DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 Nº 148, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.147255/2022-23, resolve:
Designar o Agente Administrativo MANOEL ANTONIO LIMA PEREIRA, matrícula
SIAPECAD nº 00011619, matrícula SIAPE nº 0142298, para o encargo de Substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Pagamento
de Pessoal da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 152, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB/Cogep nº 323, de 27 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.136554/2022-32, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado
pelo Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível VI, DANIEL CORDEIRO VOGEL
TEIXEIRA, matrículas
Siapecad nº
01493694 e
SIAPE nº
1723677, lotado
na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), a partir de
10 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BLU Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU/SC, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.169750/2022-79, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/BLU nº 7, publicada no DOU nº
88, de 11/05/2022, página nº 18.
EDUARDO BURIGO DE SOUSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.149913/2022-05, resolve:
Dispensar, a partir de 27/04/2022, o Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil DENILSON GONSALES BERTOCCHI, matrícula Siapecad nº 1862, da Função Gratificada
de Agente da Receita Federal do Brasil em Arapongas/PR, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Londrinal/PR, código FG-1.
REGINALDO CEZAR CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2022
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada
no DOU de 17/08/2021, e tendo em vista o disposto na Decisão Judicial proferida nos
autos do Processo Judicial nº 5013723-23.2022.4.04.7100, o Parecer de Força Executória nº
00205/2022/CORESENG/PRU4R/PGU/AGU, que atesta a força executória do comando
decisório, e o que consta no e-Dossiê nº 13033.114358/2022-05, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial, dispensar NELSON BRASIL FERREIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881180, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório - Eqrat/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS),
Código FCPE-101.1.
ANELISE HACKBART PORN
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.004152/2022-30, resolve:
Nº 208 - Dispensar CLAUDIO AFONSO KOCH, do encargo de substituto de Chefe da Divisão
de Metrologia Mecânica, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e
Tecnologia do Inmetro.
Nº 209 - Designar ANDERSON BEATRICI, para exercer o encargo de substituto de Chefe da
Divisão de Metrologia Mecânica, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Científica
e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro nº 195, de 27 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 02 de maio de 2022, seção 2, página 40, Onde se
lê: "Dispensar, a partir de 20/04/2022, IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia
Óptica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia
do Inmetro."; Leia-se: "Dispensar, a partir de 19/04/2022, IAKYRA BORRAKUENS
COUCEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Metrologia Óptica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e
Tecnologia do Inmetro.".
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de ÁLVARO DE AVILA PIRES, Assessor Estratégico da
Presidência da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de realizar benchmarking com
instituições de referência internacional que atuam no segmento de microfinanças e
agronegócios em Bogotá, na Colômbia, no período de 12 a 15 de maio de 2022, incluindo
trânsito, com ônus.
PEDRO DUARTE GUIMARÃES
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a contar de 27 de abril de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, código 489202, Classe S, Padrão III, por motivo de falecimento do servidor
LUIZ AUGUSTO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0094558, com fundamento no inciso IX, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 04600.001587/2020-
18).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 149, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, VALÉRIA RODRIGUES LIMA da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de
vaga NI 093, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna
desta Fundação, a contar de 6 de maio de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 156, à servidora VANESSA MURTA REZENDE
para exercício na Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 272, DE 3 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do quadro permanente desta fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, FLAVIO SEITI OGAWA, CPF no 049.477.219-01, matrícula no
2335484, no cargo inacumulável de Perito Oficial, do Quadro Próprio dos Peritos Oficiais -
QPPO, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Estado do Paraná, na forma do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 12/05/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA 287, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo
Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no
Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo
Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Lei nº 11.355, de 19 de outubro
de 2006, e demais informações que constam no processo nº 0000003.00000079/2022-82,
resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA
LIMA, SIAPE nº 1922585, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério da Economia, para
exercício junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com
percepção de Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Fundação IBGE ao
término da cessão, observado o disposto no Artigo 8º, do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 610 - Dispensar, CRISTINA DE CASSIA AARAO VIEIRA, CPF nº 060.363.806-66, da Função
Gratificada de Supervisor II, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG - 2, desta
Fundação, a partir de 01/04/2022.
N° 611 - Dispensar, JORGE NASCIMENTO COUTINHO, CPF nº 046.986.062-68, da Função
Gratificada de Supervisor III, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG - 3, desta
Fundação, a partir de 02/05/2022.
Nº 612 - Dispensar, ALAN SILVA ALMEIDA, CPF nº 965.276.172-91, da Função Gratificada de
Supervisor II, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG - 2, desta Fundação, a partir de
02/05/2022.
Nº 613 - Designar JORGE NASCIMENTO COUTINHO, CPF nº 046.986.062-68, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Supervisão de Recursos Materiais,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG - 2, desta Fundação.