DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 5.708, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53500.024065/2022-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS
TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luiz Gonzaga/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2022
Nº 6.268 Processo nº 53500.037438/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Salto do Itararé/PR.
Nº 6.269 Processo nº 53500.037441/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lacerdópolis/SC.
Nº 6. 270
Processo nº 53500.037443/2022-03. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Sobradinho/RS.
Nº 6. 271
Processo nº 53500.037445/2022-94. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Salto do Itararé/PR.
Nº 6. 272
Processo nº 53500.037447/2022-83. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Lacerdópolis/SC.
Nº 6. 273
Processo nº 53500.037503/2022-80. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE JOINVILLE LTDA, CNPJ 84.700.905/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Joinville/SC.
Nº 6. 274
Processo nº 53500.037677/2022-42. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CRISTA ESPIRITA CULTURAL PAULO DE TARSO, CNPJ
34.175.133/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 6. 305
Processo nº 53500.037735/2022-38. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO AZUL CELESTE LTDA, CNPJ 51.413.607/0001-34, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Americana/SP.
Nº 6. 306
Processo nº 53500.037793/2022-61. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dores do Rio Preto/ES.
Nº 6. 307
Processo nº 53500.037871/2022-28. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Dores do Rio Preto/ES.
Nº 6. 308
Processo nº 53500.037878/2022-40. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santana do Itararé/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2022
Nº 6.317 Processo nº 53500.029285/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARARIPE DE CAMPOS SALES LTDA, CNPJ 06.617.351/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campos
Sales/CE.
Nº 6.318 Processo nº 53500.035248/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Porteirinha/MG.
Nº 6. 319
Processo nº 53500.036268/2022-29. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Almenara/MG.
Nº 6. 320
Processo nº 53500.038452/2022-11. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
SOCIEDADE
INDEPENDENTE
PORTEIRINHA
LTDA,
CNPJ
25.674.276/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Porteirinha/MG.
Nº 6. 321
Processo nº 53500.038544/2022-93. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TORRE DE COMUNICACAO LTDA., CNPJ 04.367.080/0001-79,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Fé do Sul/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2022
Nº 6.345 Processo n° 53500.025070/2021-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) ao MINISTERIO DA DEFESA, CNPJ nº 03.277.610/0001-25, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 6.346 Processo n° 53500.037429/2022-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SILVIO CARLOS LOPES - ME, CNPJ nº 18.581.419/0001-40, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6. 486
Processo n° 53500.091078/2021-93. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s)
à ARCELORMITTAL
BRASIL S.A.,
CNPJ nº
17.469.701/0169-28,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 6. 488
Processo n° 53500.024536/2022-60. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 6. 509 Processo nº 53500.038541/2022-50. Expede autorização à J B DA SILVA
JUNIOR, CNPJ/MF nº 29.878.218/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 6. 511 Processo nº 53500.038181/2022-96. Expede autorização à EMEAG SERV I CO S
DE MULTIMIDIA E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 31.248.521/0001-96, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6. 512 Processo nº 53500.038492/2022-55. Expede autorização à PNET SERVI CO S
LTDA, CNPJ/MF nº 45.451.049/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
6.
514
Processo
nº
53500.038213/2022-53.
Expede
autorização
à
VOE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 22.542.368/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6. 515 Processo nº 53500.038218/2022-86. Expede autorização à HUGO FERNANDO
FAGOTTI PEREIRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.498.654/0001-74, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6. 518 Processo nº 53500.038255/2022-94. Expede autorização à HANDIX DO BRASIL
OUTSOURCING
LTDA, CNPJ/MF
nº 37.919.090/0001-29,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6. 526 Processo nº 53500.019490/2022-67. Expede autorização à W M DO
NASCIMENTO,
CNPJ/MF
nº
12.121.341/0001-02,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2022
Nº 6.624 Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Juquiá/SP, no
período de 14/05/2022 a 14/05/2022.
Nº 6.625 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/05/2022 a 12/06/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.666, DE 10 DE MAIO DE 2022
Detalha a estrutura organizacional da Escola Superior
de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, observado o disposto no art. 14 do
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no Anexo II do Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60631.001661/2022-71, resolve:
Art. 1º Fica detalhada, nos termos do anexo a esta Portaria, a estrutura
organizacional da Escola Superior de Defesa, integrante da estrutura do Ministério da
Defesa, aprovada pelo Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ANEXO
. U N I DA D E
SIGLAS
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
CCE/FCE/GR/RMP /RMA/GTS
. Coordenação-Geral de Ensino
CG E N
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação Pedagógica
CO P E
1
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente
GR-III
. Serviço de Apoio
S AT A - ES D
1
Chefe
CCE 1.05
.
3
FCE 1.01
. Coordenação de Estudos e Pesquisa
CEPE
1
Coordenador
CCE 1.10
.
4
FCE 1.02
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 2.745, DE 12 DE MAIO DE 2022
O
SUBCHEFE DE
LOGÍSTICA
OPERACIONAL DA
CHEFIA
DE LOGÍSTICA
E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº
1.579/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000209/2022-15, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SE R T EC
- ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., com sede social na Rua Alba Gonzaga, 108 -
Centro, Unaí/MG, CEP: 38.610-021, inscrita no CNPJ sob o nº 09.201.956/0001-26, como
entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário
Oficial da União, até a data de 20 de maio de 2025.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao
MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.980/SECMA/MD, de 12 de maio de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contra-Almirante RICARDO SALES DE OLIVEIRA
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