DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 634, DE 9 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARISTELA CELESTE STIGERT, SIAPE 1148797, da
função de CHEFE DA SECRETARIA DA UNIDADE SIASS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
código FG-03, a partir de 19/04/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 20/2022/PROGEPE-
CO S S B E .
Art. 2º Designar o servidor GABRIEL TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS, SIAPE
1787043, para a função de CHEFE DA SECRETARIA DA UNIDADE SIASS, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, código FG-03, a partir de 19/04/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
20/2022/PROGEPE-COSSBE, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 644, DE 11 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902938/2022-
92;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA INÊS ALVES CABRAL,
matrícula SIAPE nº. 1286410, no cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Padrão 415, lotada no
Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora,
com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 4º, § 6º, inciso I e § 8º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 645, DE 11 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.910291/2022-
23;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JESUALDO DE ALMEIDA CASTRO,
matrícula SIAPE nº. 0056786, no cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, Classe D,
Padrão 416, lotado na Faculdade de Comunicação Social, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da
EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida
Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 107, DE 9 DE MAIO DE 2022
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 94 do Regimento
Geral da UFLA, observado o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei
nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985,
no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de
2019, na Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, na Resolução Normativa
CEPE nº 025 de 11 de abril de 2022; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião
de 9/5/2022, referente ao processo nº 23090.008345/2022-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Otávio Camargo Campoe,
Professor Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
Ciências Florestais/ESAL, matrícula nº 2035802, para cursar pós-doutorado no The
Mediterranean 
Centre
for 
Environment 
and 
Biodiversity
Laboratory 
of
Excellence/Montpellier/França, no período de 15/5/2022 a 15/7/2022. Art. 2º Estabelecer
que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada
imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 376, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09,
na Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Pedro Castro Neto, matrícula nº
140810, Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, para participar
de Cooperação Internacional, convênio ABC/MRE-UFLA, em Senegal e Camarões/África,
com objetivo de realizar treinamento de técnicos de cada um dos países na condução da
cultura do algodão visado aumento de produtividade e a instalação de Unidades Técnicas
de Demonstração de Tecnologias Fitotécnicas, no período de 20/5/2022 a 18/6/2022
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.013891/2022-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.385, DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.221876/2022-63,
resolve:
Declarar vago, a partir de 04/05/2022, o cargo de Engenheiro-Área, que
era ocupado por Renan Campos Segantini, matrícula SIAPE nº 1262988, lotado no
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura , em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.392, DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Gregory Thomas Kitten, matrícula SIAPE nº 1287600, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar da Reunião Anual CZI Imaging 2022, San Francisco e Tucson/EUA, no
período de 08/05/2022 a 15/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.407 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Júlio Emilio Diniz Pereira, matrícula SIAPE nº 2172511, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para
participar do Seminário: Políticas Públicas em Educação na América Latina e na Jornada de
Trabalho sobre Políticas Públicas e os resultados de aprendizagem, em Bogotá/ Colômbia ,
no período de 09/05/2022 a 14/05/2022.
Nº 3.410 - Autorizar em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Luiz Antônio Cruz Souza, matrícula SIAPE nº 0319613, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realizar
visita técnica ao Instituto de Conservação Getty, e trabalhos analíticos vinculados ao
Projeto "Tintas Modernas no Brasil", em Los Angeles/EUA, no período de 08/05/2022 a
22/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.441 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberson de
Sousa Nunes, matrícula SIAPE nº 1374037, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Centro Pedagógico/UFMG, para participar da 9ª
conferência da IDEA (International Drama Education Association) DRAMA 4ALL, em
Reykjavík/Islândia, no período de 02/07/2022 a 10/07/2022.
Nº 3.447 - Retificar, em parte, a Portaria nº 6738, de 17/09/2021, publicada no DOU nº
180 de 22/09/2022, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país da servidora
Laura Guimarães Correa, matrícula SIAPE nº 2350615, onde se lê: "...com ônus limitado...
e ...no período de 07/03/2022 a 06/03/2023...", leia-se: "...com ônus pela CAPES... e ...no
período de 01/07/2022 a 30/06/2023".
Nº 3.452 - Retificar, em parte, a Portaria nº 3118, de 28/04/2022, publicada no DOU nº 82
de 03/05/2022, Seção 2, página 36, que autorizou o afastamento do país do servidor Carlos
Aleixo dos Reis, matrícula SIAPE nº 6321214, onde se lê: "...com ônus limitado... ", leia-se:
"...com ônus pela UFMG...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.523, DE 10 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.225962/2022-45, resolve:
Reconduzir os servidores ocupantes dos Cargos em Comissão relacionados na
planilha anexa, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
.
Matr. UFMG
NOME
CD
CARGO
. 093602
Aguinaldo José Tito
04
Assessor da Pró-Reitoria de Administração
. 006831
Altair Damásio Dias
04
Diretor-Geral do Departamento de Logística
de Suprimentos e Serviços Operacionais
. 012467
Geraldino de Souza Gomes
04
Diretor do Departamento de Manutenção e
Operação da Infraestrutura
. 095737
Geraldo Lúcio Oliveira Motta
04
Diretor da Divisão de Áreas Verdes
. 264563
Hugo Lima Públio
04
Diretor do Departamento de Obras da Pró-
Reitoria de Administração
. 217778
Hugo Resende Baêta Zille
04
Diretor do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Controle da Pró-Reitoria de
Administração
. 265594
Leandro Ribeiro Maia
04
Diretor 
do 
Departamento
de 
Apoio
Administrativo da PRA
. 068802
Luciano Quintino Ferreira
04
Diretor da Divisão de Segurança Universitária
da Pró-Reitoria de Administração
. 093505
Luiz Felipe Vieira Calvo
04
Assessor da Pró-Reitoria de Administração
. 218073
Renata Alves Siqueira
04
Diretora do Departamento de Planejamento
e Projetos da Pró-Reitoria de Administração
. 236950
Túlio Vono Siqueira
04
Diretor de Gestão Ambiental da Pró-Reitoria
de Administração
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.536 ,DE 10 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de
03/04/2020, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento
no Decreto nº 7232/2010, resolve retificar em parte a Portaria nº 3145, de 09/05/2022,
publicada no DOU de 10/05/2022, Seção 2, página 28, que nomeou a candidata FER N A N DA
CRISTINA GONÇALVES, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público
de provas e títulos, para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA NO TRABALHO.
"Onde se lê: Portaria 3145, de 09/05/2022."
"Leia-se: Portaria 3415, de 09/05/2022."
MARCIA MARIA MAGELA MACHADO