DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PROGRAMA: 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
Órgão Responsável: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.119.645
695.220
2.472.369
463.165
. Despesas Correntes
959.912
609.790
2.098.144
431.816
. Despesas de Capital
159.732
85.430
374.225
31.348
. Recursos Não-Orçamentários
9.762.836
10.846.736
5.728.669
11.460.849
. Crédito e Demais Fontes
1.041.497
635.989
809.047
665.992
. Gastos Tributários
8.721.339
10.210.747
4.919.622
10.794.856
. Valores Globais
10.882.481
11.541.956
8.201.038
11.924.013
.
42.549.488
Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa
PROGRAMA: 2209 - Brasil, Nosso Propósito
Órgão Responsável: 25000 - Ministério da Economia
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.420.345
796.544
701.092
1.332.377
. Despesas Correntes
1.409.431
787.907
698.151
1.330.982
. Despesas de Capital
10.914
8.637
2.941
1.395
. Recursos Não-Orçamentários
5.212.561
2.016.709
4.554.589
3.530.910
. Crédito e Demais Fontes
4.754.136
1.555.531
3.924.344
2.963.494
. Gastos Tributários
458.425
461.178
630.245
567.417
. Valores Globais
6.632.906
2.813.253
5.255.681
4.863.287
.
19.565.127
Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa
PROGRAMA: 2210 - Empregabilidade
Órgão Responsável:
40000 - Ministério do Trabalho e Previdência - (Alteração do Órgão)
25000 - Ministério da Economia - (Órgão original)
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
49.579
25.568
52.844
29.091
. Despesas Correntes
49.279
25.568
52.844
23.825
. Despesas de Capital
300
0
0
5.266
. Recursos Não-Orçamentários
0
118.886
324.321
67.521
. Crédito e Demais Fontes
0
118.886
324.321
67.521
. Valores Globais
49.579
144.454
377.165
96.611
.
667.809
OBJETIVO: 1188 - Aumentar a efetividade das políticas ativas de mercado de trabalho na inserção dos trabalhadores na atividade produtiva.
Meta 2020-2023
050C - Alcançar 4% de participação das políticas ativas de emprego (Intermediação de mão de obra e Qualificação) na colocação do trabalhador no mercado de trabalho formal.
Sendo 6% em 2021, 3,2% em 2022 e 4% em 2023. (Alteração da meta)
Alcançar 12% de participação das políticas ativas de emprego (Intermediação de mão de obra e Qualificação) na colocação do trabalhador no mercado de trabalho formal. Sendo
6% em 2021, 9% em 2022 e 12% em 2023. (Meta original)
. Outras alterações na meta:
. At r i b u t o
Valor original
Valor revisão
. Valor previsto - final do PPA
12
4
PROGRAMA: 2211 - Inserção Econômica Internacional
Órgão Responsável: 25000 - Ministério da Economia
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.544.156
2.797.948
3.000.150
4.395.886
. Despesas Correntes
435.730
784.372
895.304
1.925.769
. Despesas de Capital
2.108.426
2.013.576
2.104.846
2.470.117
. Recursos Não-Orçamentários
745.388
528.688
840.706
867.503
. Crédito e Demais Fontes
705.864
476.441
827.474
818.582
. Gastos Tributários
39.524
52.247
13.232
48.921
. Valores Globais
3.289.544
3.326.636
3.840.856
5.263.389
.
15.720.426
Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa
PROGRAMA: 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
Órgão Responsável: 25000 - Ministério da Economia
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
350.439
340.886
221.414
300.843
. Despesas Correntes
330.488
327.264
217.392
294.939
. Despesas de Capital
19.951
13.622
4.022
5.904
. Recursos Não-Orçamentários
18.153.399
6.202.642
16.158.021
23.081.180
. Crédito e Demais Fontes
0
114.652
165.277
611.770
. Gastos Tributários
18.153.399
6.087.990
15.992.745
22.469.409
. Valores Globais
18.503.839
6.543.528
16.379.435
23.382.023
.
64.808.825
Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa
PROGRAMA: 2213 - Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
Órgão Responsável:
40000 - Ministério do Trabalho e Previdência - (Alteração do Órgão)
25000 - Ministério da Economia - (Órgão original)
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
51.991.976
57.566.071
65.921.762
197.827
. Despesas Correntes
51.960.529
57.546.683
65.910.957
195.509
. Despesas de Capital
31.448
19.388
10.804
2.318
. Recursos Não-Orçamentários
9.908.887
7.685.203
9.209.802
12.264.746
. Gastos Tributários
9.908.887
7.685.203
9.209.802
12.264.746
. Valores Globais
61.900.863
65.251.274
75.131.564
12.462.572
.
214.746.273
PROGRAMA: 2214 - Nova Previdência
Órgão Responsável:
40000 - Ministério do Trabalho e Previdência - (Alteração do Órgão)
25000 - Ministério da Economia - (Órgão original)
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
654.195.878
688.361.268
763.869.869
790.614.259
. Despesas Correntes
654.192.317
688.345.520
763.861.569
790.613.711
. Despesas de Capital
3.561
15.748
8.300
548
. Recursos Não-Orçamentários
5.965.742
3.788.273
730.039
7.384.110
. Gastos Tributários
5.965.742
3.788.273
730.039
7.384.110
. Valores Globais
660.161.620
692.149.541
764.599.908
797.998.369
.
2.914.909.438
PROGRAMA: 2215 - Política Econômica e Equilíbrio Fiscal
Órgão Responsável: 25000 - Ministério da Economia