DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Decisão: DEFERIDO
A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos/Fiocruz, Dra. Andressa Guimarães de Souza Pinto,
solicita à CTNBio emissão de parecer técnico para alteração de projeto de pesquisa com
OGM da classe de risco 2 previamente aprovado pela CTNBio. O projeto de pesquisa para
o qual se pede a alteração é denominado "Expressão heteróloga de proteínas de SARS-
CoV-2 em diferentes sistemas de expressão" nas áreas do Laboratório de Tecnologia
Recombinante - LATER da Vice-Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
(VDTEC) com nível de Biossegurança NB-2. No âmbito das competências dispostas na Lei
11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às
normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio
ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.024/2022
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do
Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 251ª Reunião Ordinária da
CTNBio, realizada em 05/05/2022, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o
seguinte processo:
Processo SEI nº: 01245.001255/2022-01
Requerente: Instituto de Biologia da Universidade de Campinas - Unicamp
CQB: 069/98
Endereço: Rua Monteiro Lobato, n.255, Cidade Universitária "Zaferino Vaz",
Campinas - SP
Assunto: Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - Nível de Biossegurança 2 e Extensão do Certificado de
Qualidade em Biossegurança - CQB para o "Laboratório de Neuroproteômica"
Extrato Prévio: 8099/2022, publicado no
Diário Oficial da União em
03/02/2022
Decisão: DEFERIDO
O presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biologia
da Universidade de Campinas - Unicamp, Dr. José Luiz Proença Modena, solicita parecer
técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco
2 em instalações da instituição com nível de biossegurança NB-2. O projeto a ser
executado é
denominado: "Estabelecimento
de modelos
pré-clínicos para
estudo
mecanismos moleculares da esquizofrenia". Também solicita parecer para extensão do
Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição para inclusão do
"Laboratório de Neuroproteômica", localizado no Instituto de Biologia da Unicamp à Rua
Monteiro Lobato, 255 - Bloco F - Sala 1, CEP 13.083-862, para a execução das atividades
de pesquisa em regime de contenção com Organismos Geneticamente Modificados
(OGM), com nível de biossegurança 2. No âmbito das competências dispostas na Lei
11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende
às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do
meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.025/2022
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 251ª Reunião Ordinária da
CTNBio, realizada em 05/05/2022, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o
seguinte processo:
Processo SEI nº: 01245.002980/2022-99
Requerente: Instituto Nacional de Câncer (INCA)
Endereço: Rua André Cavalcanti 37/6º andar Centro, Rio de Janeiro- RJ. 20231-
050
CQB: 139/01
Assunto: Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismos
Geneticamente Modificados - OGM - Nível de Biossegurança 3
Extrato Prévio: 8152/2022, publicado no
Diário Oficial da União em
07/03/2022
Decisão: DEFERIDO
O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Nacional de
Câncer -INCA, Dr. Marin Hernan Bonamino, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 3 em áreas com nível de
Biossegurança
NB-3. O
projeto
a ser
executado
é
denominado: "Estudo
de
imunogenicidade e de desafio viral para avaliação de formulações de uma vacina
recombinante para COVID-19 ", sob a responsabilidade da Dra. Leda dos Reis Castilho. No
âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão
concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente
que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e
animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.026/2022
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 251ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 05/05/2022, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo SEI nº: 01245.001766/2022-15
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo.
Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 251 - 8o andar São Paulo - SP CEP: 01.246-000
CQB: 084/98
Assunto: Solicitação de parecer técnico para projeto de pesquisa com
organismo geneticamente modificado da classe de risco 2.
Extrato Prévio: 8113/2022, publicado no Diário Oficial da União em 17/02/2022
Decisão: DEFERIDO
O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento de
Radiologia e Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dr. Bryan
Eric Strauss, solicita parecer técnico da CTNBio para projeto de pesquisa em organismo
geneticamente modificado da classe de risco 2, denominado "Glico-engenharia de células
CHO-DG44 para a produção da proteína R- Espondina 1 humana recombinante (rhRSPO1)
contendo cadeias de glicanos N- ligados terminalmente sialilados", sob a responsabilidade
da Dra. Mari Cleide Sogayar. No âmbito das competências dispostas na lei 11.105/05 e seu
decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio
e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente,
agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.027/2022
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 251ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 05/05/2022, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo SEI nº: 01245.003162/2022-11
Requerente: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
Endereço: Rua Três de Maio, 100 - 4ºandar, INFAR -EPM/Campus São Paulo.
CQB: 028/97
Assunto: Solicitação de parecer execução de projeto de pesquisa em regime de
contenção com OGM da classe de risco 2.
Extrato Prévio: 8181/2022, publicado no
Diário Oficial da União em
22/03/2022
Decisão: DEFERIDO
A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de
São Paulo -UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de projeto de pesquisa em regime de contenção com OGM da classe de risco 2.
O projeto a ser executado denomina-se: "Mecanismos de adaptação de tripanossomatídeos
ao hospedeiro através de controle da transcrição, síntese proteica e secreção de vesículas
extracelulares". No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto
5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à
legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura,
saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.028/2022
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 251ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 05/05/2022, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo SEI nº: 01245.003719/2022-14
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas
Gerais - ICB-UFMG
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627. Pampulha. BH. MG. 31270-
901.
CQB: 038/97
Assunto: Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM - Nível de Biossegurança 2
Extrato Prévio: 8183/2022, publicado no
Diário Oficial da União em
22/03/2022
Decisão: DEFERIDO
A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB-UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com OGM da
classe de risco 2. O projeto a ser executado e denominado: "Análise de híbridos de
diferentes DTUs em epimastigotas de Trypanosoma cruzi". No âmbito das competências
dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente
pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a
biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.029/2022
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 251ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em
05/05/2022, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:
Processo SEI nº: 01245.002049/2022-19
Requerente: Instituto Nacional do Câncer - INCA
CQB: 139/01
Assunto: Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente
Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
Extrato Prévio: 8187/2022, publicado no Diário Oficial da União em 22/03/2022
Decisão: DEFERIDO
O Presidente da Comissão Interna do Instituto Nacional do Câncer - INCA, Dr.
Martin H. Bonamino, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa
com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Busca de novos alvos para terapia
personalizada em tumores sólidos e líquidos usando a biologia de sistemas", a ser desenvolvido
nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Flávia Raquel Gonçalves Carneiro.
No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão
concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que
visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO