DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA Nº 764, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.023646/2022-04,
resolve:
D ES I G N A R
DARIO DE ALMEIDA ALVES FILHO, matrícula Siape nº 7436696, Analista de Sistemas, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão dos
Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 145, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB JULIANO PRESTES BRUM para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 146, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb MB LUCAS FERNANDES DE SOUZA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 47, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso IV, da
Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, observados os autos do processo nº
00091.006121/2022-15, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA a pedido, a contar de 12 de maio de 2022, do cargo efetivo
de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 913246, em
razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 884, DE 11 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de 4 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, bem como às
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006140/2022-85, resolve:
Designar PATRICIA PINTO DE LIMA REIS, matrícula SIAPE nº 1502523, para exercer o encargo
de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, CLERIO ALVES DA SILVA, do Serviço de Vigilância
Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 3, da Divisão Regional de Gestão do Vigiagro 4º Região, da
Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 885, DE 11 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.032830/2022-90, resolve:
Designar VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2172264, para
exercer o
encargo de substituto da
Coordenadora-Geral, código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 886, DE 11 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034377/2020-94, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de abril de 2022, PAULO SERGIO BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 3211392, do encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3,
FRANCISCO JOSE LEITE NETO, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 887, DE 11 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034377/2020-94, resolve:
Designar JOÃO FELIPE ANASTACIO PINTO, matrícula SIAPE nº 1331869, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, FRANCISCO JOSE LEITE
NETO, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 20 de
abril de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 888, DE 11 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21030.003196/2022-21, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2022, JANAIR BARRETO
VIANA, matrícula SIAPE nº 1340966, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código
FCPE 101.1, ADRIROSEO RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, do Serviço de Fiscalização de
Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, da Secretaria-
Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 889, DE 11 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21030.003196/2022-21, resolve:
Designar MAURICIO QUARESMA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1348387, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, ADRIR O S EO
RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal,
da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Pará, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 892, DE 11 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, bem como as
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21032.002272/2022-61, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de março de 2022, JOÃO BERQUIMAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 15472, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, MARCIO AYRON CAVALCANTI
DE ALMEIDA, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI