DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê: "e as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no
artigo 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 22% (vinte e dois por cento), VPNI, com base
no artigo 62-A da Lei 8.112/90, Decisões Judiciais Transitadas em julgado e Retribuição por
Titulação com RSC - Reconhecimento de Saberes e Competência - Nível III, conforme artigo
18 da Lei nº 12.772/2012."
Leia-se: "e as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no artigo
244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 22% (vinte e dois por cento), VPNI, com base no
artigo 62-A da Lei 8.112/90 e Retribuição por Titulação com RSC - Reconhecimento de
Saberes e Competência - Nível III, conforme artigo 18 da Lei nº 12.772/2012."
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.590/IFAL, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.006883/2022-02, resolve
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JIRLENE
BARROS MONTEIRO, matrícula nº 1829521, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA ,
Classe E, Padrão 407, Código de Vaga nº 829572, Campus Rio Largo, com fundamento no
inciso I, §2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
D.O.U. em 13/11/2019, com a vantagem de Incentivo à Qualificação, de acordo com a Lei
nº 11.091/2005, no índice de 52% (cinquenta e dois por cento).
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.595/IFAL, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.031963/2021-15, resolve
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
NAELSON TOLEDO MENDONÇA, matrícula nº 0267354, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, Código de Vaga nº 205283,
Campus Maceió, com fundamento no art. 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no artigo 244 da Lei nº 8.112/90,
no
índice de
15% (quinze
por cento)
e Retribuição
por Titulação
com RSC
-
Reconhecimento de Saberes e Competência - Nível III, conforme artigo 18 da Lei nº
12.772/2012.
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 723 - Art. 1° Designar Risonete Santiago Costa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 1996009, para a responder pela
Coordenação de Pós-Graduação - COPOG, FG 01, no interstício de no período 10/05/2022
a 13/05/2022, em virtude de viagem a serviço do titular.
Nº 722 - Art. 1° Designar Cristina Coutinho de Oliveira, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3007402, para a função de chefe do Departamento de Educação a Distância (DEAD), FG-
01
Nº 721 - Art. 1° Tornar sem efeito a PORTARIA N° 707/2022 - GAB/RE/IFAP, de 09 de maio
2022, Publicado em 10/05/2022, na Edição: 87, Seção: 2, Página: 18, que Autorizou o
afastamento de servidores para participar Congresso WFCP 2022 "Excelência TVET para
TODOS".
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, considerando o Ofício n° 135/2022 - SEC-GAB/DIGERAL/LRJ/I FA P ,
resolve:
Nº 724 - Art. 1° Dispensar, a pedido, Raimundo de Moura Rolim Neto, servidor do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1837955, para a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-
graduação - COPEXIN, FG-01, do Campus Laranjal do Jari.
Nº 725 - Art. 1° Designar Janderson Henrique Mota de Sousa, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1089670, para a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-
graduação - COPEXIN, FG-01, do Campus Laranjal do Jari.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 728, DE 11 DE MAIO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais
que foram
delegadas
pelo Decreto
de
08 de
outubro de
2019,
da Presidência
da
República,
publicado
no
DOU
n°
195-A, de
08
de
outubro
de
2019,
considerando o Ofício n° 135/2022 - SEC-GAB/DIGERAL/LRJ/IFAP, resolve:
Art.
1° Tornar
sem efeito
a portaria
nº 982/2017/GR/IFAP,
de
11/07/2017, publicada no DOU nº 132, seção 2, de 12/07/2017, que nomeia
em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, Mônica Moraes Vilhena, cargo de Técnico em
Laboratório - Biologia - Laranjal do Jari, em consonância com o § 6º do artigo
13, da Lei 8.112/90.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA
DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 729, DE 11 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro
de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019,
e, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 1000196-
04.2017.4.01.3100, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá,
resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Campus Laranjal do Jari, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, Mônica Moraes Vilhena, habilitada no Concurso Público, conforme
resultado final e homologação, Edital nº 1/2016, publicado no DOU de 06/06/2016, Seção III,
páginas 44-48, para exercer o cargo de Técnico em Laboratório - Biologia, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei no 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código:
0967101.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 763/GR/IFAM, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1,
págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação
Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1,
pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014;
- o EDITAL nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de 25/01/2019,
seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado homologado por meio do Edital nº
11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019, seção 3, pág. 68, retificado
no DOU nº 244, de 18/12/2019, Seção 3, pág. 80 e no Edital nº 03/2022, de 18/02/2022,
publicado no DOU nº 36, de 21/02/2022, Seção 3, pág. 41;
- o Parecer n° 00204/2020/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 01/09/2020, constante no
Processo Eletrônico n° 23443.015586/2020-55, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da
Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JULIANA SOARES DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina CIÊNCIAS SOCIAIS, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 297, de 17/05/2021, DOU nº 92, de 18/05/2021, Seção 1, pág. 94, código da
vaga: 0261007.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da
Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135 de
10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora SANIA DECARLA BARASUOL, ocupante do cargo de
Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1765176, da Função Gratificada de Chefe da
Coordenação de Biblioteca, Código FG04.
Art. 2°. Tornar sem efeito a Portaria n° 48 GD/AL/IFC/2021, de 01 de junho de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 595, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no Decreto n° 7.311, publicado no Diário Oficial da União em
23/09/2010, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.002528/2022-41,
resolve:
Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal, conforme art. 13, § 6º da
Lei 8.112/90, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida mediante a Portaria
nº 447/GABR/REITORIA, de 05/04/2022, publicada no DOU de 06/04/2022, Seção 2, Páginas
21-22:
.
CARGO
CLASSE
NOME
. ANALISTA
DE 
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
E
YVES NOGUEIRA SOUSA
. ASSISTENTE DE ALUNO
C
JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
MARCOS VINÍCIUS LOPES DE ABREU
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
WILLIAM MESQUITA LOPES
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
ANA CLARA BEZERRA OLIVEIRA
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
JULIANA OLIVEIRA RODRIGUES DE QUEIROS
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
D
NEUSA DE ARAÚJO RODRIGUES NETA
. ASSISTENTE SOCIAL
E
DAYANA SILVA MACHADO
. AU D I T O R
E
BRUNO VIEIRA DE SOUZA
. M É D I CO - Á R EA
E
DJACIR PEREIRA DA SILVA
. M É D I CO - Á R EA
E
JULIANA OLIVEIRA SANTOS
. P E DAG O G O - A R EA
E
EDILSON RANIERE GONÇALVES PEREIRA
. TÉCNICO
DE 
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
D
HARLEY DIKSON DA SILVA PASCOAL
. TÉCNICO
DE 
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
D
MARCIO DA HORA SILVA
. TÉCNICO EM ENFERMAGEM
D
REGISVANIA MARIA CARDOSO DE SOUZA
. TÉCNICO EM ENFERMAGEM
D
JOSÉ ITAMAR DE SOUZA
. TÉCNICO EM ENFERMAGEM
D
ACLECIA SIMONE DE SANTANA
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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