DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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22
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE ALIENAÇÃO
LEILAO Nº 1/2022 - UASG 160520
Processo NUP 64144.003402/2022-28, regido pela Lei Nr 8.666/93 e pelo Decreto Nr
21.981/1932. Leilão de veículos inservíveis.
Torno público para conhecimento dos interessados, que o 23° Batalhão
Logístico de Selva como Organização Militar Alienadora, através do Senhor SANDRO DE
OLIVEIRA, Leiloeiro Público oficial, alienará em leilão público, À VISTA e a quem oferecer
MAIOR LANCE, por valor não inferior a avaliação, os veículos constantes do Edital e seus
anexos que será disponibilizado por Leiloeiro Oficial, no estado de conservação em que se
encontram. O leilão ocorrerá na forma eletrônica através do sitio www.norteleiloes.com.br
a ocorrer no dia 26 de maio de 2022, a partir das 11h00 (horário local). PERÍODO DE
VISITAÇÃO: DIAS 24 e 25 de maio, o horário para visitação será das 9h30 às 16h00 (horário
de Brasília). LOCAL DE VISITAÇÃO: 23° BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA, BR 230, KM 09,
Nova Marabá, Marabá-PA. Maiores informações serão obtidas por meio do PABX (0xx94)
3312-1200, ou no escritório do Leiloeiro, BR 316 Km 18, n° 20, Almir Gabriel, Marituba/PA ,
Fone: (91)3033-9009, ou ainda no E-mail: contato@norteleiloes.com.br.
LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS
Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.002704/2022-96.
Inexigibilidade Nº 01/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 09.627.102/0001-06 -CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prestação
complementar de serviços de Avaliação Fisioterapia, Fisioterapia em Ortopedia, Fisioterapia
em Traumatologia, Fisioterapia em Neurologia, Fisioterapia em Respiratória, Fisioterapia
Reumatológica, Fisioterapia, Queimaduras, Acumpultura e Fisioterapia Pélvica/Ginecológica,
aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160160 - 51 B I S
CELEBRAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº
00004/2022
DE
ACORDO
COM
PROCESSO:
64119.003504/2022-51.
Inexigibilidade Nº 01/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 30.113.502/0001-90 - THAÍS MELO DE OLIVEIRA PSICOVIDA-ME. Objeto:
Contratação de serviços de consulta psicológica - criança, adolescente e adultos, sessão de
psicoterapia -
criança, adolescente
e adultos,
consulta fonoaudiológica
-criança,
adolescente e adultos, sessão de fonoterapia - criança, adolescente e adultos, teste da
orelhinha, teste da linguinha, consulta com terapeuta ocupacional - criança, adolescente e
adultos, sessão de terapia ocupacional - criança, adolescente e adultos, consulta, consulta
médica - criança, adolescente e adultos, consulta com nutricionista - criança, adolescente
e adultos, exame bioimpedância, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico -hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor
Total: R$35.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160 - 51 B I S
Celebração de contrato nº 01/2022, Processo nº : 64119.002704/2022-96.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 09.627.102/0001-06 - CLIFFIR - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto:
Prestação complementar de serviços de avaliação fisioterapia, fisioterapia em ortopedia,
fisioterapia em traumatologia, fisioterapia em neurologia, fisioterapia em respiratória,
fisioterapia
reumatológica,
fisioterapia,
queimaduras,
acumpultura
e
fisioterapia
pélvica/ginecológica, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Valor
Total: R$ 59.999,94. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO, por
intermédio
da
8ª
Região
Militar
(Organização
Militar
Responsável),
CNPJ
Nº
00394452/0439-29 e a FACULDADE ESTÁCIO, CNPJ nº 03.137.964/0001-74. Tem por objeto
estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes, consistindo na oferta de estágio não
oneroso para os alunos da FACULDADE ESTÁCIO, de acordo com a necessidade do
EXÉRCITO BRASILEIRO (EB), tudo em consonância com o respectivo Plano de Trabalho.
Valor: sem repasse de recursos financeiros. Vigência: entrará em vigor a partir da data de
sua assinatura, com eficácia condicionada à publicação no Diário Oficial da União. A
vigência terá a duração de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o expresso no Plano de
Trabalho. Data da assinatura: 29 de abril de 2022, sendo assinado pelo General de Divisão
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, Comandante da 8ª Região Militar, Sr. HORÁC I O
PIRES MEDEIROS, Diretor Acadêmico da Faculdade Estácio e o Maj JOSÉ LUIS MARTINS DE
AZEVEDO, Chefe da Seção de Instrução da 8ª Região Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64319.015028/2018-88.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
15.142.883/0001-41 - COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivação de
supressão e acréscimo de serviços para construção de 01 (um) bloco com 12 (doze) PNR
para Comandante de OM e Oficiais Superiores na Vila Militar Pandiá Calógeras, em Belém-
PA (remanescente de obra). Vigência: 04/06/2019 a 19/05/2022. Valor da supressão do
Contrato: R$ -3000,20 . Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, e para atendimento do art. 37, parágrafo único, da
Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012, o Comando da 8ª Região Militar vem
através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO de OTÁVIO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA ,
PARA
CIENTIFICAR
ACERCA
DA
SOLUÇÃO
DE
SINDICÂNCIA
Portaria
nº
22-
Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 27 de maio de 2021, solução de 18 de outubro de
2021, publicada no Adt Asse As Jurd Nr 23 ao Boletim da 8ª RM 231, de 3 de novembro
de 2021, para que, assim querendo, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicação,
apresente
recurso
administrativo, por
meio
das
seguintes
formas:
pessoalmente no
Comando da
8ª Região
Militar, através
do correio
eletrônico
assjur8rm@gmail.com ou pelo telefone (91) 3211-3660. Extrato da solução de sindicância
do Cmt 8ª RM: "3. Do exposto, resolvo concordar com o parecer da sindicante e
determinar as seguintes medidas administrativas: ... 2) adote os procedimentos necessários
para ajuizamento de ação judicial de cobrança em face de OTÁVIO LUIZ DOS SANTOS
PEREIRA, filho e herdeiro da ex-pensionista MARIELINA FERREIRA DOS SANTOS, através da
Advocacia-Geral da União (AGU)."
