DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Regionalização original
. Regionalização da Meta
Total
Unidade
. Região Centro-Oeste
63,3
percentual
. Região Nordeste
48,2
percentual
. Região Norte
44,9
percentual
. Região Sudeste
75,0
percentual
. Região Sul
75,5
percentual
. Outras alterações na meta:
. At r i b u t o
Valor original
Valor revisão
. Valor previsto - final do PPA
64,1
64
PROGRAMA: 2223 - A Hora do Turismo
Órgão Responsável: 54000 - Ministério do Turismo
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5.868.719
312.713
655.471
142.708
. Despesas Correntes
73.109
38.997
56.436
69.899
. Despesas de Capital
5.795.610
273.717
599.034
72.809
. Recursos Não-Orçamentários
0
0
234.099
200.422
. Crédito e Demais Fontes
0
0
234.099
200.422
. Valores Globais
5.868.719
312.713
889.570
343.129
.
7.414.131
Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa
PROGRAMA: 3001 - Energia Elétrica
Órgão Responsável: 32000 - Ministério de Minas e Energia
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
112.144
122.554
135.170
118.419
. Despesas Correntes
100.579
119.264
129.970
112.411
. Despesas de Capital
11.565
3.290
5.200
6.008
. Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais
5.431.878
6.995.489
10.990.525
5.922.485
. Recursos Não-Orçamentários
517.429
758.978
869.016
640.448
. Gastos Tributários
517.429
758.978
869.016
640.448
. Valores Globais
6.061.451
7.877.022
11.994.711
6.681.352
.
32.614.535
Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa
PROGRAMA: 3002 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Órgão Responsável: 32000 - Ministério de Minas e Energia
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
55.194
65.065
81.633
35.459
. Despesas Correntes
49.161
56.750
71.104
31.733
. Despesas de Capital
6.033
8.315
10.529
3.726
. Valores Globais
55.194
65.065
81.633
35.459
.
237.351
OBJETIVO: 1186 - Ampliar a participação do setor mineral na economia com sustentabilidade, governança, segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação
Meta 2020-2023
052L - Atingir o valor de 5,00 do Índice de Eficiência de Gestão Mineral (IEGM)
. Outras alterações na meta:
. At r i b u t o
Valor original
Valor revisão
. Data de referência da linha de base
31/12/2021
. Linha de base
2,5
PROGRAMA: 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Órgão Responsável: 32000 - Ministério de Minas e Energia
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
79.764
62.722
72.282
71.403
. Despesas Correntes
72.204
56.770
68.202
70.327
. Despesas de Capital
7.560
5.953
4.080
1.077
. Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais
105.828.813
124.476.723
72.558.399
61.491.124
. Recursos Não-Orçamentários
691.407
2.410.547
3.485.335
855.791
. Gastos Tributários
691.407
2.410.547
3.485.335
855.791
. Valores Globais
106.599.984
126.949.993
76.116.017
62.418.318
.
372.084.312
OBJETIVO: 1173 - Desenvolver as indústrias do petróleo, gás natural e seus derivados e dos biocombustíveis e promover o abastecimento nacional.
Meta 2020-2023
050A - Elevar o Índice de Produção Nacional de Petróleo e Gás de 3.555 Mboe/dia para 4.000 Mboe/dia. (Alteração da meta)
Elevar o Índice de Produção Nacional de Petróleo e Gás de 1.263,99 para 2.000,81. (Meta original)
. Outras alterações na meta:
. At r i b u t o
Valor original
Valor revisão
. Data de referência da linha de base
31/12/2018
31/12/2021
. Linha de base
1.263,99
3.800
. Valor previsto - final do PPA
2.000,81
4.000
PROGRAMA: 3004 - Aviação Civil
Órgão Responsável: 39000 - Ministério da Infraestrutura
.
Esfera
Valor2020 (mil R$)
Valor 2021 (mil R$)
Valor 2022 (mil R$)
Valor 2023 (mil R$)
. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
198.736
215.991
208.078
189.060
. Despesas Correntes
56.979
48.671
57.545
70.389
. Despesas de Capital
141.757
167.320
150.533
118.671
. Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais
703.991
674.370
76.249
183.766
. Recursos Não-Orçamentários
2.685.840
4.489.703
5.311.577
3.324.404
. Gastos Tributários
2.685.840
4.489.703
5.311.577
3.324.404
. Valores Globais
3.588.566
5.380.064
5.595.904
3.697.231
.
18.261.765
Não foram registradas alterações em atributos legais do Programa
PROGRAMA: 3005 - Transporte Aquaviário
Órgão Responsável: 39000 - Ministério da Infraestrutura