DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591010639. Objeto: Contratação de Telefonia Fixa Comutado.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Folha 26,
Quadra
10, 
Nova
Marabá
- 
Marabá
-
para,
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160168-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575004451202216 . Objeto: Credenciamento de OCS/PA para o Hospital
Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em
10/05/2022. JOSE RICARDO LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2022.
OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Cmt 8 Rm. Valor Global: R$ 1.980.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.966.545/0001-08 BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA.
(SIDEC - 10/05/2022) 160166-00001-2022NE000001
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160165 - 8º D SUP
Nº Processo: 64454.000107/2020-54.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 31.777.356/0001-60 - ESTILO MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO, AC ES S O R I O S
E CAL. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado a instalação
e ao funcionamento de uma alfaiataria, visando atender as necessidades do 8º depósito de
suprimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2020 a 16/04/2021. Valor
Total: R$ 7.029,00. Data de Assinatura: 16/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160131
Número do Contrato: 2/2018.
Nº
Processo: 80719016959201766.
Contratante:
17º
RC MEC.
CNPJ
Contratado:
40432544000147. Contratado: CLARO S.A. Objeto: prestação de serviço de telefonia fixa
comutada, na modalidade longa distância. Vigência: 15/04/2022 a 15/04/2023. Data de
Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI,. Objeto:
Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea, e atividades de
assistencia social para atender necessidades da 9ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 6.925.625,05. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 167143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Nº Processo: 64577.002133/2020-92.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 42.280.851/0001-85 - HVASC - HOSPITAL VASCULAR DE CAMPO GRANDE S/S.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de
cirurgia vascular, angiorradiologia e ecografia vascular com doppler..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2027. Valor
Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Nº Processo: 64047.000076/2021-14.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.070.387/0001-01 - LIFE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Aquisição
de mulch para hidrossemeadura.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 589.458,03. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Nº Processo: 64047.000076/2021-14.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.070.387/0001-01 - LIFE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Aquisição de mulch para hidrossemeadura.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023.
Valor Total: R$ 589.458,03. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Nº Processo: 64047.000076/2021-14.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.070.387/0001-01 - LIFE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Aquisição
de mulch para hidrossemeadura.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 589.458,03. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Nº Processo: 64047.000024/2021-48.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.218.782/0001-16 - CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E
COMERCIO DE. Objeto: Aquisição de betume, tipo asfalto, cm-3.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 99.820,35. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64288.015128/2020-33.
Dispensa. Nº 69/2020. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto:
Alteração da vigência e do valor, constante no termo de contrato nr 23/2020 - ug 160530..
Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.503,20. Data
de Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2021).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
Síntese do objeto: aquisição de gêneros alimentícios, denominados QR, de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/06,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB. Data
limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as 08h 30m do dia
31/05/2022. Início da sessão pública: às 08h 30m do dia 31/05/2022. Edital: diretamente
na SALC do 9º Gpt Log, situado na Av. Duque de Caxias, 1127, Vila Alba, Campo
Grande/MS, CEP 79100-401, fone (67) 3368-4131, de segunda à quinta-feira, das 09h 30m
às 11h 30m e das 13h 00m às 17h 00m; sexta-feira, das 08h 00m às 12h 00m. Todos os
horários 
são 
de 
Campo 
Grande/MS. 
Informações: 
envie 
email 
para
salc9gptlog@gmail.com
Fundamento legal: Resolução GGPAA 84/2020, art. 10
Campo Grande-MS, 9 de maio de 2022.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO - TEN CEL R1
Ordenador de Despesas Cmdo 9º Gpt Log
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2021
UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ Nº Processo: 64310.004137/2020-74.
Pregão Eletrônico. Nº 01/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 25.252.411/0001-03 - EMPRESA CONVENIENCE MEDICAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos. Fundamento Legal: Art.61, Pár. Único da lei nº 8.666/93. Vigência
01/7/2021 a 30/6/2022. Valor Total R$ 38.722,75 Para atender o Posto Médico de Cuiabá
do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. BERTOLDO FRANCISCO DE
CARVALHO NETO - TEN CEL, ORDENADOR DE DESPESAS DO CMDO 13 BDA INF MTZ. Data
de Assinatura: 21/06/2021.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 160060 - BPEB
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64147.000242/2018-59.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de concessionária ou empresa especializada na prestação de serviços
telefônico fixo comutado, a serem executados de forma continua para atender as
necessidades do bpeb.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.504,85. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021
Após a adjudicação dos atos praticados pela Autoridade Competente, o Senhor
Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 4/2021, atinente ao processo nº 64134.005226/2021-05, cujo objeto
é a
contratação de
leiloeiro para
alienação de
bens móveis
inservíveis, sob
a
responsabilidade do Exército Brasileiro, por intermédio do 16º Batalhão Logístico, tendo
como vencedor do certame o Sr. OZIAS PEREIRA TAVARES (CPF: 113.563.321-53).
VINÍCIUS JOSÉ NEGRINI SOARES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 07/2020-CRO/11.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CAROLINE OLIVEIRA THEODOROVIZ SÁ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência na obra de construção do pavilhão do depósito de
materiais cl ii na 1ª cia do 11º depósito de suprimentos, em brasília - df. Vigência: 20/07/2020 a
31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.111,40. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).