DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB MAXSWELL MONTEIRO FARIA para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
a 1S FAB ÉRICA TÁVORA MARTINS para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 195, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913246 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 201, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 199, de 3 de maio de 2022, publicada no DOU
nº 83, de 4 de maio de 2022, Seção 2, página 4, que exonera matrícula nº 912866, do
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 203 - Designar matrícula nº 910596 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 204 - Dispensar matrícula nº 909843 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a),
código DAS 101.5.
Nº 206 - Designar matrícula nº 912907 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
Nº 207 - Designar matrícula nº 913546 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código FCPE 101.2.
Nº 208 - Designar matrícula nº 911472 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a),
código DAS 101.5.
Nº 212 - Dispensar matrícula nº 913122 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
Nº 213 - Designar matrícula nº 910548 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 205, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar matrícula nº 10517, a contar de 2 de maio de 2022, de exercer a
função de Especialista, código RGA 2 (GR II).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 209 - Exonerar matrícula nº 910564, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 210 - Nomear matrícula nº 910072, para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 211, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar matrícula nº 910186, a contar de 25 de abril de 2022, de exercer a
função de Auxiliar, código RGA 5 (GR V).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 214, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
conferidas pela Lei 11.776, de 17 de setembro de 2008, pelo Decreto 8.905, de 17 de
novembro de 2016, pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 12-GSIPR, de 6 de
março de 2017, pela alínea "f" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11-GSIPR, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação do candidato inscrição/código:
363d01421f29, para o cargo efetivo de Oficial de Inteligência, decorrente da Portaria ABIN
n° 496, de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 244, de 28 de dezembro de
2021, Seção 2, página 11, em virtude do não comparecimento para a posse dentro do
prazo previsto, de acordo com o que preceitua os § 1º e § 6°, do artigo 13, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 215, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula nº 911002 para exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 460, de 17 de dezembro de 2021, do Diretor Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, página 2, de 20 de dezembro de 2021,
Onde se lê:
.
C A N D I DAT O ( A ) / I N S C R I Ç ÃO
NO CONCURSO
V AG A / M AT R Í C U L A
ABIN
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
.
BA F 7 C B 7 7 E 4 3 A
908700
APOSENTADORIA
31/03/1998
.
EB05C5D4A3E8
910738
APOSENTADORIA
03/09/2009
Leia-se:
.
C A N D I DAT O ( A ) / I N S C R I Ç ÃO
NO CONCURSO
V AG A / M AT R Í C U L A
ABIN
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
.
BA F 7 C B 7 7 E 4 3 A
5076
APOSENTADORIA
31/03/1998
.
EB05C5D4A3E8
1171
APOSENTADORIA
03/08/2009
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 890, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000196/2022-96, resolve:
Nomear CAÍQUE MATHEUS CLAROS LEITE, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Serviço de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 895, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21004.000195/2022-41, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de abril de 2022, MARIA ROSANGELA BARBOZA,
matrícula SIAPE nº 2935807, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 896, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000195/2022-41, resolve:
Designar JORGE LUIZ HESSEL, matrícula SIAPE nº 0022508, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO