DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
AFASTAMENTO DO PAÍS, com ônus limitado para o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, autorizado na forma do art. 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da
Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e da Portaria GM/MCTI nº 4.710,
de 3 de maio de 2021:
Fica
a servidora
LUZ ADRIANA
CUARTAS
PINEDA, titular
do cargo
de
Pesquisador, Classe U, Padrão III, Matrícula SIAPE nº ***0250, lotada no Centro Nacional
de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, unidade de pesquisa deste Ministério,
AUTORIZADA a participar do programa de pós-doutorado para a realização do Projeto:
"Previ-Secas: Caracterização e Previsão de Secas Hidrológicas, Visando a Emissão de Alertas
Antecipados e Mitigação dos seus Impactos", ofertado pela Universidade de Lund, na
Suécia, no período de 6 de agosto de 2022 a 9 de agosto de 2023, incluso trânsito.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BÁRBARA FERNANDES GONÇALVES CRISTIANO,
Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de atividades de inspeção de
salvaguardas nas instalações nucleares Argentinas, em Buenos Aires/Argentina, de
05/06/2022 a 11/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.002158/2022-30.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para integrar a Delegação Brasileira na "Negociação com a Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), sobre Procedimentos Especiais de Salvaguardas no
marco do Acordo Quadripartite", em Viena/Áustria, de 22/05/2022 a 28/05/2022, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.002157/2022-95.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, Tecnologista da Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN), para participar da "14ª Reunião do Comitê de Guias de
Segurança na área de Preparação e Resposta a Emergências Nucleares (EPReSC)", em
Viena/Áustria, de 05/06/2022 a 11/06/2022, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.001939/2022-15.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
para conhecer o trabalho da "Associação Nacional de Criadores de Caprino de Raça
Murciano Granadina - CAPRIGRAN e a Caprinocultura Leiteira Espanhola", em Madri,
Córdoba e Granada/Espanha, de 14/05/2022 a 24/05/2022, trânsito incluído, com ônus
para o INSA, conforme Processo nº 01201.000305/2022-31.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para integrar a Delegação Brasileira na
"Negociação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), sobre Procedimentos
Especiais de Salvaguardas no marco do Acordo Quadripartite", em Viena/Áustria, de
22/05/2022 a 28/05/2022, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.002154/2022-51.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop on Self-Assessment of Research Reactor
Safety", na sede da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de
28/05/2022 a 05/06/2022, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.002163/2022-42.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora MÔNICA TEJO
CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, publicado no DOU nº 83,
Seção 2, pág. 7, de 04 de maio de 2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS ANDRÉ MARQUES, Diretor do Departamento de Estruturas para
Viabilização Financeira e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
para participar da "Missão Reino Unido e Portugal", estabelecendo contatos com o Brazil
Prosperity Fund Programme, a University of Westminster, o Instituto de Engenharia de
Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência - INESC TEC, e o Laboratório Ibérico
Internacional de Nanotecnologia - INL, em Londres/Reino Unido, Porto e Braga/Portugal,
de 21/05/2022 a 29/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.005798/2022-90.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO GOMES MEIRELLES, Secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da "Missão Reino
Unido e Portugal", estabelecendo contatos com o Brazil Prosperity Fund Programme, a
University of Westminster, o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores,
Tecnologia e Ciência - INESC TEC, e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia
- INL, em Londres/Reino Unido, Porto e Braga/Portugal, de 21/05/2022 a 29/05/2022,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006118/2022-55.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10, resolve:
Nº 104 - Conceder aposentadoria voluntária a Elci Batista da Silva, matrícula SIAPE nº
0663732, ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe R, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
1280.000544/2022-59).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 415022.
Nº 105 - Conceder aposentadoria voluntária a Ivonete Moraiz de Lima, matrícula SIAPE nº
0663752, ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe R, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
1280.000642/2022-96).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 415041.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 42 - Dispensar o servidor MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Analista em C&T, CPF:
***.105.406-**, da função de substituto do Coordenador de Corregedoria, código DAS
101.3, do Gabinete da Presidência deste Conselho, para o qual foi designado pela PO nº
7/2022 (Processo SEI nº 01300.004426/2022-34).
Nº 43 - Designar o servidor CRISTIANO NUNES GONÇALVES, Analista em C&T, CPF:
***.878.401-**, para a função de substituto do Coordenador de Corregedoria, código DAS
101.3, do Gabinete da Presidência deste Conselho (Processo SEI nº 01300.004426/2022-34).
Nº 45
- Designar a
servidora BETINA
STEFANELLO LIMA, Analista
em C&T,
CPF:***.625.311**, para a função de substituta da Coordenadora de Programas
Acadêmicos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional, da
Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, a contar da data da publicação até
6/5/2022 (Processo SEI 01300.004488/2022-46).
Nº 46 - Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, a servidora TÂNIA GOMES FIGUEIRA ,
Analista em C&T, CPF: ***.364.601-**, da função de substituta do Coordenador de
Promoção da Qualidade de Vida, Capacitação e Competências, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da
Informação deste Conselho, para o qual foi designada pela PO nº 016/2020 (Processo SEI
nº 01300.004410/2022-21).
Nº 47 - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA, Analista em C&T,
CPF: ***.221.625-**, para a função de substituta do Coordenador de Promoção da
Qualidade de Vida, Capacitação e Competências, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho
(Processo SEI nº 01300.004410/2022-21).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 4 de maio de 2022,
publicado no DOU de 5 de maio de 2022:
NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, Secretária de Telecomunicações do
Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado
das Comunicações em missão oficial na cidade de Singapura, República de Singapura, onde
participará do evento "Asia Tech x Singapore (ATxSG)", promovido pela Infocomm Media
Development Authority de Singapura, de 28 de maio a 3 de junho de 2022, trânsito
incluído, com ônus, conforme Processo SEI nº 53115.011948/2022-83.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministro
Substituto
PORTARIA MCOM N° 85, DE 11 DE MAIO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
DAS
COMUNICAÇÕES 
SUBSTITUTO
EVENTUAL, designado por Decreto de 4 de maio de 2022, publicado no DOU
de 5 de maio de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de
julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear
DAVID
DE
OLIVEIRA PENHA,
CPF
***.856.456-**,
para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Aprimoramento do
Ambiente 
de 
Investimento, 
código 
DAS
101.4, 
do 
Departamento 
de
Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.003270/2022-65).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO