DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando Parecer de Força Executória nº 00498/2022/GC-JC/ER-ADM-PR F 1 / P G F/ AG U
e a documentação que instrui o processo n.° 23072.226872/2022-71, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 1180, de 16 de junho de 1993, publicada no
DOU de 25 de junho de 1993, Seção 2, página 3485, que concedeu aposentadoria ao
servidor Arthur José de Almeida Diniz, matrícula SIAPE nº 0317727, onde se lê: "Nos
termos do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigos 186, item III, alínea
"a", e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/91 (...) por ter provado contar 37 (trinta e sete)
anos de serviço."; leia-se: "Nos termos do artigo 40, III, "c" da Constituição Federal (...) na
proporção de 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos) de sua remuneração.".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.555, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.224112/2022-20, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 3038, de 27 de abril de 2022, publicada no
DOU em 5 de maio de 2022, Seção 2, página 32, que autorizou, ad referendum do
Conselho Universitário, o afastamento do país, com ônus, da Profa. Sandra Regina Goulart
Almeida, da seguinte forma:
Onde se lê: "...para participar da 3ª Conferência Mundial de Educação Superior
(WHEC 2022) em Barcelona/Espanha, no período de 18 a 20 de maio de 2022, e da
Conferência da Worlwide Universities Network (WUN) Annual General Meeting 2022 em
Lausanne/Suíça, no período de 22 a 24 de maio de 2022."
Leia-se: "...pelo período de 15 a 26 de maio de 2022, para participar da 3ª
Conferência Mundial de Educação Superior (WHEC 2022) em Barcelona/Espanha, no
período de 18 a 20 de maio de 2022, e da Conferência da Worlwide Universities Network
(WUN) Annual General Meeting 2022, que acontecerá em Lausanne/Suíça, no período de
22 a 24 de maio de 2022".
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 3.572, DE 11 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuição e considerando o teor do processo nº 23072.226875/2022-13,
resolve:
Designar a servidora Rita de Cassia Santos Buarque de Gusmão, matrícula SIAPE
nº 1361342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa do
Mestrado Profissional em Artes, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 61, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2022, DANILO RODRIGUES DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1553835, da função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Química, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 62, DE 10 DE MAIO DE 2022
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar MAURO ALVES BUENO, Professor do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 1735352, para exercer interinamente a função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Química, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos de Mauro Alves Bueno como Coordenador do Curso
de Bacharelado em Química a contar de 01/05/2022 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 63, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro
de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Designar MAYARA SOARES DE MELO, Professora do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 1184744, para exercer interinamente a função de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Química, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias.
PORTARIA UFOB Nº 64, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de
17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2,
pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das
atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/05/2022, INARA RUSSONI DE LIMA LAGO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2264502, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso
de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 65, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LANCASTER MONTEIRO DINIZ, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2314605, para exercer a função de Coordenador do Colegiado
do Curso de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, com mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Lancaster Monteiro Diniz como Coordenador do
Curso de Medicina a contar de 02/05/2022 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 66, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de UIRAÍ SILVA SOARES para o cargo de
Assistente em Administração, Nível D, classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria UFOB Nº 47/2022,
de 05 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/22, seção 2, p. 32,
por perda de prazo para posse, nos termos do §1º e §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 67, DE 10 DE MAIO DE 2022
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RAÍSSA DE SOUSA
CARDOSO, habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado
em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em
10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Assistente em Administração, nível D,
capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de
Barreiras, em vaga de código 0206134.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 68, DE 10 DE MAIO DE 2022
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de RAISSA DE SOUSA CARDOSO para o
cargo de Assistente em Administração, Nível D, classificação 1, padrão 01, em regime de 40
horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria UFOB Nº
67/2022, de 10 de maio de 2022, por desistência formal da candidata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Art. 2º Convalidar os atos de Mayara Soares de Melo como Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Química a contar de 01/05/2022 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
 Art. 1º. Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em
10/12/2020, Seção 3, página 91.
Campus Barra:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
. Ailton 
Borges 
Rodrigues
Gabriel
Técnico de Tecnologia da
Informação
0967666
40 horas/semanais
D/101
Negro
Campus Barreiras:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
. Willian da Silva Costa
Assistente em Administração
0206134
40 horas/semanais
D/101
AC