DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 523/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1059246-53.2021.4.01.3800, em curso na 22ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e de acordo com art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº
67530.002668/2022-98 e nº 67530.002772/2022-82, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017; e o art.
17, parágrafo único, do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiro-Tenente
Engenheiro e incluí-lo no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a contar de 10 de maio de 2022, o Primeiro-Tenente Estagiário:
MATHEUS SOARES GONÇALVES - MEC (Nr Ord 7442629), devendo ser colocado
imediatamente após a Primeiro-Tenente ALICE DE ALMEIDA SILVEIRA.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 524/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1003907-63.2021.4.01.0000, em curso na 5ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal de acordo com art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº
67530.002668/2022-98 e nº 67530.002579/2022-41, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Dentista e incluí-lo no Quadro de Oficiais Dentistas do Corpo de Oficiais
da Ativa da Aeronáutica, a contar de 11 de maio de 2022, o Primeiro-Tenente
Estagiário:
THIAGO DE ARAÚJO MOUTINHO - OGR (Nr Ord 7439458), devendo ser colocado
imediatamente após a Primeiro-Tenente NICÁSSIA CIOQUETTA LOCK.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 525/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1058169-09.2021.4.01.3800, em curso na 21ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e de acordo com art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº
67530.002668/2022-98 e nº 67530.001847/2022-16, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017; e o art.
17, parágrafo único, do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiro-Tenente
Engenheiro e incluí-lo no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a contar de 10 de maio de 2022, o Primeiro-Tenente Estagiário:
LUÍS FELIPE OLIVEIRA - CMP (Nr Ord 6669557), devendo ser colocado
imediatamente após o Primeiro-Tenente ANDRÉ LUÍS WEBER BUONOCORE.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 526/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.002668/2022-98, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017 e o art.
17, parágrafo único, do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes
Engenheiros e incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a contar de 10 de maio de 2022, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-
Tenentes Estagiários:
JÉSSYCA PATRÍCIA SOUSA DOMINGOS - CIV (Nr Ord 7439032);
LARISSA FERNANDES ARAÚJO DE SOUZA - CMP (Nr Ord 6959822);
RODRIGO OLIVEIRA - TEL (Nr Ord 7439210);
DANIEL GUERHART DA COSTA - QUI (Nr Ord 7439393);
ANDRÉ LUÍS WEBER BUONOCORE - MEC (Nr Ord 7438966);
LUIZ HENRIQUE ALMEIDA BARBOSA - ELT (Nr Ord 7439300);
DAVI SANTANA SANTOS - CIV (Nr Ord 7439202);
MARIANA HENRIQUE BRAND - CIV (Nr Ord 7439334);
MARCO AURÉLIO PEREIRA FIORI - MTL (Nr Ord 7439385);
RODRIGO FERREIRA DA SILVA LEVINO - CMP (Nr Ord 6254640);
ANDEILSON BERNARDO BEZERRA - MEC (Nr Ord 7439229);
JONATHAN GUILHERME BARBOSA DA SILVA - ELN (Nr Ord 7439172);
CAMILO ROCHA ARAÚJO - MEC (Nr Ord 7439407);
ALAN PEREIRA ALVES DA SILVA - ELT (Nr Ord 7439377);
FREDERICO AMORIM SAFATLE - QUI (Nr Ord 7439156);
TIAGO DEL VECCHIO SILVA ZANDONELLA - CMP (Nr Ord 4472306);
HÉVERSON EVAIR DE OLIVEIRA - ELT (Nr Ord 7439148);
VINÍCIUS DA SILVA DIAS - ELN (Nr Ord 6446590);
GUILHERME MISSAGGIA BERTOLO - CMP (Nr Ord 7438940); e
LUCIANO SILVA DO LAGO - ELN (Nr Ord 6804500).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 527/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.002668/2022-98, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiros-Tenentes Médicos e incluí-los no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 9 de maio de 2022, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
VANESSA DO ROSÁRIO COSTA MENDES - PDI (Nr Ord 6897088);
BEATRIZ SANTOS BOTELHO - ORL (Nr Ord 7438958);
KLAUS KENNEDY SANTOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - RAD (Nr Ord7439008);
ANA CAROLINA DE MACEDO CARVALHO - GOB (Nr Ord 7438982);
JULIANA DE CASTRO FERREIRA RESENDE - MFC (Nr Ord 6501788);
ISABELLE GRACINDA AGUIAR VAN DER MAAS - ANE (Nr Ord 7439423);
LUCIANA ARAÚJO SALES - MFC (Nr Ord 7439091);
EDENIR GOULART DE OLIVEIRA - OFT (Nr Ord 7438923);
NATHÁLIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA - PDI (Nr Ord 6936474);
TÁBATA XAVIT SOUZA E SILVA - RAD (Nr Ord 7438915);
CRISTAL FELIPE PINHEIRO - CLM (Nr Ord 7439075);
