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DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 135284
Nº Processo: 21454.000502/2021 . Objeto: Aquisição de Medidores de Umidade de Grãos,
para UA Herval d'Oeste Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Art. 416 Inciso II RLC CONAB.. Justificativa: O valor da
aquisição bem como sua complexidade, não justificam a realização de processo licitório.
Declaração de Dispensa em 27/12/2021. JADIR CITTADIN. Superintendente Regional.
Ratificação em 09/02/2022. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente de Finanças e Administração.
Valor Global: R$ 28.360,00. CNPJ CONTRATADA : 60.637.667/0001-21 INDUSTRIA E
COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA..
(SIDEC - 11/05/2022) 135284-22111-2022NE009999
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada na Edição nº 87 do DOU, no dia 10/05/2022, Seção 3,
página 4, referente ao Processo nº 21200.001950/2022-19,
Onde se lê: Data de Assinatura: 05/05/2022,
Leia-se: Data de Assinatura: 04/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
21451.000202/2022-37. 
Contrato 
SEI 
Nº: 
21314597/2022. 
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada:
ERGO MED LTDA. CNPJ: 01.326.498/0001-40. Objeto: Prestação de Serviços Médicos
Especializados. Modalidade: Inexigibilidade SEI Nº 21310975. Prestação de Serviços
Médicos Especializados. Modalidade: Inexigibilidade SEI Nº 19215595. Data da Assinatura:
03/05/2022. Vigência: 5 anos contados a partir de 03/05/2022. Fundamento Legal: Art.
421, 425 a 432 do RLC da Conab. Assinam pela CONAB: Gustavo Cireli Areal -
Superintendente Regional
e Danilo
Cardoso Sequeira -
Gerente de
Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Shirlei de Oliveira Amaral - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21227.000030/2022-55 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratado: Projetos Arquitetônicos e Assessoria Legal para a
Prevenção e Combate ao Incêndio Eireli - (avantus imobiliária). - CNPJ: 27.096.332/0001-78
- Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Laudos de
Avaliações Imobiliárias - Valor: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais)
- Assinam pela Dispensa e Autorização, respectivamente: Leandro Vinicius Soares Coelho -
Gerente de Área e José Resende dos Santos - Superintendente.
.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.000834/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de locação de Central Telefônica tipo PABX - Digital de propriedade da Contratada,
incluindo todo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento
de todas as peças necessárias a qualquer conserto eventual e ao perfeito funcionamento
dos equipamentos que compõem o objeto locado, para atender à demanda da Sede da
Embrapa Algodão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 11/05/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e Bolsista: Núbia Lorena Silva da Cruz,
Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 05/04/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 01.09.2021; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Núbia Lorena Silva da Cruz, bolsista
PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Clemilton Jorge Ferreira da Silva Filho,
Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 05/04/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 01.09.2021; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Clemilton Jorge Ferreira da Silva Filho,
bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento
de
Viagens, Destinados
à Emissão
de Bilhetes
e Ordens
de Passagens
Aéreas
Domésticas e Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, que Compreende a
Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes
de Passagens Aéreas e Entrega, Mediante Requisição por Escrito da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Via Acesso Remoto - SDP - Sistema de Diárias e
Passagens da Embrapa ou E-mail); Parecer Jurídico nº 111283/2022, de 29/04/2022;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a
Empresa Voetur Turismo Representações LTDA - CNPJ/MF 01.017.250/0001-05; Objeto:
Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação:
Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de
Assinatura: 05/05/2022; Vigência: de 14/05/2022 a 13/05/2023; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos
e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Tereza Cristina Reis
de Sá e o Sr. Carlos Alberto de Sá, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de locação de bem imóvel; Locador: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: LESTER AMORIM PINHEIRO; CPF:
983.894.320-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com início em 13/05/2022 e término em
13/11/2024. Do valor contratual: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira
do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado em 12,33%,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$
500,82 (quinhentos reais e oitenta e dois centavos). Este valor será descontado em folha
de pagamento mediante autorização do empregado. Data de assinatura: 11/05/2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo
Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa
Clima Temperado e Sr. LESTER AMORIM PINHEIRO - Locador.
