Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051200012
12
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 75/2022/SEI-MCTIC, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das
Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada
para solicitação de informações sobre a composição do Conselho Comunitário, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste. A defesa deverá ser encaminhada por intermédio do
módulo de Peticionamento Eletrônico - CADSEI, disponível no seguinte endereço: http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
Nº E DATA DO OFÍCIO
. 53115.016394/2021
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Fortaleza do Tabocão
Fortaleza do Tabocão
TO
R A D CO M
13449/2021/MCOM, 
DE
27/07/2021
FERNANDO RIBEIRO RAMOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 323043 - SGI
Nº Processo: 53500.019608/2021-76.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prestação
de serviços continuados de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel)
para a anatel em todas as capitais brasileiras, para realização de ligações nas modalidades
local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) e recebimento de
chamadas diretamente nos ramais (discagem direta a ramal - ddr). Grupos nº 4, 12, 13, 27,
28..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2022 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 20.608,47. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 323043 - SGI
Nº Processo: 53500.019608/2021-76.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a prestação de serviços continuados de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo
e fixo-móvel) para a anatel em todas as capitais brasileiras, para realização de ligações nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) e
recebimento de chamadas diretamente nos ramais (discagem direta a ramal - ddr). -
grupos nº 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2022 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 64.807,20. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de
16/07/2018 a 31.12.2020, perfazendo o montante estimado de r$ 17.197,70 (dezessete mil
cento e noventa e sete reais e setenta centavos), referente aos exercícios de
2018/2019/2020, conforme planilhas de resumo das medições dos veículos - exercício 2018
(sei nº 6456297), exercício 2019 (sei nº 6456317) e exercício 2020 (sei nº 6464744)..
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).'
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2020/04985. Objeto: Contratação, mediante Ata de
Registro de Preços, de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento
de materiais de instalação, serviços de desinstalação, serviços de instalação e serviços de
transporte de equipamentos do backbone Telebras para atendimento das demandas
relacionadas à readequação da infraestrutura de estações. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco
a 
Salas
201 
a 
224
Ed.capital 
Financial
Center, 
Sig 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 11/05/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 295/2022; Data da Assinatura: 10/05/2022; Contratada:
TRANSCAR DO BRASIL LTDA; CNPJ: 34.118.149/0001-91; Objeto: aquisição de Conteiner
Aramado Móvel CAM - 02; Origem: Pregão Eletrônico ECT 22000062/2022; Vigência:
10/05/2022 à 10/05/2023; Valor Total: R$ 10.110.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2021 de prestação de serviços de
transporte aéreo de carga na rede postal aérea noturna - RPN, Linha 5007-1; OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 200/2021, pelo prazo de 1 (um) mês, a partir
de 18/05/2022 até 18/06/2022; CONTRATADA: SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA; VALOR DO
ADITAMENTO: 8.649.520,00; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022; VIGÊNCIA: 18/05/2022 a
18/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000085/2022 CS
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Aéreo de Carga na Rede Postal
Noturna - RPN, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até
03/06/22 às
09h
e
início da
disputa
às
10h. Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/22 CS
Objeto: Aquisição de Mesa de Roletes e Carrinho Multiuso de Alumínio, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 20/05/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 136/2007 (AC NOVO CRUZEIRO) - Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 21/06/2022 a 20/06/2027. Alterar o valor mensal
para R$2.675,00. E outras alterações. Contratados: SR. JOSÉ WILSON DA CONCEIÇÃO TELES,
CPF: 793.543.786-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0039/2009 (AC SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO)
- Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 01/07/2022 a 30/06/2027. Valor mensal
R$1.573,96 -
Contratados: JOSÉLIA EUGÊNIA
APARECIDA BALMANT
GOMES, CPF:
081.770.726-33 e JADER GOMES GUERRA, CPF: 036.286.976-62, representados pelo último,
tendo como anuente JAIME WAGNER GOMES GUERRA, CPF: 001.718.266-20. Assinatura:
04/05/2022 - Vigência: 01/07/2022
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22000001/2022 - SE/MG
Objeto - Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos descartados em grandes
unidades, produzidos nos CORREIOS, no âmbito da Superintendência Estadual de Minas
Gerais - SE/MG, mediante assinatura de Termo de Compromisso. Edital e informações no
endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0633 / (31) 3431-
0625 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Recebimento da documentação de
13/05/2022 a 26/05/2022. Sessão pública (Presencial) em 24/06/2022 às 10:00 horas a
ocorrer no endereço constante no item 7.1 do Edital.
MARCO ANTONIO DE SENA E SOUZA
Chefe de Seção SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/SPI
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento
e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos processos
de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão
de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas
no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 03/06/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 635/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 09/05/2022; Contratada: D'PORT
CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviços de adaptações, para atender
ergonomia, acessibilidade, mudança de leiaute e mudança de endereços, em Unidades da
ECT (prédios próprios, cedidos ou locados), no âmbito da Superintendência Estadual do Rio
Grande do Sul; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000018/2021 - SE/RS; Vigência: 09/05/2022
a 09/05/2023; Valor Total: R$ 58.292,99; Conta Orçamentária: 64B01.12403.020001.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 685/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 11/05/2022; Contratada: GPRADO
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de engenharia para
melhoria das instalações elétricas do Complexo Jardim do Lago da SE/SPI, sem cessão de
mão de obra, pelo regime empreitada por preço global; Origem: Dispensa de Licitação
Eletrônica n.º 22000003; Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023; Valor Total: R$ 91.373,00;
Conta Orçamentária: 74011.44403.050004.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 628-2022 -SE-PB; Data da Assinatura: 06/05/2022; Contratada: ASEVEDO SILVA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de engenharia para
adaptação de agências de Correios; Origem: Pregão Eletrônico n.º nº 21000066/2021;
Vigência: 06/05/2022 A 06/05/2023; Valor Total: R$ 134.389,64; Conta Orçamentária:
B01.12403.020001.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 657/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 11/05/2022; Contratada: AGREGUE MULTISERVIÇOS
EIRELI; Objeto: prestação de serviços de desinsetização e desratização em unidades dos Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000134;
Vigência:
11/05/2022
a
11/05/2023;
Valor 
Total:
R$
19.075,86;
Conta
Orçamentária:
72011.44403.030003.
Contrato Nº 656/2022 - CS; Data da Assinatura: 10/05/2022; Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA
LTDA; Objeto: aquisição de envelope ofício sem janela; Origem: Pregão Eletrônico nº. 21000117/2021;
Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023; Valor Total: R$ 17.450,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.

Fechar