DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 113211
Nº
Processo:
01351000169202185.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional,
em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
uniformes, a serem prestados nas dependências do Centro Regional de Ciências Nucleares
do Nordeste - CRCN-NE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade Universitária, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2022) 113211-11501-2022NE800250
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima os sócios MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,
CPF 828.506.667-34 e ALBERTO RODRIGUES, CPF 355.875.557-04, da empresa BIO C L EA N
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 01.493.603/0002-16, que em face da não manifestação quanto ao
aviso de notificação publicado no Diário Oficial da União nº 77, seção 3, pág. 12 em
26/04/2022, imputa- lhes o débito através de Decisão Administrativa de Aplicação de
Penalidade, no valor de Valor de R$ 10.526,17 (dez mil quinhentos e vinte e seis reais e
dezessete centavos), para Ressarcimento ao Erário, valores oriundos do Processo
Administrativo SEI nº 01342.001423/2022-52, tendo como fato gerador a responsabilidade
subsidiária imposta ao IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo nº 0242000-
90.2005.5.02.0061, da 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ajuizada por MARIA ZELIA
GOMES TITO em relação a inadimplementos acometidos na execução do Contrato IPEN-
CNEN nº 001/2003
Os notificados ainda podem comparecer ao IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof.
Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes
representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos
para subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo
comum de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação
desta decisão.
ISOLDA COSTA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001296/2022-67.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Monitoramento de radiação ionizante (raio x) por dosimetria
pessoal e de área.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2022 a
26/04/2023. Valor Total: R$ 2.838,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001455202223. Objeto: Prestação de serviços sob demanda
de Suporte técnico especializado em sistema corporativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00018-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/05/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/05/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0224.08; Data de Assinatura: 11/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FAC TI-
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CNPJ nº
02.939.127/0001-04; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/04/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 18/06/2023.
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna
público o
resultado
da Chamada
Pública -
ENCOMENDA
MT INCT
ETES
SUSTENTAVEIS.
A
proposta
aprovada
encontra-se
no
link
http://resultado.cnpq.br/4661824984077413.
Brasília-DF, 11 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTIC Nº 31/2018 - Meninas nas Ciências Exatas,
Engenharias
e Computação/Meninas
2018
(prorrogação).
As propostas
aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7584962624791657
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1315675362106330
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/0991763709359376
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3134016332035761
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2081596037642171
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa A/PROEP-IAM (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6503484253788146
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016. As propostas aprovadas encontram-se
no Link:
Faixa A - até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/2954378917163726
Faixa B - até R$ 60.000,00: http://resultado.cnpq.br/4005936405197614
Faixa C - até R$ 120.000,00: http://resultado.cnpq.br/7685523670152014
Em 11 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Luana Souza Martins, CPF ***.. 483.305-**, processo
204997/2014-3, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o Bilhete
de retorno e certificado de conclusão.Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 9 de maio de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento
de Bolsistas Egressos - SEABE > (PO- 196/2021)
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 01300.003263/2021-91.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado:
15.457.043/0001-78
-
ADISTEC BRASIL
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual do item 02, pelo período de 12 (doze) meses, a saber,
de 12/05/2022 a 11/05/2023, nos termos do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como
a Cláusula Segunda do Contrato nº 023/2021 (Sei/CNPq nº 1011807). Vigência: 12/05/2022
a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.500,00. Data de Assinatura:
10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2022
Número do Contrato: 038/2019
Nº Processo: 01300.004249/2019-91
Pregão nº 02/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIEN T Í F I CO
E TECNOLÓGICO. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E
SERVIÇOS S/S LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
repactuação contratual, em virtude da Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho do
Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas e Sindicato dos Empregados
em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília - SBH E SINDSAÚDE-DF 2021/2022,
com data base de 01 de setembro de 2021, registrada em 20/01/2022, número do registro
no MTE DF000023/2022, bem como o reajuste da insalubridade devido à publicação da
Medida Provisória Nº 1.091, de 30 de Dezembro de 2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 184.437,24. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DO SEGUNDO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2022 -
Número do Contrato 018/2020 - Nº Processo: 01300.002953/2020-42 Pregão. Nº
002/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado:
10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA ME. Objeto: Repactuação do Contrato em
virtude da homologação da CCT 2022 firmada entre o SINRAD-DF e o SEAC/DF, registrada
no
sistema
mediador do
Ministério
do
Trabalho e
Emprego
-
MTE sob
o
nº
DF000077/2022, com data base da categoria em 01 de janeiro 2022. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 246.647,16. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17.319/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Raíssa Cristine Santos de Araújo CPF:
***. 517.452-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
166704/2018-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste
comunicado implica
no
envio do
processo ao
SECOA,
deste CNPq,
para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO-MCTI 2779/2020)
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