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Parque Regional de Manutenção/8, tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico e ATASRP nº 01/2022, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ:
06.307.463/0001-87 - GUSMAOE SILVA AUTOPECAS E SERVICOS, itens: 01, 03, 0407, 09, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,23, 26,34,42,43, valor total de R$ 1.238.449,65;CNPJ:
07.187.128/0001-55-VMAX BATERIAS EIRELI,item: 36, valor total de R$ 22.475,00;
CNPJ:12.118.086/0001-30-EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, itens: 29, 30, valor
total de R$ 8.765,00 ;CNPJ: 13.545.473/0001-16 - LUKAUTO COMERCIO DE, PNEUM AT I CO S
E PECAS LTDA , itens:27,28,valor total de R$ 19.028,60; CNPJ : 14.974.969/0001-78 -
ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, itens: 05, 08, 10 , 32 , 46 , valor total deR$
78.821,00 ;CNPJ: 24.384.947/0001-01 - BRIMAXCOMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI,
itens: 33,35, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 47, valor total deR$ 268.025,00;CNPJ: 24.801.471/0001-
67-ANDERSONDE SOUZA LAURINDO 09652854727, item: 31 ,valortotal de R$ 8.740,00;
CNPJ:29.200.578/0001-73 -IGOR TOURAO NOBRE, itens: 02,06,21, valor totalde R$
77.626,00; CNPJ: 33.419.643/0001-23 , -PRIME SERVICOS AUTO - MOTIVOS LTDA, itens: 22
,24, 25 ,valor total de R$64.882,80, perfazendoum valor Global da ATA de: R$ 1.786.753,25,
responsável pelo julgamento: LUCAS SILVA CIRIMELE-1º Ten Pregoeiro.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2022) 160074-00001-2022NE000001
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160165 - 8º D SUP
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64454.000107/2020-54.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
8º
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
31.777.356/0001-60 - ESTILO MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO, ACESSORIOS E CAL.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste da cessão de
uso, a título oneroso para a instalação de uma alfaiataria, visando atender as necessidades
do 8º depósito de suprimento, referente a contrato 04/2020.. Vigência: 16/04/2021 a
16/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.452,48. Data de Assinatura:
16/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160165 - 8º D SUP
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64454.000107/2020-54.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
8º
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
31.777.356/0001-60 - ESTILO MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO, ACESSORIOS E CAL.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste da cessão de
uso, a título oneroso para a instalação de uma alfaiataria, visando atender as necessidades
do 8º depósito de suprimento, referente a contrato 04/2020.. Vigência: 16/04/2022 a
16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.326,68. Data de Assinatura:
15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160165 - 8º D SUP
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64454.000107/2020-54.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
8º
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
31.777.356/0001-60 - ESTILO MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO, ACESSORIOS E CAL.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste da cessão de
uso, a título oneroso para a instalação de uma alfaiataria, visando atender as necessidades
do 8º depósito de suprimento, referente a contrato 04/2020.. Vigência: 16/04/2021 a
16/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.452,48. Data de Assinatura:
16/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2021).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 64297.001581/2022-15
Notificante: 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira - CNPJ Notificante 09.632.026/0001-
27, Notificado: empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA, CNPJ
Notificado: 34.588.179/0001-61.
Tendo em vista que as tentativas de notificação pessoal do Notificado
resultaram infrutífera por estar em local incerto e não sabido, fica a empresa
supramencionada NOTIFICADA pelo descumprimento das obrigações contratuais,
referente as Notas de Empenho 2021NE491, 2021NE584, 2021NE745 e 2021NE755,
emitidas em 18 de agosto de 2021, 19 de setembro de 2021, 22 e 24 de novembro
de 2021, respectivamente, Pregão Eletrônico Nr 06/2021, UASG: 160145 - 17º Batalhão
de Fronteira, devido não ter realizado a entrega dos materiais no Comando da 18ª
Brigada de Infantaria de Fronteira, conforme acordado na supracitada documentação,
razão pela
qual foi instaurado, no
âmbito da Organização Militar,
o Processo
Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de sanção nos
termos da Lei n° 8.666, de 1993, tendo a empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR COMÉRCIO
ATACADISTA, realize a entrega dos materiais empenhados remetendo comprovante de
envio, e a partir da publicação desse extrato desse DOU para caso queira, em um
prazo de
05 (cinco)
dias úteis,
apresentar defesa
nos autos
dos processos
administrativos, ou
justifique a
não entrega do
material, disponíveis
por meio
eletrônico: fusexcorumba@gmail.com após solicitação
pelo endereço Av. General
Rondon, nº 1735, Centro, Corumbá-MS - CEP: 79.331-900 o processo terá continuidade
após o
prazo de
vistas concedido
a empresa,
independentemente de
sua
manifestação.
CLAYTON VERISSIMO CAETANO - CORONEL
Ordenador de Despesas
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