DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051200034
34
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.955 - Dispensar, a partir de 02/05/2022, MARIA DE FATIMA GOMES DE BARROS,
Matrícula SIAPE n° 1132902, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento, do Centro de Ciências Médicas, da função
de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria, do
Departamento de Neuropsiquiatria, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-06, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3032/2017, de
11/07/2017. (Processo n° 23076.047888/2022-95).
Nº 1.956 - Designar, a partir de 02/05/2022, IVAN THYAGO BARACHO DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 3267989, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e
Ciências do Comportamento, do Centro de Ciências Médicas, para exercer a função de
Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria, do
Departamento de Neuropsiquiatria, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-06.
(Processo n° 23076.047888/2022-95).
Nº 1.957 - Designar, a partir de 18/04/2022, ALEXANDRE CESAR E SILVA, Matrícula SIAPE n°
2410410, Técnico em Som, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Seção de Operação de Rádio, da Coordenação Geral de Rádio FM, do Núcleo de Televisão
e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de
Chefe da Seção de Operação de Rádio, da Coordenação Geral de Rádio FM, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do
Reitor, Código FG-06. (Processo n° 23076.039903/2022-59).
Nº 1.968 - Dispensar, a partir de 02/05/2022, CLEBIO JOSE DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE n° 2085234, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de
Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Coordenador de
Planejamento
de Compras,
da
Diretoria de
Logística,
da
Pró-Reitoria de
Gestão
Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 3164/2021, de 16/08/2021. (Processo n° 23076.042373/2022-08).
Nº 1.969 - Designar, a partir de 02/05/2022, IBSON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°
1960332, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da
Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Coordenador de
Planejamento
de Compras,
da
Diretoria de
Logística,
da
Pró-Reitoria de
Gestão
Administrativa, Código FG-01. (Processo n° 23076.042373/2022-08).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 413, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ANACLETO RANULFO DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 0285894, Coordenador do Colegiado do curso de Agronomia do
CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar MARIA ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO COSTA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 0287732, Vice-coordenadora do Colegiado do curso de
Agronomia do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 10/05/2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.055217/2022-82, resolve:
Nº 727 - Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso de Pedagogia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a)
FRANCILEIDE BATISTA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula nº 2370186, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e
considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.055217/2022-82, resolve:
Nº 729 - Designar ALESSANDRO AUGUSTO DE BARROS FACANHA, matrícula nº 1979810,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Pedagogia, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 556, DE 10 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º
1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de
10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.046850/2022-
80, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LOPES
(cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos
a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) PEDRO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0344613, falecido(a) em 27 de fevereiro de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.449, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SANDRO CAMPOS AMICO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de atuar em Acordo de Colaboração junto ao
Instituto Politecnico di Milano, em Milão, Itália, no período compreendido entre
10/05/2022 a 10/08/2022, com ônus limitado. Processo nº 23078.502810/2022-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Nº 2.475 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 52/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501687/2018-35.
Cargo 701200 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D Padrão I -REGIÃO LITORAL
ANA PAULA MEDRONHA DA SILVA - Vaga SIAPE 275076
Nº 2.476 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701062 -ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ÁREA: SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO - Classe E Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE
GABRIEL BRAGA VISCONTI - Vaga SIAPE 272629
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.481 - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME ZIEBELL DE OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 18/2022 de 19 de
Abril de 2022, homologado em 20 de abril de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I
e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor
Paulo Gilberto Fagundes Visentini, código nº 272207, ocorrida em 25 de Julho de 2019,
conforme Portaria nº. 6628/2019 de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de julho de 2019.Processo nº. 23078.520380/2019-14.
Nº 2.482 - Nomear, em caráter efetivo, TATIANA VARGAS MAIA, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 18/2022 de 19 de Abril de
2022, homologado em 20 de abril de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas, em vaga decorrente de falecimentoda Professora Sonia
Maria Ranincheski, código nº 312810, ocorrida em 25 de Julho de 2019, conforme Portaria
nº. PORTARIA 7030/2019 de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
06 de agosto de 2019.Processo nº. 23078.520380/2019-14.
Nº 2.483 - Nomear, em caráter efetivo, TAYANE MUNIZ FIGHERA, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 33/2021 de 9 de Dezembro
de 2021, homologado em 10 de dezembro de 2021 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art.
34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Pedro Schestatsky, código nº
273149, ocorrida em 22 de Abril de 2022, conforme Portaria nº. 2.139 de 26 de abril de
2022,publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022. Processo nº.
23078.528167/2019-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
PORTARIA Nº 3.833, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, professor Flávio Alves
Martins, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 11.236, de 30 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 212, de 5 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores
ALESSANDRA MONTEIRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1497333 e RODRIGO KARL FERNANDES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2076263, para exercerem a função de pregoeiros da UASG
153132.
Art. 2º Designar os servidores CIBELE NOGUEIRA PAIVA, Administradora, SIAPE
1642670, ELISA LOPES FERNANDES, Assistente em Administração, SIAPE 1765207 e JOSISLAINE
MACIEL DE LIMA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 3039608, para exercerem a função de
equipe de apoio em pregões realizados na UASG 153132.
Art. 3º Cada pregoeiro poderá ser substituído por outro.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
disposições em contrário.
FLAVIO ALVES MARTINS

                            

Fechar