional Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades postais da Base Aérea de Anápolis Declaração de Inexigibilidade em
05/05/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/05/2022. MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA CORTE REAL. Comandante do Grupo
Operacional. Valor Global: R$ 78.547,80. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0013-47
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 10/05/2022) 120624-00001-2022NE800253
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 20/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço
de acesso a link dedicado de internet (via rádio ou fibra óptica com 200 megabits por
segundo). No valor total de R$ 13.548,00 (treze mil quinhentos e quarenta e oito reais).
Item adjudicado e valor: 10.455.507/0001-93 SUPERI TELECOM LTDA, 01 item, totalizando
R$ 13.548,00 (treze mil quinhentos e quarenta e oito reais). A referida Ata encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx
(62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 2/COMARA/2022
ESPÉCIE:TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/93. Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av pela Contratante e
CONTRATADOS: EDVALDO SILVA DOS SANTOS - Contrato nº 13326 - a contar de
01/04/2022; GERSON RAIMUNDO PEREIRA NUNES - Contrato nº 13209 - a contar de
14/04/2022; e JOEL DOS SANTOS DA SILVA MARTINS - Contrato nº 13225 - a contar de
14/04/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261001979202257 . Objeto: Cessão Onerosa de Uso das áreas comuns da
União, localizadas na Vila Residencial da BACG, destinadas, única e exclusivamente, ao
desenvolvimento de atividades socioculturais e esportivas entre os Associados da
Cessionária e também com outras entidades congêneres da comunidade de Campo Grande
e seus similares na Força Aérea Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2022. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de
Despesas da Bacg. Ratificação em 09/05/2022. CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSET T O.
Comandante da Bacg. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.852.205/0001-07
ASSOCIACAO DAS AREAS DE LAZER DOS MILITARES DA AERONAUTICA EM CAMPO
GRANDE.
(SIDEC - 10/05/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2021 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.024787/2019-34.
Inexigibilidade Nº 25/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 23.447.562/0001-83 - GEDALLAB LABORATORIO DE MICROBIOLOGIA CLINICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 516.000,00.
Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada na prestação de
serviço mensal de Sistema de Gerenciamento Laboratorial para o Laboratório de Análises
Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas HACO, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001051202293. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
serviço de esterilização, a óxido de etileno, de dispositivos médicos reutilizáveis em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/BANT/2021
Nº Processo: 67222.005078/2021-10 e 67222.009511/2021-96 (Apenso).
Pregão nº 75/BANT/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI.
Objeto:
Contratação de
empresa especializada
na
prestação de
serviço
continuado de controle integrado de pragas e vetores urbanos englobando:
desinsetização, descupinização, desratização, descorpinização e remanejamentos
de
morcegos
e
marimbondos,
com fornecimento
global
de
mão
de
obra
especializada, materiais, equipamentos, produtos químicos e equipamentos de
proteção individual necessário à execução do serviço. A ser realizado nas áreas
internas e externas das edificações da GUARNAE-NT (BANT, ALA 10, 3/1 GCC e
PANT).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17 e suas alterações. Vigência: 14/04/2022
a 14/04/2023. Valor Total: R$ 42.457,64. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).

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