DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 28º Batalhão Logístico, no uso de suas atribuições
e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica VC
COMERCIO EIRELI, CNPJ 31.472.148/0001-52, para apresentação de recurso, bem como
exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e
da ampla defesa, frente a aplicação da sanção administrativa prevista no inciso III do Art.
87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, notifico a empresa acima citada, em virtude
da inexecução total do objeto referente ao Empenho 2021NE000055, de 5 de novembro de
2021, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 03/2020, do
11º Regimento de Cavalaria Mecanizado UASG (160152). Solicito que seja realizado o
contato com o setor de almoxarifado do 28º Batalhão Logístico por meio do e-mail:
almoxarifado28blog@gmail.com, com endereço localizado na Avenida Guaicurus nº 9.000,
Zona Rural, Dourados, MS, CEP: 79804-970.
DANIEL CAPELL FARIAS SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 28º B Log
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2021-CRO/9ª RM, DE 07 ABRIL DE 2021
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratados: Roberto Garcia
Ramos Filho, Stênio Ribeiro Lata, Ivonice Gonçalves Dutra Pimenta, Cristiane Canabarro
Pfeifer, William souza de Castro Lobato, Liliana dos Santos, Mariana de Barros Casagranda
Akamine. Vigência: 3 (três) meses, (período de 02 MAI a 02 AGO 22). Ação Orçamentária:
14T5 SISFRON. Data da Assinatura: 29 ABR 22. Edital de Seleção: 1/2021-CRO/9ª RM, de 07
ABR 21. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26
OUT 99.
ASS ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA
CAR Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Nº Processo: 64047.000076/2021-14.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.070.387/0001-01 - LIFE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Aquisição
de adesivo fixador para hidrossemeadura.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023. Valor
Total: R$ 46.883,20. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054010809202130. Objeto: Serviço gráfico. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 12/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
15
de
Novembro, 
737,
Centro_-
Caceres
-
Mt,
Centro 
-
Cáceres/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66° Bi Mtz
(SIASGnet - 11/05/2022) 160155-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101005006202231 . Objeto: Aquisição de alimentos do Programa de
Agricultura Familiar para atender necessidade desta OM. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Programa de
Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 11/05/2022. REGIS RIBEIRO ANDRADE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/05/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO .
Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 13.867,32. CNPJ CONTRATADA : 14.355.554/0001-16
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO. Valor: R$
6.577,77.
CNPJ CONTRATADA
:
18.450.014/0001-72
ASSOCIACAO CAMPONESA
DE
PRODUCAO DA REFORMA AGRARIA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA. Valor: R$ 7.289,55
(SIDEC - 11/05/2022) 160130-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.488.375/0001-27 - CENTRO CLINICO SAMAMBAIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160518 - B AV T
Número do Contrato: 10226/2019.
Nº Processo: Pregão 2/2018.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
10226/2019 de prestação
de serviço de manutenção mensal
preventiva de ar
condicionado.. Vigência: 12/03/2022 a 11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.504,60. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.000948/2022. Objeto: Eventual aquisição de peças de
reposição para roçadeiras e equipamentos para manutenção de área verde, para o
Complexo de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/05/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 160127
Nº Processo: 64540005516202159. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel
público medindo 11,02 m2, situado no interior do 4° Grupo de Artilharia Antiaérea,
localizado na Av. Duque de Caxias, n. 01, Sete Lagoas-MG, para exercício de atividade de
apoio - barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2022 das 10h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 12/05/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/05/2022) 160127-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160494
Nº Processo: 64457000032202243. Objeto: Contratação de serviços de corte de
grama para a área de Paióis da 2ª Companhia de Suprimento do 2° Batalhão de
Suprimento, localizada no município de Barueri/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de
Magalhaes, 
n 
147 
- 
Vila 
Anastacio, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160494-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160494
Nº Processo: 162022. Objeto: Aquisição de Material Permanente do PASA. Total
de Itens Licitados: 44. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160494-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160494
Nº Processo: 64457006643202203. Objeto: Aquisição com instalação de
estruturas de armazenamento fabricados em chapa de aço para armazenamento e
arquivamento de materiais diversos do 2º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Raimundo Pereira de
Magalhaes, n 147 -
Vila Anastacio, - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160494-00001-2022NE000001