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de locação de bem imóvel; Locador: Embrapa
Clima Temperado
- CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Locatário: EDSON
MACHADO; CPF:
229.788.950-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com início em 13/05/2022 e término em
13/11/2024. Do valor contratual: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira
do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado em 12,33%,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$
274,53 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Este valor será
descontado em folha de pagamento mediante autorização do empregado. Data de
assinatura: 11/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr. EDSON MACHADO - Locador.
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de locação de bem imóvel; Locador: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: CAROLINA DOS SANTOS VAZ; CPF:
813.605.410-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com início em 18/05/2022 e término em
18/11/2024. Do valor contratual: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira
do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado em 12,33%,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$
354,28 (trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Este valor será
descontado em folha de pagamento mediante autorização do empregado. Data de
assinatura: 11/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr. CAROLINA DOS SANTOS VAZ - Locador.
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de locação de bem imóvel; Locador: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: MARCELO BONNET ALVARENGA;
CPF: 008.997.947-85. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com início em 20/05/2022 e término
em 20/11/2024. Do valor contratual: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula
terceira do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado em 12,33%,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$
635,50 (seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Este valor será descontado
em folha de pagamento mediante autorização do empregado. Data de assinatura:
11/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr. MARCELO BONNET ALVARENGA -
Locador.
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de locação de bem imóvel; Locador: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: PAULO RICARDO BITT E N CO U R T
MARQUES; CPF: 403.089.360-00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com início em
25/05/2022 e término em 25/11/2024. Do valor contratual: De acordo com o parágrafo
primeiro da cláusula terceira do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica
reajustado em 12,33%, considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal
do aluguel para R$ 501,15 (quinhentos e um reais e quinze centavos). Este valor será
descontado em folha de pagamento mediante autorização do empregado. Data de
assinatura: 11/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr. PAULO RICARDO BITTENCOURT MARQU ES
- Locador.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato do convênio de concessão de estágio publicado em
10.05.2022, Edição 87, Seção 3 página a,
Onde se lê, Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2022,
leia-se Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2027.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO REGISTRADO NO SAIC Nº
21400.19/0037-3. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado -
CPACT. Contratada: GT SERV - Serviços especializados Eireli. Inscrita no CNPJ com o nº
16.920.937/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do contrato original e ajustes em alguns itens do contrato
em razão do reajuste decorrente de Acordo Coletivo da Categoria, registrado no MTE sob
o nº SC000031/2022 em 13.01.2022 e registrado no MTE sob o nº SC000315/2022 em
24.02.2022 , com efeitos a partir de 01/01/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - REEQUILÍBRIO: Em
razão da repactuação, o valor mensal do contrato no mês de janeiro de 2022 passa a ser
de R$ 33.494,52 (Trinta e três mil,quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois
centavos) e o valor global do contrato no importe de R$ 401.934,24 (quatrocentos e um
mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). A partir do mês fevereiro
até dezembro de 2022 o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 33.782,66 (Trinta e
três mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) e o valor global do
contrato no importe de R$ 405.391,92 (quatrocentos e cinco mil trezentos e noventa e um
reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 11.05.2022 Signatários: Sr. Carlos
Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Sra. Neusa Nair Fontanella - Representante da Empresa.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Associação The Good Food
Institute do Brasil - GFI, CNPJ: 33.667.621/0001-82; e a Fundação Arthur Bernardes -
Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Inovação Social com Alimento Tipo
Hambúrguer à Base de Babaçu na Amazônia Maranhense. Vigência: 12 (doze) meses
contados da data do depósito da primeira prestação pelo GFI. Data da assinatura:
11/05/2022. Signatários: João Batista Zonta, Chefe-Geral Interino, e Joaquim Bezerra
Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Gustavo Ribeiro
Guadagnini, pela GFI; e Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.

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