DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.270/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.Alex Sandro Lopes Cordeiro CPF: ***. 397.758
-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 141482/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO -MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.474/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. (a) Lorena Pilar Rodriguez Garcia CPF: ***.
005.494 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 142409/2016-2 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO -MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6.164/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Emile Araujo de Carvalho CPF: ***.
367.153-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
134733/2016-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.923/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Vincent Willian Araújo Tadaiesky CPF: ***.
276.092-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141703/2015-6 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO -MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.923/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Vincent Willian Araújo Tadaiesky CPF: ***.
276.092-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141703/2015-6 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO -MCTI 2779/2020)
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 71/2022/SEI-MCOM
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO,
DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES TÉCNICAS
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1 - MCOM/2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 4 de maio de 2022, publicado no DOU de 5 de maio de
2022, torna pública a retificação do Anexo I do Edital nº 1 - MCOM, de 23 de fevereiro
de 2022, e suas alterações, e as datas das próximas atividades, referentes ao processo
seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, de profissionais em
atividades técnicas, conforme a seguir especificado:
[...]
.
At i v i d a d e
Datas previstas
.
[...]
[...]
. Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos e do
edital de resultado final nas provas objetivas e de
convocação para
o exame
de títulos,
para a
avaliação biopsicossocial e para o procedimento de
heteroidentificação
17/5/2022
. Prazo para a envio
(upload) da documentação
referente ao exame de títulos
18 e 19/5/2022
Das 10 horas do primeiro dia
às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Realização
da 
avaliação
biopsicossocial 
e
do
procedimento de heteroidentificação
22/5/2022
. Divulgação do resultado provisório no exame de
títulos,
da
avaliação 
biopsicossocial
e
do
procedimento de heteroidentificação
1º/6/2022
. Prazo para a interposição de recursos quanto ao
resultado
provisório 
no
exame
de 
títulos,
na
avaliação biopsicossocial e no procedimento de
heteroidentificação
2 e 3/6/2022
Das 10 horas do primeiro dia
às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do resultado final no exame de títulos, da
avaliação biopsicossocial e do procedimento de
heteroidentificação 
e 
da
convocação 
para 
o
desempate de notas (se houver)
14/6/2022
. Prazo para a envio
(upload) da documentação
referente ao desempate de notas (se houver)
15 e 16/6/2022
Das 10 horas do primeiro dia
às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do resultado provisório na entrega dos
documentos referente ao desempate de notas (se
houver)
22/6/2022
. Prazo para a interposição de recursos quanto ao
resultado
provisório na
entrega dos
documentos
referente ao desempate de notas (se houver)
23 e 24/6/2022
Das 10 horas do primeiro dia
às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação
do resultado
final
na entrega
dos
documentos referente ao desempate de notas (se
houver) e do processo seletivo público
30/6/2022
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
EDITAL Nº 72/SEI-MCOM, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, no
uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para decisão final do processo
de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento, em razão do cometimento de infrações na execução dos Serviços de Radiodifusão, cujos boletos se encontram
disponíveis no endereço eletrônico: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros,
e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro de Inadimplentes (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
VALOR DA MULTA (R$)
PORTARIA DE SANÇÃO
. 53900.052595/2016
Fundação Quilombo
Maceió
AL
FME
3.838,22
Portaria nº
1591, de
16/12/2020, DOU
de
21/01/2021
FERNANDO RIBEIRO RAMOS
EDITAL Nº 73/2022/SEI-MCTIC, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das
Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada
para apresentação de alegações finais, no prazo de dez (10) dias, contado da publicação deste. A defesa deverá ser encaminhada por intermédio do módulo de Peticionamento Eletrônico
- CADSEI, disponível no seguinte endereço: http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
Nº E DATA DO OFÍCIO
ENQUADRAMENTO
. 53566.000719/2016
Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da
Silveira
Teresina
PI
TV
22731/2021/MCOM, 
DE
24/11/2021
Art. 2º, Parágrafo único, X ,da Lei nº
9.784/99.
FERNANDO RIBEIRO RAMOS
EDITAL Nº 74/2022/SEI-MCOM, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, no
uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar a gravação da
programação em mídia digital, contendo toda a programação irradiada no dia imediatamente anterior à data de publicação deste edital, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da publicação deste. A
documentação 
deverá
ser 
encaminhada
por 
intermédio
do 
módulo 
de
Peticionamento 
Eletrônico
- 
CADSEI,
disponível 
no
seguinte 
endereço:
http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf.
.
Processo
Entidade
Localidade
UF
Serviço
Nº E DATA DO OFÍCIO
. 53900.008538/2016
Rádio Rural de Ipiaú Ltda
Ipiaú
BA
OM
Ofício nº 22918/2021/MCOM, de 18/11/2021
FERNANDO RIBEIRO RAMOS