RENATA PERES NABESHIMA - ANE (Nr Ord 6732860);
BRUNA PINTO E SIQUEIRA - CAR (Nr Ord 7439113);
RAYSSA DE SALES SOUZA - GOB (Nr Ord 7439016);
THAÍS DE ALBUQUERQUE - MFC (Nr Ord 7439369);
FELIPE EDUARDO COSTA VIDIGAL - URO (Nr Ord 7439105);
CAMILA SPECHT SILVA MENEZES - RAD (Nr Ord 7438931);
FLÁVIA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA PIRES - MFC (Nr Ord 7439164);
CAROLINE SOARES MOREIRA - PDI (Nr Ord 7439253); e
KAREN SCHECHTER - ITS (Nr Ord 7439059).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 528/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, e o que consta
do Processo nº
67530.002668/2022-98, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiros-Tenentes Farmacêuticos e incluí-los no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 12 de maio de 2022, na ordem
abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
MATEUS GONÇALVES ALVES - HOS (Nr Ord 6379907);
KARLA YASMIN DIAS FRAGA - HOS (Nr Ord 7439342);
KARINE DA SILVA PEREIRA - BIO (Nr Ord 7439288);
JÉSSICA QUINTANILHA MARCELO DE CARVALHO - HOS (Nr Ord 7439318);
LÍVIA ÂNGELO DO NASCIMENTO - BIO (Nr Ord 7439415);
PAULO HENRIQUE LIMA DA SILVA - HOS (Nr Ord 6384250); e
SÁVIO ALVES - IND (Nr Ord 7439130).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 529/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, e o que consta
do Processo nº
67530.002668/2022-98, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiros-Tenentes Dentistas e incluí-los no Quadro de Oficiais Dentistas do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 11 de maio de 2022, na ordem abaixo,
os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
GISELE CRUZ CAMBOIM RAPOSO - DNT (Nr Ord 7377800);
BÁRBARA MONTEIRO SOARES - DNT (Nr Ord 7439199);
FABIANA SOUZA SIMMER - DNT (Nr Ord 6938345);
MARIANE ZANIN MAZZUTTI - PDN (Nr Ord 6676316);
JODY FERNANDES BROEDEL - ROI (Nr Ord 6301363);
CAROLINA BLUZARCA ROLLEMBERG - ENT (Nr Ord 7439270);
NICÁSSIA CIOQUETTA LOCK - DNT (Nr Ord 7439431);
MAYRA CRISTINA YAMASAKI CALDAS - ROI (Nr Ord 6936393);
NATASHA SOARES NOGUEIRA - PER (Nr Ord 7439245);
VANESSA SILVA DE LIMA - DNT (Nr Ord 7439261); e
LAURA POSSIDONIO FURTADO DE MENDONÇA - PER (Nr Ord 7439296).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 531/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 0818782-67.2021.4.05.8000, em curso na 13ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Alagoas de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº 67530.002668/2022-
98 e nº 67530.002891/2022-35, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Farmacêutico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 12 de maio de 2022, o
Primeiro-Tenente Estagiário:
LUIZ ANTONIO PIMENTEL LOPES DE OLIVEIRA - BIO (Nr Ord 7439440),
devendo ser colocado imediatamente após a Primeiro-Tenente JÉSSICA QUINTANILHA
MARCELO DE CARVALHO.
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o
disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 533/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de
outubro de 2018, e considerando o que consta do Processo nº 67430.003056/2022-41,
resolve:
Alterar a situação na inatividade do Brigadeiro do Ar Refm PAULO SOBREIRA
DA SILVA (Nr Ord 1215183), a fim de considerá-lo reformado, a contar de 9 de março
de 2022, de acordo com o artigos 106, inciso II alínea b, e 108, inciso V, da Lei 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986,
nº 12.670, de 19 de junho de 2012 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
conforme orientação contida no A córdão 1.043/2021, do Tribunal de Contas da União,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar e considerado
impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, em função de doença
especificada em Lei, conforme o parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Seção nº 0015, de 9 de março de 2022, e considerar a data de 27 de
novembro de 2021, relativa ao Parecer Médico, para o que dispõe o art. 6º, inciso XIV,
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, conforme o constante na alínea "c", do inciso I, § 4º, do art. 35
do Decreto 9.580, de 22 de novembro de 2018.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 534/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67790.000660/2022-26, resolve:
Alterar a Portaria GABAER nº 91/GC1, de 27 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 2022, Seção 2, referente à designação
do Major Aviador DAVID ESCOSTEGUY (Nr Ord 4015703) para participar nas atividades de
desenvolvimento e verificação do Plano de Gerenciamento de Ensaios e Avaliações do

                            

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