DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051300030
30
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
291.190
311.472
206.307
167.721
. Despesas Correntes
251.112
273.444
190.323
152.737
. Despesas de Capital
40.078
38.027
15.984
14.984
. Recursos Não-Orçamentários
6.361.827
3.725.445
13.205.752
21.994.080
. Crédito e Demais Fontes
1.191.105
1.394.941
11.335.052
19.482.271
. Gastos Tributários
5.170.722
2.330.504
1.870.700
2.511.810
. Valores Globais
6.653.017
4.036.917
13.412.059
22.161.801
.
46.263.794
Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa
PROGRAMA: 2216 - Política Externa
Órgão Responsável: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.236.113
1.185.582
1.258.215
672.312
. Despesas Correntes
1.230.039
1.157.723
1.204.944
657.151
. Despesas de Capital
6.074
27.859
53.271
15.161
. Valores Globais
1.236.113
1.185.582
1.258.215
672.312
.
4.352.222
OBJETIVO: 1225 - Garantir a defesa dos interesses e valores do Brasil nas relações internacionais e a prestação de serviços consulares de excelência ao cidadão brasileiro.
Meta 2020-2023
051L - Fortalecer o diálogo político bilateral e multilateral, com vistas ao aproveitamento de oportunidades econômicas, comerciais e de ciência, tecnologia e inovação, à
preservação da cultura e do idioma nacionais e à assistência à comunidade brasileira no exterior.
. Outras alterações na meta:
. At r i b u t o
Valor original
Valor revisão
. Valor previsto - final do PPA
240
Indicador
Número de reuniões de alto nível (Indicador incluído)
PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
Órgão Responsável: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
11.225.483
14.263.867
4.765.668
1.469.078
. Despesas Correntes
257.962
187.530
141.492
114.913
. Despesas de Capital
10.967.521
14.076.337
4.624.176
1.354.164
. Recursos Não-Orçamentários
71.648.194
67.686.324
115.793.302
101.172.413
. Crédito e Demais Fontes
33.399.370
30.531.978
52.113.757
53.829.847
. Gastos Tributários
38.248.825
37.154.346
63.679.545
47.342.565
. Valores Globais
82.873.677
81.950.191
120.558.970
102.641.490
.
388.024.328
OBJETIVO: 1194 - Estimular o desenvolvimento de territórios, cidades e regiões, ampliando a estruturação produtiva e urbana, e a provisão de serviços públicos para a redução
das desigualdades socioeconômicas, em múltiplas escalas.
Meta 2020-2023
050G - Concluir 2.271 empreendimentos no âmbito do desenvolvimento regional e urbano. (Alteração da meta)
Concluir 1.828 empreendimentos no âmbito do desenvolvimento regional e urbano. (Meta original)
. Regionalização da Meta
Total
Unidade
. Região Centro-Oeste
214,0 unidade
. Região Nordeste
765,0 unidade
. Região Norte
350,0 unidade
. Região Sudeste
526,0 unidade
. Região Sul
416,0 unidade
Regionalização original
. Regionalização da Meta
Total
Unidade
. Região Centro-Oeste
774,0 unidade
. Região Nordeste
246,0 unidade
. Região Norte
351,0 unidade
. Região Sudeste
294,0 unidade
. Região Sul
163,0 unidade
. Outras alterações na meta:
. At r i b u t o
Valor original
Valor revisão
. Unidade de medida
Unidade
Empreendimento concluído
. Data de referência da linha de base
31/12/2020
01/01/2020
. Valor previsto - final do PPA
1.828
2.271
PROGRAMA: 2218 - Gestão de Riscos e de Desastres
Órgão Responsável: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.886.034
1.229.900
1.683.650
190.355
. Despesas Correntes
932.924
908.904
996.983
25.340
. Despesas de Capital
953.110
320.996
686.667
165.015
. Recursos Não-Orçamentários
90.000
100.000
120.000
150.000
. Crédito e Demais Fontes
90.000
100.000
120.000
150.000
. Valores Globais
1.976.034
1.329.900
1.803.650
340.355
.
5.449.939
OBJETIVO: 1201 - Investir na Compreensão e Redução do Risco, Ampliar a Preparação e Reduzir os Efeitos dos Desastres.
Meta 2020-2023
050L - Ampliar de 2,68 para 3,48 a capacidade dos municípios na atuação da gestão de riscos e de desastres.
(Alteração da meta)
Ampliar de 2,68 para 3,31 a capacidade dos municípios na atuação da gestão de riscos e de desastres. (Meta original)
. Regionalização da Meta
Total
Unidade
. Região Centro-Oeste
1,86
nota
. Região Nordeste
2,9
nota
. Região Norte
2,98
nota
. Região Sudeste
3,95
nota
. Região Sul
4,5
nota