DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 502/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 60071.000037/2022-40 e nº 68000.000933/2022-54,
resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe
SAD JOAO VICTOR FARIAS DIAS (Nr Ord 6954197/GAP-BR) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 503/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60041.000450/2022-61, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento SAD MICHELLE PAULA SILVA PEREIRA (Nr Ord 4237978);
Segundo-Sargento SAD MARCELLE TEIXEIRA DIOGO GONÇALVES (Nr Ord
6017622);
Segundo-Sargento TAR FRANCISCO MATIAS SILVA (Nr Ord 3295079); e
Cabo SAD JEAN CARLOS RODRIGUES (Nr Ord 4058151).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 504/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do processo nº 60041.000450/2022-61, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço na
Escola Superior de Defesa:
Segundo-Sargento SAD MICHELLE PAULA SILVA PEREIRA (Nr Ord 4237978);
Segundo-Sargento SAD MARCELLE TEIXEIRA DIOGO GONÇALVES (Nr Ord
6017622);
Segundo-Sargento TAR FRANCISCO MATIAS SILVA (Nr Ord 3295079); e
Cabo SAD JEAN CARLOS RODRIGUES (Nr Ord 4058151).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 515/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.002668/2022-98, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e art.
5º da Lei nº 12.797, de 4 de abril de 2013, Primeiros-Tenentes de Apoio e incluí-los no
Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 13
de maio de 2022, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
LUANNY DO CARMO COELHO DE OLIVEIRA - ADM (Nr Ord 6555276);
ANGÉLICA SKREBSKY RICHTER - ADM (Nr Ord 7269188);
NÍVEA MOEMA MOURA SILVA - PSC (Nr Ord 7439024);
SANDY EVELIN SALES - ANS (Nr Ord 7439350);
DANIELLA SALES E SILVA CHAVES - SJU (Nr Ord 7438974);
ISABELLA GONÇALVES DE OLIVEIRA - SJU (Nr Ord 7439237);
GUSTAVO COSTA PRADO - SJU (Nr Ord 7439067);
MICAEL LUCAS MONTEIRO PEDROSA - CCO (Nr Ord 7439121);
ANDRESSA QUINTINO RAMOS - BIB (Nr Ord 7439180);
RAIANE MENDES SANTOS - PED (Nr Ord 7439326);
BRUNA MAGALHÃES OLIVEIRA DE SÁ - ENF (Nr Ord 7438990); e
JEAN LANSKY DIAS - PED (Nr Ord 6296157).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 516/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67050.005620/2022-34, resolve:
Alterar a Portaria GABAER nº 887/GC1, de 18 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 157, de 19 de agosto de 2021, Seção 2, referente à nomeação,
por necessidade do serviço, do Coronel Aviador BRUNO PEDRA (Nr Ord 2827972/EMAER)
para o cargo de Subsecretário Geral do Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas
Americanas (SICOFAA), em Tucson, estado do Arizona, Estados Unidos da América, quanto
ao seguinte teor:
Onde se lê:
" I - 15 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 15 de julho de 2022 - início da instalação;
III - 25 de julho de 2022 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de agosto de 2022 - assunção do cargo;
V - 1º de agosto de 2024 - passagem do cargo; e
VI - 30 de agosto de 2024 - término do trânsito."
Leia-se:
" I - 22 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de julho de 2022 - início da instalação;
III - 1º de agosto de 2022 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 8 de agosto de 2022 - assunção do cargo;
V - 8 de agosto de 2024 - passagem do cargo; e
VI - 6 de setembro de 2024 - término do trânsito."
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 517/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.001010/2022-16, resolve:
Alterar a Portaria GABAER nº 470/GC1, de 28 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 80, de 29 de abril de 2022, Seção 2, referente à designação do
Coronel Aviador WAGNER LUIZ SOARES HAMESTER (Nr Ord 2958821/EMAER) para cumprir
a missão EMAER/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2022 - Strategic Implications of Human
Rigths and Rule of Law (MASL SCH0017), no William J. Perry Center for Hemispheric
Defense Studies, na cidade de Washington - D.C., Estados Unidos da América, quanto ao
seguinte teor:
Onde se lê:
"A missão é considerada eventual, de natureza militar, e período máximo de
retribuição no exterior de 15 dias..."
Leia-se:
"A missão é considerada eventual, de natureza militar, e período máximo de
retribuição no exterior de 15 dias, fazendo jus a meia diária por dia de missão..."
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 518/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1060379-33.2021.4.01.3800, em curso na 14ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e de acordo com art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº
67530.002668/2022-98 e nº 67530.001847/2022-16, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017; e o art.
17, parágrafo único, do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiro-Tenente
Engenheira e incluí-la no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a contar de 10 de maio de 2022, a Primeiro-Tenente Estagiária:
ALICE DE ALMEIDA SILVEIRA - CIV (Nr Ord 7439466), devendo ser colocada
imediatamente após o Primeiro-Tenente HÉVERSON EVAIR DE OLIVEIRA.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 519/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1004599-28.2022.4.01.0000, em curso na 5ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº 67530.002668/2022-98 e nº
67530.001847/2022-16, resolve:
NOMEAR, de Acordo Com O Art. 12, Parágrafo Único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 9 de maio de 2022, a Primeiro-Tenente Estagiária:
LAÍS MENDES ROCHA - CTO (Nr Ord 6938450), devendo ser colocada
imediatamente após a Primeiro-Tenente VANESSA DO ROSÁRIO COSTA MENDES.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 520/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1069135-67.2021.4.01.3400, em curso na 8ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e de acordo com art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº
67530.002668/2022-98 e nº 67530.002579/2022-41, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 9 de maio de 2022, a Primeiro-Tenente Estagiária:
TAYANE FERREIRA BRITO - ANE (Nr Ord 6896847), devendo ser colocada
imediatamente após a Primeiro-Tenente KAREN SCHECHTER.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 521/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1058109-36.2021.4.01.3800, em curso na 12ª Vara
Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais e de acordo com art. 1º, inciso
X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº
67530.002668/2022-98 e nº 67530.001847/2022-16, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 9 de maio de 2022, a Primeiro-Tenente Estagiária:
ANELZA BIENE FARIAS DE SOUZA - CLM (Nr Ord 7439474), devendo ser
colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente ISABELLE GRACINDA AGUIAR VAN DER
MAAS.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 522/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O
COMANDANTE DA
AERONÁUTICA, em
cumprimento à
decisão
judicial prolatada nos autos do Processo nº 1074515-35.2021.4.01.3800, em
curso na 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e de
acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e
o 
que 
consta 
dos 
Processos 
nº 
67530.002668/2022-98 
e 
nº
67530.001847/2022-16, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821,
de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de
maio de 2017; e o art. 17, parágrafo único, do Decreto nº 76.323, de 22 de
setembro de 1975, Primeiro-Tenente Engenheira e incluí-la no Quadro de
Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de
10 de maio de 2022, a Primeiro-Tenente Estagiária:
PRISCILLA FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA - QUI (Nr Ord 7442610),
devendo ser colocada imediatamente após o Primeiro-Tenente DAVI SANTANA
SANTOS.
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com
o disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

                            

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