DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20002/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Nº Processo: 64304.001633/2022-17.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 07.998.307/0001-72 - EDS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos no edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 09/10/2022. Valor
Total: R$ 107.919,45. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20003/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Nº Processo: 64304.001634/2022-61.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 07.857.759/0001-34 - R T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 10/10/2022. Valor
Total: R$ 170.059,83. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64361.001032/2020-38.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 02/2020 - cessão
de uso a título oneroso para exercício de atividade de apoio de apoio de barbearia 14,4 m²
(quatrocentos e quatro metros quadrados) na base administrativa do curado.. Vigência:
04/05/2022 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.842,16. Data de
Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160045
Nº Processo: 64242008534202157. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
higiene e conservação para atender a demanda da Base Administrativa da Guarnição de
Fortaleza e suas Organizações Militares vinculadas administrativamente - 10º Centro de
Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, 52º Centro de Telemática, e 16ª Companhia
de Polícia do Exército - conforme condições, exigências e quantidades estimadas
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital:
12/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr
840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DA SILVA RODGERS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160045-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160045
Nº Processo: 64242007668202151. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Gêneros de Alimentação do Quantitativo de Rancho - QR, para atender a demanda da
Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza (B Adm Gu Fortaleza), suas Organizações
Militares (OM) vinculadas administrativamente e demais Órgãos/Unidades Participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 172. Edital: 12/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840
- Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DA SILVA RODGERS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160045-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 07/2022 UASG-160050 H Ge F. Nr do Contrato: 01/2020,
Nr Processo:
64579.007837/2019-36. Pregao Eletronico Nr
20/20219. Contratante:
HOSPITAL GERAL
DE FORTALEZA, CNPJ: 10.246.060/0002-23.
Contratado: LOKSERV
SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 10.343.472/0001-09. Objeto: prorrogacao por um
periodo de 06 (seis) meses, do acrescimo de 02 (dois) funcionarios, no contrato de servicos
de limpeza e conservacao hospitalares, com disponibilizacao de mao de obra em regime de
dedicacao exclusiva, fornecimneto de materiais e equipamentos necessarios, a serem
realizados nas areas criticas e semicriticas do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Valor do
Termo Aditivo R$ 56.904,12. Valor Total Atualizado do Contrato R$ 1.164.364,15. Data da
assinatura: 13/04/2022. Vigencia: 02/06/2022 a 01/12/2022.
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456001878202219 . Objeto: Contratação do serviço de distribuição de
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do 10º Depósito de Suprimento,
por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação EBC. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2022. PAULO
VLADIMIR SOUSA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2022.
ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10ª Rm - Autoridade Superior. Valor Global:
R$
225.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
09.168.704/0001-42
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 11/05/2022) 160049-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 64097011132202151. Objeto: PRESTAÇÃO NÃO CONTINUADA DE
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE ABASTECIMENTO
LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM e MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Total de Itens Licitados:
38. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua 15 de
Novembro
Nr 
100
- 
Conceicao,
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160173-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede
na Av. Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde foi
instaurado o processo administrativo nº 64091.001138/2022-51, vem por meio deste
notificar à empresa EDNALDO R DA SILVA, CNPJ: 19.383.860/0001-80, localizada na Rua
Jose Eufrazio Arruda Filho, 110, Centro, Limoeiro-PE, Cep 55.700-000, por descumprimento
contratual no processo de empenho 2021NE000115, no valor de R$ 3.034,50 (três mil e
trinta e quatro reais e cinquenta centavos), tendo o prazo de 5 (cinco) dias a contar da
data desta publicação para responder as alegações finais relativos a esse processo
administrativo. O ofício nº 001-Sind/14º BI Mtz foi enviado no dia 03 de maio de 2022 por
meio dos correios, assim como foram realizados envios da notificação por e-mail nos dias
02 e 06 de maio de 2022 onde não se obteve nenhuma resposta da empresa, informo
ainda que os autos da sindicância se encontram à disposição para vista na Sala da
Comunicação Social do 14º BI Mtz das 08h00 às 16h00 de segunda a quinta feira, e das
08h00 às 12h00 na sexta-feira.
LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR - Cel
Ordenador de Despesas do 14º BI Mtz
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106003390202298. Objeto: Contratação de prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP) - (em regime de aparelhos em comodatos). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 12/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes
Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00017-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/05/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160004-00001-2022NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2021 a 05/03/2022. . Leia-se: Vigência: 02/02/2022 a
03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2021 a 05/03/2022. . Leia-se: Vigência: 02/02/2022 a
03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076000758202286. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
visando atender as necessidades do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 98. Edital: 12/05/2022 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.
São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-
5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160105-00001-2022NE000001