DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.014493/2021-90.
Inexigibilidade Nº 11/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 02.777.949/0001-28 - MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGI. Objeto: Prestação de Serviços de Atividade de Laboratório Clínico, aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-Hospitalar, nos termos
da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.011221/2021-38.
Inexigibilidade Nº 26/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 
03.496.858/0001-87 
- 
HEMOCLINICA
CLINICA 
DE 
HEMATOLOGIA 
E
HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Hemoterapia, aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2026. Valor
Total: R$ 253.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.014750/2021-93.
Inexigibilidade Nº 02/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 13.649.407/0001-96 - CLINICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de Atividades de Fisioterapia, aos militares e dependentes que
tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2027. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.013155/2021-31.
Inexigibilidade Nº 32/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 11.859.927/0001-06 - AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de Atividade Médica Ambulatorial com recursos para realização de
Exames Complementares (Oncologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à
Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.011209/2021-23.
Inexigibilidade Nº 30/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Atividades de Atendimento Hospitalar, exceto Pronto-
socorro
e
Unidades
para
Atendimento a
Urgências
(Psiquiatria),
aos
militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Valor
Total: R$ 420.100,00. Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.011208/2021-89.
Inexigibilidade Nº 22/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 02.373.139/0001-06 - RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços Médico-Hospitalares de Atividades de Assistência Psicossocial e a
Saúde a Portadores de Distúrbios Psíquicos, Deficiência Mental e Dependência Química e
grupos similares não especificadas anteriormente (Multidisciplinar), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Valor
Total: R$ 233.700,00. Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF.
Nº PROCESSO: 67440.011235/2021-51
Inexigibilidade Nº 20/GAP-DF/2021.
Contratante: 
GRUPAMENTO 
DE 
APOIO 
DO 
DISTRITO 
FEDERAL. 
Contratado:
01.431.250/0001-49 - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL EIRELI. Objeto:
Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Assistência Psicossocial e à
Saúde a Portadores de Distúrbios Psíquicos, Deficiência Mental e Dependência Química
não especificadas anteriormente (Psiquiatria), aos militares e dependentes que tiverem
direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital
de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026.
Valor Total: R$ 327.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625 GAP DF
Número do Contrato: 14/GAP-DF/2021.
Nº Processo: 67289.004808/2020-18.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de Preços de 16,29%,
acréscimo de 3,74%, e a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato de despesa n° 014/GAP-DF/2021. Vigência: 16/04/2022 a 15/04/2023. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 270.311,75. Data de Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625 GAP DF
Número do Contrato: 14/GAP-DF/2021.
Nº Processo: 67289.004808/2020-18.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de Preços de 16,29%,
acréscimo de 3,74%, e a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato de despesa n° 014/GAP-DF/2021. Vigência: 16/04/2022 a 15/04/2023. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 270.311,75. Data de Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120039
Nº Processo:
67246003961202105. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de refrigeração para o DECEA. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 11/05/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar
- "castelo", Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/05/2022) 120039-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000811202131. Objeto: Contratação por 12 (doze) meses de
empresa especializada no serviço especializado de instalação de um Sistema de antena
coletiva digital por COMODATO para o Hospital Central da Aeronáutica.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Mal. Camara,
233
- 2
Andar
-
"castelo", -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 120039-00001-2022NE800063
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.002527/2022-90.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de tv por assinatura com canais
jornalísticos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2022 a
03/05/2023. Valor Total: R$ 39.998,40. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Nº Processo: 64307.014632/2021-21.
Pregão Nº 67/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e aquisição de
passagem aérea..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2022 a 28/05/2023. Valor
Total: R$ 330.010,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160349 - CMDO 17 BDA INF SL
Nº Processo: 64315.000862/2022-95.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 13.504.249/0001-86 - D. F. DA ROCHA SANCHES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (artigos de qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2022 a 14/12/2022. Valor
Total: R$ 326.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160349 - CMDO 17 BDA INF SL
Nº Processo: 64315.000862/2022-95.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 13.504.249/0001-86 - D. F. DA ROCHA SANCHES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (artigos de qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2022 a 14/12/2022.
Valor Total: R$ 326.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).