DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Regionalização original
. Regionalização da Meta
Total
Unidade
. Região Centro-Oeste
2,86
nota
. Região Nordeste
2,71
nota
. Região Norte
3,76
nota
. Região Sudeste
3,31
nota
. Região Sul
4,19
nota
. Outras alterações na meta:
. At r i b u t o
Valor original
Valor revisão
. Valor previsto - final do PPA
3,31
3,48
PROGRAMA: 2219 - Mobilidade Urbana
Órgão Responsável: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Despesas de Capital
143.686
143.686
40.928
40.928
2.840.945
2.840.945
261.026
261.026
. Recursos Não-Orçamentários
5.225.220
6.735.724
9.980.719
9.157.655
. Crédito e Demais Fontes
4.310.816
6.055.261
9.082.115
8.025.849
. Gastos Tributários
914.404
680.463
898.604
1.131.806
. Valores Globais
5.368.906
6.776.652
12.821.664
9.418.680
.
34.385.902
OBJETIVO: 1196 - Aprimorar o planejamento, a gestão e a infraestrutura de mobilidade urbana em cidades e regiões
Meta 2020-2023
050H - Concluir 13.216 empreendimentos de mobilidade urbana. (Alteração da meta)
Concluir 583 empreendimentos de mobilidade urbana. (Meta original)
. Regionalização da Meta
Total
Unidade
. Região Centro-Oeste
1.164,0 unidade
. Região Nordeste
3.723,0 unidade
. Região Norte
423,0 unidade
. Região Sudeste
4.679,0 unidade
. Região Sul
3.227,0 unidade
Regionalização original
. Regionalização da Meta
Total
Unidade
. Região Centro-Oeste
64,0 unidade
. Região Nordeste
73,0 unidade
. Região Norte
39,0 unidade
. Região Sudeste
135,0 unidade
. Região Sul
272,0 unidade
. Outras alterações na meta:
. At r i b u t o
Valor original
Valor revisão
. Unidade de medida
Unidade
Empreendimento concluído
. Valor previsto - final do PPA
583
13.216
PROGRAMA: 2220 - Moradia Digna
Órgão Responsável: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.768.664
1.635.100
1.153.991
2.475.098
. Despesas Correntes
867.017
407.112
361.243
994.651
. Despesas de Capital
1.901.647
1.227.988
792.748
1.480.447
. Recursos Não-Orçamentários
124.169.868
123.908.004
137.434.473
126.693.306
. Crédito e Demais Fontes
116.237.500
116.312.500
116.875.000
116.875.000
. Gastos Tributários
7.932.368
7.595.504
20.559.473
9.818.306
. Valores Globais
126.938.532
125.543.104
138.588.464
129.168.404
.
520.238.504
OBJETIVO: 1202 - Promover o acesso e a melhoria das condições de moradia.
Meta 2020-2023
050K - Beneficiar 2.174.117 famílias com a ampliação do acesso a moradia e a melhoria das condições de habitabilidade. (Alteração da meta)
Beneficiar 1.380.000 famílias com a ampliação do acesso a moradia e a melhoria das condições de habitabilidade.
(Meta original)
. Outras alterações na meta:
. At r i b u t o
Valor original
Valor revisão
. Valor previsto - final do PPA
1.380.000
2.174.117
PROGRAMA: 2221 - Recursos Hídricos
Órgão Responsável: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.798.402
1.874.335
1.235.894
1.445.884
. Despesas Correntes
359.407
362.154
375.925
393.011
. Despesas de Capital
2.438.995
1.512.181
859.969
1.052.873
. Recursos Não-Orçamentários
5.500
5.570
6.956
1.840
. Crédito e Demais Fontes
5.500
5.570
6.956
1.840
. Valores Globais
2.803.902
1.879.905
1.242.850
1.447.724
.
7.374.380
Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa
PROGRAMA: 2222 - Saneamento Básico
Órgão Responsável: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.227.913
912.562
974.262
579.991
. Despesas Correntes
37.273
30.221
71.346
53.236
. Despesas de Capital
1.190.639
882.341
902.917
526.756
. Recursos Não-Orçamentários
920.450
1.071.000
1.275.000
1.275.850
. Crédito e Demais Fontes
920.450
1.071.000
1.275.000
1.275.850
. Valores Globais
2.148.363
1.983.562
2.249.262
1.855.841
.
8.237.028
OBJETIVO: 1189 - Ampliar o Acesso da População a Serviços Adequados de Saneamento Básico
Meta 2020-2023
050I - Elevar de 56.30% para 64,0% o Índice de Atendimento Adequado em Saneamento Básico. (Alteração da meta)
Elevar de 56.30% para 64,1% o Índice de Atendimento Adequado em Saneamento Básico. (Meta original)
. Regionalização da Meta
Total
Unidade
. Região Centro-Oeste
71,8
percentual
. Região Nordeste
49,4
percentual
. Região Norte
43,9
percentual
. Região Sudeste
74,9
percentual
. Região Sul
73,4
percentual