DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 07/2020-CRO/11.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 07.493.130/0001-52 - CAROLINE OLIVEIRA THEODOROVIZ SÁ - CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência na obra de construção do
pavilhão do depósito de materiais cl iii e ix na 2ª cia do 11º depósito de suprimentos, em
brasília - df. Vigência: 20/07/2020 a 31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
754.256,23. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
AV I S O
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2020
A 11ª Regiao Militar, torna público que se encontra aberto o prazo para
interposição de recurso da fase de Habilitação da Chamada Pública nº 1/2022 - PAA
Modalidade Institucional, referente à Habilitação das seguintes Cooperativas: Associação
Dos Produtores Rurais Orgânicos e Convencionais do DF entorno - ASPROC, Cooperativa
Dos Produtores Rurais de Planaltina de Goiás e Região - PRORURAL, Cooperativa Agrícola
da Região de Planaltina - COOTAQUARA, Cooperativa Mista de Produtores - COOMP
BRASIL, no período de 10 a 16 de maio de 2022 (conforme letra a), inciso I, Art 109, da Lei
nº 8.666/93), e será dirigido à Comissão Permanente de Licitações, no endereço sito à
Avenida do Exército S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-
903, na Seção de Licitações e Contatos, de segunda - feira a quinta - feira das 09:00 h às
17:00 h. Os autos do processo da Chamada Pública nº 001/2022 encontram-se disponíveis
para consulta na SALC/11ª RM.
Brasília/DF, 9 de maio de 2022.
JÚLIO CÉSAR MARTINS DUARTE - CEL
Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64274.013275/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
07.044.248/0001-01 - NORESA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato
nº 02/2019-hmab, por um período de 12 (doze) meses, contados de 09 de maio de 2022
até 08 de maio de 2023, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.591,25. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64576.003744/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 04/2020-hmab, por um período de 12 (doze) meses, contados de
1º de maio de 2022 até 30 de abril de 2023, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 363.192,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576034779202249. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Hospital Militar de Área de Brasília, visando atender as necessidades da Clínica de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem desta referida OMS.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra
Residencial 
de 
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160088-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308019219202297. , publicada no D.O.U de 13/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Possível aquisição de material de apoio à Gestão Ambiental, para uso no 2¨ Batalhão
Ferroviário. Novo Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora
Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de
11/05/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/05/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2¨b Fv
(SIDEC - 10/05/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160259
Nº
Processo: 
64537013289202194.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas em manutenção/reparos em equipamentos e máquinas de refeitórios,
cozinha industrial e estoque de alimentos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/05/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Benedito da Silveira 675 -
Vila 
Militar
- 
Deodoro, 
Vila
Militar, 
Deodoro-rj
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160259-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão visando atender 21
órgãos do Exército Brasileiro.
CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160259-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2021 - UASG 160495
Nº Processo: 64584031593202158. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para realização de curativos e cuidados à pacientes ostomizados para a Divisão de
Enfermagem do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 291. Edital:
11/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00064-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/05/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160499 - B AP R SOROCABA
Nº Processo: 64232.005836/2021-92.
Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 41.908.715/0001-24 - DENTAL QUALIS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços na
área de odontologia aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2021 - UASG 160499 - B AP R SOROCABA
Nº Processo: 64232.005172/2021-61.
Inexigibilidade Nº 08/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 05.831.758/0001-95 - PROORAL POLICLINICA DE REABILITACAO ORAL LTDA.
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
na 
área 
de 
odontologia 
aos 
usuários 
do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2021 UASG 160498
Nº Processo: 64084.010162/2021-99, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao
de Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: DOMINIO IMAGEM LITORAL CLINICA
MEDICA LTDA. Objeto: prestacao de servicos de exame por imagem aos usuários do
SAMMED - FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia:
19/04/2022 a 18/04/2027. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 19/04/2022.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084001733202285 . Objeto: Prestação de serviços em Fisioterapia,
Acupuntura, Studi Pilates, RPG, Psicoterapia, Nutrição e Fonoaudiologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem
remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2022. FERNANDO
CASAGRANDE ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/04/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.721.052/0001-82 FISIOMASTER CLINICA INTEGRADA DE PREVENCAO E REABILIT AC AO
LTDA .
(SIDEC - 10/05/2022) 160498-00001-2022NE000001
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160338 - 1 ESQD LV
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64517.007765/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
20.704.745/0001-49 - DINIZ IMAGEM ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência com acréscimo de valor: prestação de serviço odontológico como clínico geral..
Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.304,56. Data
de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).