DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor final do contrato nº 773/2020, no percentual de 6,20% (seis inteiros e
vinte décimos por cento), em conformidade com o índice de custos de tecnologia da
informação - icti..
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agraria - INCRA e o município de Rio Branco para os fins que especifica, que
tem por objeto a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade Operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária no município. Processo Administrativo nº 54000.040778/2021-13.
Data
da
Assinatura:
22/10/2021.
Signatários:
Sergio
Antônio
Pereira
Bayum,
Superintendente Regional e Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito do município de Rio
B r a n c o / AC .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 361/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo. Data da assinatura: 20/04/2022. Signatários: Thiago Angelus
Conceição Brandão, Superintendente Regional e Marcello Cavalcanti de Petribú de
Albuquerque
Maranhão,
Prefeito
Municipal.
Processo
Administrativo
nº
54000.035132/2022-03.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Nº Processo: 54000.001250/2022-18.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços de administração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva
e corretiva de veículos, operacionalizados através de rede credenciada distribuída com
ampla abrangência no território nacional, com disponibilização de sistema informatizado e
integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução
dos serviços, inclusive orçamento on-line para cotação de preços de peças e serviços,
objetivando atender as necessidades do incra-pi, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 74.910,61. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 224/2022
Processo nº 54220.002442/2016-09
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE PEJUÇARA/RS, CNPJ Nº 87.566.097/0001-82.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 06 de
abril de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do
INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Laura Bernardete Mioso Bresolin - Presidente do
Sindicato, CPF nº ***.842.000-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 392/2022
Processo nº 54220.002141/2016-77
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE SÉRIO/RS, CNPJ Nº 94.706.223/0001-12.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28 de
abril de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do
INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Rosane Marli Favaretto - Presidente do Sindicato, CPF
nº ***.249.100-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 240/2022
Processo nº 54000.019578/2022-82
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o SINDICATO DOS TRABAL H A D O R ES
RURAIS DE JABOTICABA/RS, CNPJ Nº 02.005.974/0001-86.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28 de abril
de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Everaldo Barbieri Manfio - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.772.300-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 345/2022
Processo nº 54000.037141/2022-21
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE CAIBATÉ/RS,
CNPJ Nº 87.613.006/0001-12.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 28 de
abril de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do
INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Amauri Pires da Silva - Prefeito Municipal, CPF nº
***.440.080-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 306/2022
Processo nº 54000.031978/2022-66
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE VESPASIANO CORREA/RS, CNPJ Nº 02.333.118/0001-67.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 06 de
abril de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do
INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Nilto Tremarin - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.661.240-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 210/2022
Processo nº 54220.002452/2016-36
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MORRINHOS DO SUL/RS, CNPJ Nº
06.300.364/0001-73.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de
abril de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Celito Webber Behenck - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.366.300-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 400/2022
Processo nº 54000.044466/2022-60
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SANTA BÁ R BA R A
DO SUL/RS, CNPJ Nº 88.496.468/0001-60.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 09 de
maio de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do
INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Mario Roberto Utzig Filho - Prefeito Municipal, CPF nº
***.022.150-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 340/2022
Processo nº 54000.021153/2022-33
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS,
CNPJ Nº 87.896.874/0001-57.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 28 de
abril de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Marcio Fonseca do Amaral - Prefeito Municipal, CPF nº ***.890.010-
**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 383/2022
Processo nº 54000.043167/2022-16
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE AUGUSTO
PESTANA/RS, CNPJ Nº 87.613.246/0001-17.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 06 de
maio de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Darci Sallet - Prefeito Municipal, CPF nº ***.845.650-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 376/2022
Processo nº 54000.042649/2022-41
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ/RS,
CNPJ Nº 88.696.810/0001-75.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para