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DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67619006884201775 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de energia elétrica para os equipamentos de proteção ao voo da Estação de
Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Guarapuava-PR (EACEA-GRU), Estação de Apoio ao
Controle do Espaço Aéreo de Assis-SP (EACEA-ASS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da GUARNAE-CT. Declaração de Dispensa em 25/04/2022. JESSICA
DE FATIMA MACOHIN. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/04/2022. JOAO TADEU
FIORENTINI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 235.860,00. CNPJ CONTRATADA :
07.282.377/0001-20 ENERGISASUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 11/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000283202084. Objeto: Contratação de serviços de reparos
gerais para os Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Santiago (DTCEA-STI), sob a administração da Prefeitura de
Aeronáutica de Curitiba (PACT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00041-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613035387202111. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Materiais de Construção para o CINDACTA II , Unidades Sediadas e Destacamentos
subordinados.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120624 - BAAN
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67288.002063/2020-54.
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS. Contratado:
05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Acréscimo do
valor contratado e prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de despesa
nº. 001/BAAN - GACINFRA-AN/2021 referente à contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução da obra de reforma do balizamento em led do aeródromo
da BAAN (antiga ALA 2), localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao
fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de construção e instalações em
geral, serviços preliminares, construção, infraestrutura e demais serviços elencados nas
peças técnicas apresentadas. Vigência: 22/09/2022 a 19/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.742.016,50. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2022 publicada no D.O.U de 11/05/2022,
Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 09/05/2022. M AU R I C I O
JOSE DE OLIVEIRA CORTE REAL. Comandante do Grupo Operacional. Leia-se: Ratificação de
Inexigibilidade em 11/05/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de
Anápolis.
(SIDEC - 11/05/2022) 120624-00001-2022NE008222
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-12, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2027 . Leia-se: Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.005301/2021-83.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512
/ 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total: R$ 194.850,00. Data
de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67278.035536/2020-19.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO PARA ÁREA
QUE ABRANGE O HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS (HACO), nos termos do art. 57,
ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 25/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.499,64. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 67278.012912/2017-00.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses e reajuste do CT 009/GAPCO-HACO/2018, de serviços de manutenção
preventiva e corretiva sob demanda, com fornecimento de peças, e/ou calibrações, em
proveito de equipamentos laboratoriais, pertencentes ao Laboratório de Análises Clínicas
do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 08/05/2022 a 07/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 321.944,18. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20006/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Nº Processo: 67436.001988/2022-07.
Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 42.600.936/0001-01 - J. C. DE M. ALMAS SERVIÇOS. Objeto: Garantir aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de pessoa jurídica, nos casos
programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2022 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20002/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Nº Processo: 67436.001466/2022-05.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 25.683.197/0001-31 - G V LOPEZ DE RAMIREZ ME. Objeto: Garantir aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de pessoa jurídica, nos casos
programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2022 a
28/03/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material ele trico. PAG :
67222.004326/2021-13
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67206.000305/2021-19.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
00.764.614/0001-40 - VALTAIR LEMOS LOPES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 003/bapv/2021, por 12 (doze) meses e reajustar o valor
contratual.. Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023. Nota de Empenho 2022NE0000119. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 117.431,44. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES
O Ordenador de Despesas da BARF torna pública a homologação referente ao
Pregão n° 001/BARF/2022, cujo objeto é Aquisição de Materiais Odontológicos de Uso
Geral (MUG), valor global registrado R$ 178.044,85, Pregão n° 003/BARF/2022, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para prestação de limpeza, higiene e
conservação de bens móveis e imóveis, incluindo fornecimento de material, bem como
mão-de-obra especializada, valor total registrado R$ 954.283,58, Pregão n° 004/BARF/2022,
cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços continuados com
disponibilização de mão-de-obra de Recepcionistas para atender às necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF),
valor total registrado R$ 587.076,63, Pregão n° 005/BARF/2022, cujo objeto é a aquisição
de material de consumo de uso veterinário em geral, valor total registrado R$ 62.101,14,
Pregão n° 006/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para materiais para cirurgias
ortopédicas, para atender a`s necessidades do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE REC I F E ,
valor total registrado R$ 4.967.694,87, Pregão n° 007/BARF/2022, cujo objeto é a aquisição
de equipamento de proteção individual, sinalização e atividades militares, para atender as
demandas da GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE (GUARNAE-RF), valor total
registrado R$ 539.295,86, Pregão n° 008/BARF/2022, cujo objeto é a Contratação de
serviço de manutenção de elevadores, para atender as necessidades do Terceiro Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, valor total registrado R$ 8.388,00,
Pregão n° 010/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para prestação de serviços
gráficos em geral (adesivo, bandeira, banner, bloco de anotações, dentre outros), para
atender às demandas da GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE (GUARNAE-RF), valor
total registrado R$ 934.278,22, Pregão n° 013/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de
Preços para aquisição de material permanente (mobiliário em geral), para atender as
demandas da Guarnição de Aeronáutica de Recife, valor total registrado R$ 4.027.296,46,
Pregão n° 014/BARF/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
realização de serviço de manutenção de elevadores, valor total registrado R$ 18.000,00,
Pregão n° 015/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de
medicamentos
quimioterápicos, para
atender
às
necessidades do
HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF), valor total registrado R$ 3.794.397,28, Pregão n°
017/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
(itens de padaria em geral) para atender às demandas da SUBSEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA
(SSUB) da BASE AÉREA DE RECIFE (BARF), valor total registrado R$ 2.010.363,00, Pregão n°
018/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de Condicionadores de
ar, para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife, valor total
registrado R$ 1.263.836,50, Pregão n° 019/BARF/2022, cujo objeto é o Registro de preços
para prestação de serviços de conservação e manutenção (corte e remoção de
grama/mato) de áreas verdes, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de
consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução
dos serviços, para atender às demandas da GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE
(GUARNAE-RF), valor total registrado R$ 261.370,00, Pregão n° 021/BARF/2022, cujo objeto
é o Registro de preços para aquisição de material permanente elétrico/eletrônico em geral
, valor total registrado R$ 261.255,04, Pregão n° 023/BARF/2022, cujo objeto é o Registro
de preços para aquisição de material de consumo para uso veterinário e adestramento dos

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