DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto no inciso I da sua Cláusula Terceira do Termo de Colaboração ora aditado até 31
de dezembro de 2023, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que
passa a fazer parte integrante do Termo de Colaboração original.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA
SILVA GORDO FILHO, Secretário Executivo do Ministério da Cidadania - CPF nº.
782.315.315-72, pela Administração Pública, ADRIANO DA SILVA MARTINS, Presidente da
Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - CPF nº. 603.798.200-72, pela
OSC.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização em Termo de Fomento - Plataforma +Brasil 915499/2021
(Processo nº 71000.030626/2021-21).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Central de
cooperativas e Empreendimentos Solidários do Rio Grande do Sul - UNISOL.
VALOR: R$ 3.006,00
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2022. SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 901137/2020. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ/RS.
CNPJ: 90.152.950/0001-24. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio Nº 901137/2020.
Vigência: 03/11/2020 a
24/08/2022. Data de Assinatura
06/05/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: JARDEL MAGALHÃES CARDOSO, CPF:
***.880.170-**. Processo: 71000.016864/2020-43.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 31/2022, 71000.026397/2022-21.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: EDITORA GLOBO S/A, CNPJ: 04.067.191/0001-60
OBJETO: Uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "ABERTURA DO 40º INTERCOLEGIAL", no período de 12/05/2022 a
14/05/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
568.674.097-68.
Autorizado: MARCIO FELIX DOS SANTOS, CPF nº 955.041.337-34 e FLAVIO AUGUSTO ROXO
NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº 926.564.127-49.
DATA DE ASSINATURA:11/05/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897663/2020. Processo n. º
71000.013941/2020-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897663/2020.
Vigência: 11/08/2020 a 20/07/2022.
Data de Assinatura: 09/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ADOLFO
LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 904406/2020. Processo n. º
71000.045483/2020-71.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Fundação Futuro
Brasil
Para
a Criança
e
o
Adolescente -
CNPJ:
05.656.469/0001-05
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 904406/2020.
Vigência: 28/12/2020 a 31/01/2023.
Data de Assinatura: 10/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
REINALDO FERREIRA CABRAL - Presidente da Fundação Futuro Brasil Para a Criança e o
Adolescente - CPF: ***.315.426 -**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910961/2021, Processo n. º
71000.043754/2021-35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Arte e Folia Educação Cultura e Esporte - CNPJ: 28.637.361/0001-
62.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 23/11/2021 a 20/04/2023.
Data da Assinatura: 10/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
902331/2020,
Processo
nº
71000.038806/2020-71.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Valparaíso/SP - CNPJ: 72.836.588/0001-29.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 20/11/2020 a 09/09/2022.
Data da Assinatura: 10/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária
Nacional de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF
nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
897647/2020, Processo
nº
71000.014361/2020-33.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cardoso/SP - CNPJ: 46.599.825/0001-75.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 07/12/2020 a 30/06/2022.
Data da Assinatura: 10/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
899601/2020, Processo
nº
71000.032240/2020-73.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santana do Pirapama/MG - CNPJ: 18.116.178/0001-
68.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 27/11/2020 a 26/09/2022.
Data da Assinatura: 10/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Pregoeiro designado pela Port.Nº 163/2021/SEI/CEMADEN, de 17/06/2021,
publicado no BS nº 11,em cumprimento na alínea "b", do inciso XII doDec. 5.450/05, torna
público o resultado do julgamento do certame em referência, cujo objeto écontratação de
serviços 
continuados
no 
controlevetores
e 
pragas
urbanas 
e
animais
sinantrópico(desinsetização, desratização e descupinização,tamento e controle de
escorpiões), 
que 
será 
realizado 
em 
todas 
as 
áreas 
internas 
e 
externas
doCemaden,declarando vencedora do certame,empresaCOMBATE CONTROLE DE PRAGAS E
SERVIÇOS
GERAISLT
DA,
CNPJ: 12.560.643/0001-79,com
valor
globaldaAta
de
R$
3.500,00.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/05/2022) 240224-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000190/2022 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia na
fachada externa do INT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade de demanda
emergencial. Declaração de Dispensa em 06/05/2022. MARCIA GOMES DE OLIVEIRA .
Coordenadora da Cgad. Ratificação em 06/05/2022. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora
do Int. Valor Global: R$ 44.980,00. CNPJ CONTRATADA : 40.174.930/0001-86 PARGO
ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 11/05/2022) 240104-11111-2022NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
01240.000190/2022
OMAR DA FONSECA DUARTE DE SOUZA
Chefe da Disup
(SIDEC - 11/05/2022) 240104-11111-2022NE999999
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
Nº Processo 01350.000799/2021-60 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA- CNPJ nº 05.411.789/0001-97- Objeto:
Contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com
possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades
individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta,
autárquica e fundacional - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto
nº 7.892/13; Decreto nº 9.507/18; IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor: R$ 88.623,92- Fonte:
0100000000 - 166 - Início da Vigência: 12/05/2022 e Fim da Vigência 12/05/2023 - Data da
Assinatura: 11/05/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a suspensão da Licença de Operador nº 005/2020 de
20/04/2021 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro,
conforme processo nº 01350.000441/2021-37.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA