DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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33
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Campus Bom Jesus da Lapa:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
. Eliane 
Ferreira 
da 
Silva
Santos
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
0206836
40 horas/semanais
E/101
Negro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear DARLAN DO NASCIMENTO GOMES, matricula SIAPE nº 1859447,
para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, Código CD-04, ficando exonerado do cargo
que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 454, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
15/04/2022, o servidor RICARDO REIS ALVES, matrícula SIAPE nº 1666328, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0899355, lotado no Centro
das 
Humanidades, 
desta 
Universidade, 
conforme 
consta 
no 
Processo 
nº
23520.005135/2022-10.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 140/REITORIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar CARLA MARINA COSTA PAXIUBA, Professora do Magistério Superior,
da função gratificada de Coordenadora de Programas Institucionais, código FG-1, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade, a contar
de 2 de maio de 2022. (Processo nº 23204.004208/2022-21)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.767 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10º, 13º e 20º com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6° da
Emenda Constitucional n° 19/1998 LUIZA MARIA DOS SANTOS para o cargo de Assistente
Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital n° 199/2017, de 16.06.2017, publicado no
Diário Oficial da União em 19.06.2017, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga n°
0713426.
Nº 1.768 - Nomear THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da
Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 39 de 15/03/2018, publicado no Diário Oficial
da União em 16/03/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A",
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, código de vaga nº 0932876.
Nº 1.769 - Nomear JOSÉ DE SIQUEIRA AMORIM JÚNIOR, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 1 de 04/01/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 05/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0931860.
Nº 1.771 - Nomear SANDRA SUELY MOREIRA LURINE GUIMARAES, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da
Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 118 de 06/05/2022, publicado no Diário Oficial
da União em 09/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A",
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Jurídicas, código de vaga nº 747796.
Nº 1.774 - Nomear FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERNANDES, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da
Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 117 de 05/05/2022, publicado no Diário Oficial
da União em 06/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A",
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 932836.
Nº 1.775 - Nomear NIVALDO AURELIANO LÉO NETO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 116 de 05/05/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 06/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário do Marajó/Soure, código de vaga nº 932875.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 478, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.018923/2022-63, resolve:
I. Nomear a servidora GABRIELA SCHENATO BICA - 1524369, ocupante do cargo
de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Tecnologia em
Agroecologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 480, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.023169/2022-83, resolve:
I. Nomear o servidor ROBSON DE OLIVEIRA - 1361401, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Serviço Social),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.927, DE 9 MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 11 de maio de 2022, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR,
Matrícula SIAPE 1209734, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Artes e Comunicação -
CAC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 703240. (Processo nº 23076.047450/2022-87).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, SIAPE nº 1385501, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, no período de 20/05/2022 a 27/05/2022,
trânsito incluído, para Participar do ICDSST 2022 is the EWG-DSS 5thInternational
Conference on Decision Support System Technology, em thessaloniki/Grécia, ônus para a
UFPE e CNPq. (Processo nº 23076.042469/2022-35)
MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, SIAPE nº 1796964, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, no período de 05/07/2022 a 16/07/2022, trânsito incluído,
para Participar de Missão Científica ligada ao projeto print, no(a) nstituto Cochin - Unitè,
em Paris/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.035490/2022-94).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.937, DE 9 DE MAIO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 25/01/2022, MARIANA IZABEL SENA BARRETO
DE MELO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2809711, Professor de Magistério Superior, Nível
1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Núcleo de Saúde Coletiva, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do
Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação -
Bacharelado em Saúde Coletiva, do Núcleo de Saúde Coletiva, da Secretaria Geral dos
Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 86/2022, de 07/01/2022. (Processo n°
23076.006656/2022-90).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.950 - Dispensar, a partir de 17/04/2022, RAISSA MARCAL DE BARROS FERREIRA ,
Matrícula SIAPE n° 2394609, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e
Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Chefe da Seção de
Elaboração de Edital, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos,
da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-05, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 751/2022, de 22/02/2022. (Processo n°
23076.041215/2022-40).
Nº 1.951 - Designar, a partir de 17/04/2022, ANNA KAROLINA VASCONCELOS DA SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 1939336, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e
Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Chefe da
Seção de Elaboração de Edital, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e
Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-05. (Processo n°
23076.041215/2022-40).

                            

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