DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.152, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 096 de 24.09.2019, publicado no DOU de 25.09.2019, destinado ao
provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 2467, de 10.12.2020, publicada no DOU de 11.12.2020, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 078/2018 para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 2725, de 10.12.2021, publicada no DOU de 14.12.2021, que
prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 078/2018 para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de
que trata o Edital nº 96/2019, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
. Nome
Área
Código de vaga
Campus
. Fernando 
da
Silva
Sallo
Engenharia
Ambiental
0209859
Cuiabá - Bela Vista
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 519, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de
05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais a Arnaldo Antônio de Melo, matrícula SIAPE 0047833, ocupante do código
de vaga nº 0347741 do cargo de Vigilante, Nível NI, Classe D, Padrão 416, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos
termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, (Processo SEI nº 23209.002044/2022-57).
Art. 2º Declarar extinto o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para
análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
PORTARIA Nº 520, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de
05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Alessandra Regina Teles Herbig, SIAPE 1672825, para
exercer a função de Coordenadora de Legislação e Normas de Ensino do IFMG SUBSTITUTA ,
Cargo de Direção CD-04, para responder pelo expediente da Coordenação no período de
10/05/2022 a 08/07/2022, em razão da ausência da titular e de sua substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da União de
06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, e Considerando a Decisão Liminar
exarada PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI
23208.001889/2020-73;
Considerando 
o
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o Ofício
Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) FABRÍCIO DOS SANTOS MACEDO,
ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Matrícula SIAPE nº1609281, da
função de Chefia de Gabinete, FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 01 de Abril de 2022
estando o(a) servidor(a) sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica
judicial, até a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do seu
nome da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais,
cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
DANIEL DELFINO FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2,
pág.22, e Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria
do Ministério Público Federal em
face da União;
Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU -
Processo 
SEI 
nº
23208.001889/2020-73; 
Considerando 
o 
Ofício
Circular 
nº
79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) EDUARDO JOSÉ DE ARAÚJO, ocupante do
cargo efetivo de professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3110060, como responsável pelas
atividades do setor de Estágio, FG-04, visando ao apoio à Unidade Organizacional Seção de
Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, a partir da data da confirmação dos efeitos
financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos
eventuais do titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
DANIEL DELFINO FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 12/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 03/03/2020, Seção 2, Página 28, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:
Art. 1º. Retificar a portaria Nº 22 DE 06 de Abril de 2022:
Onde se lê:
"Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 01 de Abril de 2022
estando o(a) servidor(a) sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica
judicial, até a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do
seu nome da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações
Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP. "
Leia-se:
"Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 10 de Maio de 2022
estando o(a) servidor(a) sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica
judicial, até a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do
seu nome da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações
Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP. "
DAVID JOSE SENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 430, DE 11 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020,, e o que consta no Processo Nº 23390.000599/2022-54, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 11 de maio de 2022, FÁBIO VINÍCIUS
SILVA ROCHA, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, Matrícula
SIAPE nº 1427189, Código de Vaga nº 0900430, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA 849 - REITORIA/IFPB, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23324.001331.2022-23, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 77/2021, de 14/09/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta
Sergiane David Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 1120936, Campus Cajazeiras, de acordo com
o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 18/04/2022.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA 855 - REITORIA/IFPB, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23324.001507.2022-47, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 61/2021, de 29/06/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Roberta
Flavia Vasconcelos de Queiroz Lira, Matrícula SIAPE nº 3242445, Campus Cajazeiras, de
acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de
06/05/2022.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 68, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.840/2018-Reitoria de
30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 37, de 22 de março de 2022, publicada no DOU nº 57,
de 24 de março de 2022, Seção 2, página 24, que designou a servidora Valquiria da Silva
Souza, Matrícula SIAPE nº 2234772, CPF 23.357.764-52, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercício de função, na forma que segue:
Onde se lê: "para desempenhar a função de Coordenadora da Área de
Linguagens e Códigos, do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01".
Leia-se: "para desempenhar a função de Coordenadora de Cursos e Área de
Linguagens e Códigos, do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01".
JOSÉ ALBINO NUNES

                            

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