DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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13
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019504173-6) LUCIANO AUGUSTO
WOSIACH, PREC CP 96/1946227, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer
a tarefa de Assessor para Assuntos de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019558593-0) LUIZ CLAUDIO CUNHA
DE SOUZA, PREC CP 96/1951300, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer
a tarefa de Assessor da Secretaria de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de junho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019504693-3) NOÉSIO TEODORO DA
CONCEIÇÃO, PREC CP 96/1955574, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de Assinantes, Vendas, Expedição de
Livros, Periódicos, e Análise de Processos na Fiscalização Administrativa, Gerenciamento
e Controle de Aquisição de Material, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho
de 2022;
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 019681773-8) RONALD ROSA DE
LIMA, PREC CP 96/1950369, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
junho de 2022; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019220153-1) WILSON MACEDO
JUNIOR, PREC CP 96/1825553, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1182767937 JOSE ROBERTO VIEIRA DIAS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a partir de 1º de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt R/1 1182767937 JOSE ROBERTO VIEIRA DIAS para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
Educacional 416, Santa Maria-DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 184, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1181866839 ROBERTO DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt R/1 1181866839 ROBERTO DE OLIVEIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do
Programa
Nacional
das
Escolas Cívico-Militares
(PECIM),
na
ECIM
CEM
Prof.
Hermenegildo Marques Veloso, Araguari-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
maio de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão Ferroviário.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 185, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o ST R/1 1126820040 LUCIANO ALVARENGA DE SOUSA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o ST R/1 1126820040 LUCIANO ALVARENGA DE SOUSA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEM
Prof. Hermenegildo Marques Veloso, Araguari-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de
1º de maio de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão
Fe r r o v i á r i o .
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 186, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520872243 EUNIRBAS BARBOSA JUNIOR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º de
maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt R/1 0520872243 EUNIRBAS BARBOSA JUNIOR para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Beatriz Faria Ansay, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de maio de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 187, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020
e no uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de
março de 2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 01126938149 JULIO APARECIDO DA SILVA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt R/1 01126938149 JULIO APARECIDO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
CEM Prof. Hermenegildo Marques Veloso, Araguari-MG, pelo prazo de doze meses, a
contar de 1º de maio de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º
Batalhão Ferroviário.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 188, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0148714835 CALIXTO BRANDÃO MENDES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dr. José de
Borba Vasconcelos, Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 10ª Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 94-FO, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo Inciso XIV, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 1.944, de 27 de junho de 1996, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 89-FO, de 28 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 02 de maio de 2022, que concedeu a Pensão
Vitalícia para RUTH OZÓRIO DE MELO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 435, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no Art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980; o disposto no art. 4º,
inciso 
V 
da 
Portaria 
nº 
469/GM/MD/2021; 
o 
Ofício 
Circular 
nº
4428/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; a Mensagem R-192108Z/JUL/2021, da DGPM; e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão-Mod. 4), resolve:
Art.1º Contratar, o SO-RM1-CN 85.7273.69 GILSON FIRMINO PAIXÃO DA SILVA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "UMEF Ilha de Jussara", Vila Velha-ES, pelo prazo de doze meses, no período de
02MAI2022 a 1ºMAI2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º
Distrito Naval.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 113/CIAA, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 19ABR2022, o SO-RM1-AM 86.1664.17
MARCOS ANTONIO PATRICIO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 515/2020, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 19ABR2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 258/DPCVM, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM - 314 (6ª
Revisão), e de acordo com a alínea b do inciso VI do anexo D da Portaria nº 31/2021 da
DGPM, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 85.3415.84 MÁRCIO DOS SANTOS BITTENCOURT
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Seção de Carreiras Organizadas e
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, na área de administração da Diretoria do
Pessoal Civil da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 10MAI2022 a 09MAI2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: três - existentes: dois,
Praças - autorizadas: 55 - existentes: 49, com a presente alteração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2022.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 24/SECIRM, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/ M B / M D,
de 28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 107/SECIRM, de 24 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 26 de novembro de 2021, Seção 2,
página 19, que designou militares e servidores civis para realizarem missão no exterior, que
passa a vigorar com a seguinte redação: