DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Projeto FX-2, na cidade de Linköping, Suécia, quanto à data de autorização para ausentar-
se do país, de 20 de abril de 2022 para 25 de abril de 2022, ficando mantidas as demais
datas para a missão supramencionada.
Em consequência:
Seja alterado o período máximo de retribuição no exterior de 1.014 dias para
1.009 dias.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 535/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67011.000432/2022-86, resolve:
Exonerar MANOEL ANDRADE REBELO, com vínculo, portador do CPF nº
095.538.517-20, do cargo em Comissão de Diretor Técnico, código DAS 101.4, na Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe), a contar de 29 de abril de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 536/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009; e com art. 1º do Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021,
resolve:
Alterar o órgão que o Coronel Aviador GERSON ALVES DE SOUZA LOUZEIRO (Nr
Ord 2216051) presta serviço, permanecendo à disposição do Ministério da Defesa, de
Escola Superior de Guerra, Campus Brasília, para Escola Superior de Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 537/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 2.116, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 74, de 19 de abril de 2022, Seção 2, que nomeou o Coronel Aviador
JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA (Nr Ord 2220954/BABR) para exercer a função de
Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das
Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 829 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de
2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020:
I - 20 de março de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 19 de abril de 2023 - início da instalação;
III - 29 de abril de 2023 - recebimento de carga e encargos;
IV - 28 de maio de 2023 - assunção da função;
V - 27 de maio de 2025 - passagem da função; e
VI - 25 de junho de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 538/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 2.114, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 74, de 19 de abril de 2022, Seção 2, que nomeou o Coronel Aviador
LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH (Nr Ord 2827794/BANT) para exercer a função de Assessor
do Conselheiro Militar da Representação do Brasil junto à Conferência do Desarmamento,
em Genebra, Confederação Suíça, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 814 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de
2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020:
I - 8 de dezembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 7 de janeiro de 2023 - início da instalação;
III - 17 de janeiro de 2023 - recebimento de carga e encargos;
IV - 31 de janeiro de 2023 - assunção da função;
V - 30 de janeiro de 2025 - passagem da função; e
VI - 28 de fevereiro de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 539/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00185.001792/2022-32, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SGS GIOVANNE
PEREIRA QUADROS (Nr Ord 3375552/GABAER) à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 541/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67600.006682/2022-90, resolve:
Alterar a Portaria GABAER nº 272/GC1, de 14 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 50, de 15 de março de 2022, Seção 2, referente à designação,
por necessidade do serviço, do Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo MARCOS
ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS (Nr Ord 3285693/CGNA) para a função de Technical
Expert, Airspace Management and Optimization Officer, no Escritório de Navegação Aérea
da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, quanto ao
seguinte teor:
Onde se lê:
"I - 22 de abril de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de maio de 2022 - início da instalação;
III - 1º de junho de 2022 - assunção da função;
IV - 1º de junho de 2024 - passagem da função; e
V - 30 de junho de 2024 - término do trânsito."
Leia-se:
"I - 22 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de julho de 2022 - início da instalação;
III - 1º de agosto de 2022 - assunção da função;
IV - 1º de agosto de 2024 - passagem da função; e
V - 30 de agosto de 2024 - término do trânsito."
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 542/GC1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67600.006682/2022-90, resolve:
Alterar a Portaria GABAER nº 273/GC1, de 14 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 50, de 15 de março de 2022, Seção 2, referente à designação,
por necessidade do serviço, do Major Aviador MARCIO RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH (Nr
Ord 3324400/CISCEA) para a função de Technical Support Unit (TSU) Officer, no Escritório
de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal,
Canadá, quanto ao seguinte teor:
Onde se lê:
"I - 22 de abril de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de maio de 2022 - início da instalação;
III - 1º de junho de 2022 - assunção da função;
IV - 1º de junho de 2024 - passagem da função; e
V - 30 de junho de 2024 - término do trânsito."
Leia-se:
"I - 22 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de julho de 2022 - início da instalação;
III - 1º de agosto de 2022 - assunção da função;
IV - 1º de agosto de 2024 - passagem da função; e
V - 30 de agosto de 2024 - término do trânsito."
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 449, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - Exonerar do cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da Polônia, também acreditado junto ao Governo da
República da Estônia, com sede em Varsóvia, o Cel Inf VINICIUS LABRUNA RODRIGUES, a
partir de 6 de maio de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Inf MARCELO DE MELO PONTES FELICIANO, do Cmdo 5ª DE, a partir de 6 de
maio de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 465 DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
Exonerar do exercício da função de membro efetivo da Comissão de Promoções
de Oficiais, a partir de 13 de maio de 2022, o General de Brigada ANYSIO LUIZ CRES P O
ALVES NEGRÃO.
Nomear para o exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a partir de 16 de maio de 2022, o General de Brigada JORGE LUIZ
ABREU DO O` DE ALMEIDA.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 470, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, a Cap QCO Cont (0600961270)
MARCELLE ALVES DE SANTANA, do 11º CGCFEx, para exercer função no Superior Tribunal
Militar (STM), em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 471, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI," Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a
fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa - ESD, a Maj QCO (0305824542) ANA
RITA DE AVILA BELBUTE PERES, do CMB (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9-CMDO 12ª RM, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Conceder pensão civil vitalicia a Senhora MARIA FERNANDES DOS SANTOS SILVA
(RG 696.53 SSP/RO e CPF 142.753.332-68) na condição de cônjuge, no percentual de
26,66% (vinte e seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento); TEMPORÁRIA a Sra
ITALARRANA RODRIGUES SILVA (RG 158.159.7 SESDEC/RO e CPF 022.282.082-99), na
condição de filha menor de 21 anos, no percentual de 26,66% (vinte e seis inteiros e
sessenta e seis centésimos por cento); e TEMPORÁRIA a Sra IRISLANY RODRIGUES SILVA
(158.085.7 SESDEC/RO e CPF 022.282.092-60) na condição de filha menor de 21 anos, no
percentual de 26,66% (vinte e seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento); todas
com amparo na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Nº 13.135, de
17 de junho de 2015 e combinadas com a Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito, conforme
estabelecido pela Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei Nº 13.846, de 18
de junho de 2019. As beneficiárias eram cônjuge e filhas menores de 21 anos, do ex-
Servidor Civil Aposentado MANOEL MATIAS SILVA (RG 26.436 SSP/RO, CPF 021.815.762-20
e Matrícula SIAPE 008.316.1), vinculado ao Órgão Pagador do Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva, falecido no dia 1º de fevereiro de 2022, tendo como referência atual
o cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", Padrão "III", "NI".
General-de-Divisão OMAR ZENDIM