DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051200033
33
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000394/2022-06.
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0107.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de PALMEIRAIS (PI), CNPJ: 06.554.851/0001-62. OBJETO: 13 (treze)
Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 13
(treze) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa. VALOR: R$10.125,83. DATA
DA ASSINATURA: 10/05/2021. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional JOSÉ BALTAZAR OLIVEIRA, CPF: 099.956.333-53,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000427/2022-18.
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Doação
nº 
7.0108.00/2022.
DOADOR: 
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
MUNICÍPIO
DE 
MIGUEL
ALVES
-
PI,
CNPJ:
06.553.614/0001-87. OBJETO: Doação de 32 (trinta e dois) Kits de irrigação familiar por
gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500m²; 32 (trinta e duas) Caixas d'água
de polietileno de 500 litros com tampa., adquirida por meio deste instrumento pelo valor
total de R$ 24.925,12 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022. SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional; Francisco Antonio Rebelo de Paiva, CPF:
019.960.433-90, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000137/2022-66.
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0057.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de SEBASTIÃO BARROS (PI), CNPJ: 01.612.805/0001-59. OBJETO 01
(uma) Retroescavadeira 4x4 Tombamento nº 270.849-6; 01 (um) Arado reversível, 03
discos Tombamento nº 270.815-9; 01 (uma) Batedeira de cereais Tombamento nº 270.900-
2; 01 (uma) Roçadeira hidráulica Tombamento nº 270.701-9; 01 (um) Distribuidor de
Fertilizantes Tombamento nº 270.902-6. VALOR: R$180.223,50. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/05/2021. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF: 004.062.213-40,
Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Doação, referente ao processo nº59570.000401/2022-61,
publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, Seção 3, p. 27, onde se lê "7.0100.00/2022" leia
-se "7.0090.00/2022".
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000058/2022-36. OBJETO:
Fornecimento de diversos materiais de consumo de uso geral, material de expediente e
serviços gráficos, no âmbito da 8ª Superintendência, em São Luís - MA. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2022-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º
13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 06/05/2022 VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO(S)/ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: CATARINA
FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87, Grupos 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 12,
13, 14, 15, 16 e 17 e Itens 02, 03, 04, 06, 07 e 08, R$ 94.686,56; A. E. MENDES EIRELI, CNPJ
nº 41.472.655/0001-40, Grupos 01, 07 e 08, R$ 2.700,00; DIDAQUE EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 26.854.929/0001-71, Grupo 10, R$ 9.014,64; EXECUTIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
DE 
SEGURANCA,
CONSTRUCÃO, 
ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ
nº
08.438.039/0001-05, Item 05, R$ 1.140,00; J BARROS DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ nº
07.052.224/0001-96, Item 01, R$ R$ 1.206,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra
no site www.codevasf.gov.br. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000068/2022-64-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0028.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
RIO DA CONCEIÇÃO - TO. DO OBJETO: 01 (um) trator agrícola com potência de 95 cv, chassi
nº MDI09524JN0002018, tombamento nº 300.502-2, para a Prefeitura Municipal de Rio da
Conceição, localizada no município de Rio da Conceição/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000070/2022-33-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0029.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: 01 (um) trator agrícola com potência de 95
cv, chassi nº MDI09524CN0002019, tombamento nº 300.501-5, para a Prefeitura Municipal
de Ponte Alta do Tocantins, localizada no município de Ponte Alta do Tocantin s / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$138.900,00 (cento e trinta e oito mil
e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000069/2022-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0035.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PIRAQUÊ-TO. DO OBJETO: 01 (um) trator agrícola com potência de 95 cv, chassi nº
MDI09524HN0002012, tombamento nº 300.505-3, para a Prefeitura Municipal de Piraquê,
localizada no município de Piraquê/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA:
09/05/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000071/2022-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0040.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE wanderlândia. DO OBJETO: 01 (um) trator agrícola com potência de 95 cv, chassi
nº MDI09524PN0001979, tombamento nº 300.504-6, para a Prefeitura Municipal de
Wanderlândia, localizada no município de Wanderlândia/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000291/2021-21-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.060.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
BURITI DO TOCANTINS-TO. DO OBJETO: 01 (uma) carreta agrícola 6T tombamento nº
284.240-8 e 01 (um) Sulcador tombamento nº 285.066-1, para a Prefeitura Municipal de
Buriti do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$ 13.100,00
(treze mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000270/2021-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.066.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SAMPAIO-TO. DO OBJETO: 01 (um) Sulcador, tombamento nº 285.065-4 e 01 (uma) Carreta
Agrícola 6T - tombamento nº 284.242-2, para a Prefeitura Municipal de Sampai o / T O,
adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$13.100,00 (treze mil e cem reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000076/2022-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0022.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural de Palmas/TO. DO OBJETO: 04 (quatro) grades
aradoras de 14 discos, sob os tombamentos nº 272.468-5, nº 272.482-9, nº 272.483-6 e nº
272.484-3, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Palmas, localizada no
município de Palmas/TO, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor de R$
63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2021.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000063/2022-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0034.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a a Prefeitura
Municipal de Dueré/to. DO OBJETO: 01 (um) trator agrícola com potência de 95 cv, chassi
nº MDI09524CN0002028, tombamento nº 300.509-1, para a Prefeitura Municipal de Dueré,
localizada no município de Dueré/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA:
06/05/2021. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000061/2022-42-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0036.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Pequenos Produtores do Assentamento Fortaleza I. DO OBJETO: 01 (um) trator agrícola,
tombamento nº 286.933-7, 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 279.243-1 e 01
(uma) grade aradora de 16 discos, tombamento nº 278.523-1, para a Associação dos
Pequenos Produtores do Assentamento Fortaleza I, localizada no município de
Alvorada/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$ 170.920,00 (cento e
setenta mil, novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000081/2022-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0038.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Sampaio. DO OBJETO: 01 (um) trator agrícola com potência de 90 cv, chassi
nº 9BLP09001NG000015, tombamento nº 300.524-2, para a Prefeitura Municipal de
Sampaio, localizada no município de Sampaio/TO, adquirido por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). DATA DA ASS I N AT U R A :
05/05/2021. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000263/2021-23-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0049.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CAMPOS BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.211-2; 01 (uma) grade
aradora 14 discos, tombamento nº 284.308-3, avaliados em R$ 108.350,00 (cento e oito
mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000135/2022-61-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0055.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
IPAMERI/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) motoniveladora 193HP, tombamento nº 293.317-5, avaliada em R$ 689.500,00
(seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000131/2022-82-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0052.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CAMPINAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira 130 HP, tombamento nº 293.369-4, avaliada em R$
338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA: 11/05/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.