DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 455, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.000110/2022-06 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor LUCICLAUDIO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 1861119, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país
pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União, para cursar Doutorado em Ciências Biomédicas, ofertado pelo Instituto de
Educação Superior Latinoamericano - IESLA -, com ônus limitado para o IFPE.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 461, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23358.005249/2022-20, com
despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
do Campus Cabo de Santo Agostinho nº 4, de 07/03/2022 - DOU de 08/03/2022,
homologado através do Edital nº 7, de 19/04/2022 - DOU de 20/04/2022, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40
horas semanais,
SYMONNE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS -
Na Área do Conhecimento
Hospitalidade e Lazer (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 09/05/2022 a
09/05/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para
participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da servidora Fernanda Calumby
Fernandes, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº 7485/2011 - DOU de
19/05/2011, código da vaga nº 0688729, com lotação para o Campus Cabo de Santo
Agostinho.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 468, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23734.012045.2022-70, com
despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no Campus Abreu e Lima, firmado entre o IFPE e LENIZANE
VANDERLEI CAVALCANTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1424987, publicado por meio da
Portaria/IFPE nº 1.129/2021, DOU de 1º/12/2021, a contar de 03/06/2022.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 457, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.005850/2022-35 com
despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido da Direção-Geral
do Campus, o servidor CLEBER
RONDINELLI GOMES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2573046, ocupante do cargo de
Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, da
função comissionada
de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Modalidade Subsequente do Campus Belo
Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
NATAL-CENTRAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-
RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4
de
março de
2022, e
CONSIDERANDO o
que consta
no Processo
n.º
23057.002928.2022-92, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 367 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Rafael Pereira
de Melo, Matrícula SIAPE n.º 2116086, do cargo de confiança de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Matemática - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da
Portaria n.º 1072/2019-DG/CNAT/RE/IFRN, de 30 de julho de 2019.
O
DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
NATAL-CENTRAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-
RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4
de março
de 2022, e CONSIDERANDO
o que consta no
Processo nº
23057.002930.2022-61, de 10 de maio de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 367/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 11 de maio de 2022,
resolve:
Nº 368 - DESIGNAR, o servidor Thiago Pardo Severiano, Matrícula Siape nº
1729566, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE MAIO DE 2022
A Diretora Geral do Campus Rio Grande, em exercício, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 97/2021 de 07/05/2021, do Diretor-Geral do
Campus Rio Grande, resolve:
DISPENSAR o servidor WILLIAM PINHEIRO FREITAS, Técnico em Contabilidade,
Matrícula SIAPE nº 2169787, da função de Coordenador de Orçamento, Finanças e
Contabilidade- FG-02, Campus Rio Grande, a partir de 08/05/2022.
LIZIANE GARCIA TORCHELSEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 539, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no processo eletrônico nº 23270.000555/2022-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/04/2022, MONICA BATISTA DA TRINDADE,
matrícula SIAPE nº 1193432, CPF nº 93313705715, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e
Expansão,
código
CD.3,
subordinada
à
Pró-Reitoria
de
Planejamento
e
Administração/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 730, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de
2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006358/2022-
11, em especial o Despacho nº 288/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1587298), resolve:
Art. 1º A servidora Administradora, JANIANA DANTAS DA MOTA, SIAPE nº
3794956, está nomeada para o Cargo de Assessora Especial Junto à Procuradoria Jurídica
do IFRO, código CD-4, do IFRO - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 757, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
Seção 1, pág. 214; os autos do Processo SEI nº 23243.012981/2019-07; bem como o
Despacho nº 288/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1587298), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) BEATRIZ BEZERRA PEREIRA DA COSTA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 2044037, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Assessora
Especial em exercício na Procuradoria Federal junto ao IFRO, código CD-4.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 963/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1274465), de
3 de junho de 2021.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 681 - GAB/IFRR, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Assistente em Administração - Classe "D"
Nível "411", Código da Vaga 0812880, a contar de 25 de abril de 2022, ocupado por DEYBE
JOSE VIRIATO CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1558562, do Quadro de Pessoal deste IFRR,
lotado na Reitoria, com direito à recondução, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Nota Informativa n.º 305/201/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio
de 2010, e Processo Eletrônico 23231.000460.2022-33.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUZA SILVA
PORTARIA 685 - GAB/IFRR, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 146/2022 - GAB/DG-CNP/IFRR,
resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor RAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº.
1013611, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Substituto Fixo da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, subordinado
ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, a contar de 09 de maio de 2022.
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