DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 89
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 30
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 44
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 117
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 125
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 130
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 132
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 135
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 135
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 136
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 144
Ministério do Turismo........................................................................................................... 153
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 154
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 156
Ministério Público da União................................................................................................. 156
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 158
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 160
Poder Legislativo ................................................................................................................... 160
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 161
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 170
Ineditoriais ............................................................................................................................. 181
.................................. Esta edição é composta de 338 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00100.006615/2019-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/05/2022 à 12/05/2023, nos termos do inciso ii, art. 57,
da lei nº 8.666, de 1993.
alterar
a nota
de
empenho
do segundo
termo
aditivo
(0535879). Onde
se
lê:
2021ne000031, leia-se 2022ne000059.. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 00094.000966/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINIST R AC AO / P R .
Contratado: 07.108.509/0002-82 - SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQ. Objeto: Alteração contratual. Vigência: 11/05/2022 a 28/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 568.729,56. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000751/2022-05.
Dispensa Nº
12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADM.
NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 22.962.045/0001-80 - Y G A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIREL. Objeto: Aquisição de água mineral natural, acondicionada em
garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato,
nas dependências e instalações da advocacia geral da união - agu em santarém/pa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2022 a
10/05/2023. Valor Total: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 110161
Nº
Processo:
00676000597202263.
Objeto: Contratação
de
empresa
espec.
para
prestação de serviços de manut. preventiva e corretiva, bem como atendimento de
emergência, de elevadores, instalados nos ed. sedes da Advocacia-Geral da União, com
fornecimento
total de
disp.,
peças originais
de
reposição
e acessórios,
visando
adequação às Normas Técnicas vigentes, com melhoria tecnológica em componentes,
partes e sist. eletromecânicos para atender à unidades da AGU, localizadas em
Brasília/DF conforme edital e anexo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital encontra se disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 11/05/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 00588.002255/2018-91.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prrorrogação por mais 7 meses e 25 dias- ate 31/12/2022- valor mantido r$ 45.432,83.
Vigência: 07/05/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.029,84.
Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 00588.002255/2018-91.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prrorrogação por mais 7 meses e 25 dias- ate 31/12/2022- valor mantido r$ 45.432,83.
Vigência: 07/05/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.029,84.
Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00588.001497/2019-48.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 meses, a partir de 01/06/2022. Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.006,48. Data
de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185007440202118. Objeto: Contratação de serviços de comissaria aérea
às aeronaves que atendem à Presidência da República, com fornecimento e transporte
de material. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201-colit, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital 
está
disponível 
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO
Foi publicada em 11/5/2022 a
edição extra nº 88-A do DOU.
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