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DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 596, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23293.000964/2022-29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir do dia 29 de abril de 2022, FRANCISCO
FLÁVIO DIAS CARNEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 3121682, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada,
como titular da Coordenadoria do Curso Técnico em Agropecuária do campus Crateús,
Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 85/GABR, de 21 de janeiro de
2022 (DOU nº 16, de 24 de janeiro de 2022, Seção 2, Página 17).
Art. 2º Designar LIANDRO TORRES BESERRA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2987313, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso
Técnico em Agropecuária do campus Crateús, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que o art. 2º desta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 597, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23263.001071/2022-58 resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2022, o cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará, campus Canindé, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA ,
matrícula SIAPE nº 3069935, Código de Vaga nº 963858, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.010, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Dispensar a partir de 02/05/2022 o(a) servidor(a) DAIANI BERNARDO PIROVANI,
matrícula SIAPE 1913315, da Função de Coordenador de Curso FCC - Coordenador(a) dos
Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas da estrutura Administrativa do
Campus de Alegre do Ifes, para o qual foi designado pela Portaria Nº 251, de 02 de fevereiro de
2022, publicada no DOU de 03/02/2022.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o disposto
Processo Eletrônico nº 23243.007872/2021-84, resolve:
Nº 469 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JUSSARA APARECIDA DA FONSECA, matrícula siape
nº 1758371, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da função
de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática EAD - Sistema Universidade
Aberta do Brasil, do Instituto Federal Farroupilha.
Nº 470 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROGÉRIO GROTTI, matrícula siape nº 1643536,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aprovado no processo
seletivo decorrente do Edital nº 048/2022, de 21 de fevereiro de 2022, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática EAD - Sistema Universidade Aberta
do Brasil, do Instituto Federal Farroupilha.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 262 - REIT/IFFLU, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O
disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 10/2022 - DGCAC/REIT/IFFLU, constante
do Processo nº 23317.001872.2022-41,resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO VIANA CESARIO JUNIOR, Matrícula SIAPE
3143448, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer no Campus Avançado Cambuci, a função de Coordenador
de Registro Acadêmico Substituto, Código FG-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA N° 1.967/REI/IFGOIANO, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000654.2022-05, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ANTONIO MOREIRA DE
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2157644, SIAPECAD nº 01938240, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e
em exercício no(a) Coord Curso Mestrad Protecao Plantas do Campus Urutai, da função de
Coordenação de Curso de Mestrado em Proteção de Plantas, FCC - 01, do(a) Coord Curso
Mestrad Protecao Plantas do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA N° 1.969/REI/IFGOIANO, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000654.2022-05, resolve
Art. 1º Designar o servidor ANDRE CIRILO DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do
cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 2050181, SIAPECAD nº 01834810, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Dir.Pós-Grad. Pesquisa e Inovação do Campus Urutai,
para exercer a função Coordenação de Curso de Mestrado em Proteção de Plantas, FCC -
01, do(a) Coord Curso Mestrad Protecao Plantas do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.300 - REITORIA/IFG, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23375.000071/2020-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 583/2020 - REITORIA/IFG, de 30 de março
de 2020, publicada no DOU de 1º/4/2020, Seção 2, página 40, que concedeu aposentadoria
à servidora
MARIA APARECIDA
DE CASTRO,
ocupante do
cargo de
Bibliotecário-
Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1824784, lotada no Câmpus Inhumas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.301 - REITORIA/IFG, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o que consta no Processo nº 23372.001197/2022-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA APARECIDA DE CASTRO, SIAPE nº 1824784, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Nível de classificação E, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento 07,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I
c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, de código 0229609.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.304 - REITORIA/IFG, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o que consta no Processo nº 23469.000345/2022-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1813254, SIAPECAD nº 01592121, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do
Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-280. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.305 - REITORIA/IFG, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.001201/2022-15, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora CARINA GARCIA
CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2395069, SIAPECAD nº
02147232, junto a(o) Câmpus Urutaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Efeito a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, até 1 (um) ano.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 275 - REIT/IFFLU, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 7 - NAPNECBJI/DAECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU,
constante do Processo nº 23323.000530.2022-24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIA MERY DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2963156, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenadora
do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas Substituta, código
FG - 2 .
Art. 2º DESIGNAR a servidora VIVIA MERY DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2963156, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, para exercer no Campus Bom Jesus do Itabapoana, como substituta, a
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas,
código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.308 - REITORIA/IFG, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o que consta no Processo nº 23723.000249/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO HENRIQUE CORREA CARDOSO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142651, SIAPECAD nº
02063586, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus
Senador Canedo, UORG-375, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.309 - REITORIA/IFG, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.002266/2022-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA BRANQUINHO XAVIER,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1901421, SIAPECAD nº 01685306, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Goiânia, UORG-153, ficando seu
exercício vinculado à UORG-20. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA

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