DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 88-A
Brasília - DF, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 546 - N O M EA R
RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 547 - N O M EA R
HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Parlamentar da Vice-Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 548 - EXONERAR
LEANDRO DIAMANTINO FEIJO do cargo de Diretor do Departamento de Temas
Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS
101.5.
Nº 549 - N O M EA R
CLOVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS
101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 550 - EXONERAR
ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
do Desenvolvimento Regional, código DAS 102.5.
Nº 551 - N O M EA R
ANA PAULA MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado do Desenvolvimento Regional, código DAS 102.5, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO