DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 287/2022 SE/BA; Data da Assinatura: 10/05/2022;
Contratada: FK Grupo S/A; Objeto: Aquisição de Bens Móveis; Origem: Pregão Eletrônico nº
023/2022 - SE/BA; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total: R$ 270.000,00; Conta
Orçamentária: 08F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 288/2022 SE/BA; Data da Assinatura: 10/05/2022;
Contratada: FK Grupo S/A; Objeto: Aquisição de Bens Móveis; Origem: Pregão Eletrônico nº
023/2022 - SE/BA; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total: R$ 162.862,50; Conta
Orçamentária: 08F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 289/2022 SE/BA; Data da Assinatura: 10/05/2022;
Contratada: FK Grupo S/A; Objeto: Aquisição de Bens Móveis; Origem: Pregão Eletrônico nº
023/2022 - SE/BA; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total: R$ 90.000,00; Conta
Orçamentária: 08F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 284/2022 SE/BA; Data da Assinatura: 10/05/2022;
Contratada: T2D IMPORT LTDA; Objeto: Aquisição de Bens Móveis; Origem: Pregão
Eletrônico nº 023/2022 - SE/BA; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total: R$
255.492,00; Conta Orçamentária: 08F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 285/2022 SE/BA; Data da Assinatura: 10/05/2022;
Contratada: T2D IMPORT LTDA; Objeto: Aquisição de Bens Móveis; Origem: Pregão
Eletrônico nº 023/2022 - SE/BA; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total: R$
84.258,00; Conta Orçamentária: 08F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 286/2022 SE/BA; Data da Assinatura: 10/05/2022;
Contratada: T2D IMPORT LTDA; Objeto: Aquisição de Bens Móveis; Origem: Pregão
Eletrônico nº 023/2022 - SE/BA; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total: R$
69.000,00; Conta Orçamentária: 08F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 280/2022 - CS; Data da Assinatura: 10/05/2022; Contratada:
ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Protetor Solar - Frasco;
Origem: Pregão no 22000058/2022 - CS; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total:
R$ 214.200,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 281/2022 - CS; Data da Assinatura: 10/05/2022; Contratada:
ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Protetor Solar - Frasco;
Origem: Pregão no 22000058/2022 - CS; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total:
R$ 71.400,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 282/2022 - CS; Data da Assinatura: 10/05/2022; Contratada:
ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Protetor Solar - Frasco;
Origem: Pregão no 22000058/2022 - CS; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total:
R$ 96.900,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 274/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 10/05/2022;
Contratada: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: aquisição de ventiladores de
parede e de coluna para unidades de tratamento e de atendimento sob jurisdição da
Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Interior/SE/SPI; Origem: Pregão no
025/2022 - SE/SPI; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total: R$ 154.996,65; Conta
Orçamentária: 74F01.12402.010001, 74B01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 275/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 10/05/2022;
Contratada: MED E SERVIÇOS LTDA; Objeto: aquisição de ventiladores de parede e de
coluna para unidades de tratamento e de atendimento sob jurisdição da Superintendência
Estadual de Operações de São Paulo Interior/SE/SPI; Origem: Pregão no 025/2022 - SE/SPI;
Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total: R$ 54.941,13; Conta Orçamentária:
74F01.12402.010001, 74B01.12402.010001.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral
do Contrato SE/PA Nº 054/2021 por parte da ECT, a partir do dia 26/01/2022,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 14.1.1. da Cláusula Décima Quarta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 62.943,45, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 314.717,27, conforme o
Contrato, nos termos da alínea "h" do subitem 13.1.2.2. da Cláusula Décima Terceira - das
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"CAETITÉ CAMINHÕES EIRELI-ME.", inscrita no CNPJ sob o nº 23.163.509/0001-50 -
Processo Administrativo Eletrônico nº 53163.000614/2022-17.
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC
2 - S P M - G EC EC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 SE/BA
Objeto: Aquisição de paleteira manual, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
20/05/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Distrato nº 17/2020, Convenente: Prefeitura Municipal de São Jerônimo, CNPJ:
88.117700/0001-01. Objetivo: formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 17/2020
relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC GRAMAL, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Termo de Distrato nº 18/2020, Convenente: Prefeitura Municipal de São Jerônimo, CNPJ:
88.117700/0001-01. Objetivo: formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 30/2017
relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC MORRINHOS, em observância aos termos
do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300964
da AGF RUA DA PRAIA, sob gestão da Franqueada: MAIL EXPRESS REPRESENTAÇÕES
POSTAIS LTDA, CNPJ: 73.817.017/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da
vigência contratual,
por 10
(dez) anos,
de 15/05/2022
à 15/05/2032,
em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 021/2019. Objeto: Locação de imóvel. Vigência 60 meses,
10/05/2022 a 09/05/2027, valor do aluguel: R$ 1.930,00. Valor Global R$ 115.800,00. AC
Santana da Boa Vista / RS. Locadores: ZENO RODRIGUES DE FREITAS e ROMILDA BORBA DE
FREITAS. Assinatura: 14/04/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo: Aplicação parcial do reajuste em 18,52% (Dezoito inteiros, cinquenta e dois
décimos de milésimos por cento) AC PASSO DE TORRES/SC. Contratado: PAULO CEZAR
MARTINS SANTOS. Valor Global do contrato: R$ 53.945,20. Enquadramento legal: Lei
13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo: Substituição Índice IGP-M/FGV pelo Índice IPCA. O índice IPCA apurado no
período aquisitivo de 30/12/2020 a 29/12/2021 foi de 10,74 %. AC VIDAL RAMOS/SC.
Contratado: ALCEBIADES PEDRO WILL. Valor Global do contrato: R$ 45.603,16.
Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016 SE/PA
Objeto: Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção
Preventiva e Corretiva em equipamentos de combate à incêndio: extintores e hidrantes,
com substituição de peças e componentes, nas unidades dos Correios na SE/PA, situados
no
Estado
do 
Pará.
Recebimento
das
propostas
e 
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 03/06/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato 09/2009; Objeto: Locação de Imóvel da AC Porto Walter;
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato 09/2009; Contratada: 692.453.472-
49/Leidimar Tavares da Costa; Valor Global do Contrato: R$ R$ 90.000,00 (noventa mil
reais); Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2027: Data de Assinatura: 11/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 03/2014; Objeto: Locação de Imóvel da
AC/Bujari; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato 03/2014; Contratada:
002.585.592-17/José Augusto de Carvalho Neto; Valor Global do Contrato: R$ 131.400,00
(cento e trinta e um mil e quatrocentos reais); Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027; Data de
Assinatura: 11/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 110511
Nº Processo: 60091000068202181. Objeto: Aquisição de material de consumo,
esguichos e mangueiras de combate a incêndio, visando atender as necessidades do Centro
Regional de Manaus, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
- CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às
17h55. 
Endereço:
Spo 
Área
5 
-
Qd. 
3
- 
Bl.
k, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00017-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/05/2022) 110511-00001-2022NE800186
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.007183/2021-22.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado:
07.566.931/0001-09
-
R2R CONSTRUCOES
E
SERVICOS
EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviços de conservação de áreas e jardinagem, com fornecimento de
materiais de consumo e equipamentos de uso pessoal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023. Valor
Total: R$ 825.231,24. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000008/2022 SE/ACR
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual do Acre, relativos às etapas dos processos de logística integrada,
tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de
mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do
Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 03/06/22 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA